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Resultados para "1083669-32.2024.8.26.0053" – Página 102 de 130

Processo 0353654-41.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - CRISTIANE VIEIRA DA SILVA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1052532-32.2024.8.26.0053/0025 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 352: Foi comunicado, por ofício, o protoc… Ver mais
Intimação
Processo 0013953-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1031506-85.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Debora Barbosa Teixeira - Vistos. Tendo em vista a não impugnação da executada (fl. 60), declaro corretos os cálculos elaborados às fls. 50/52, sendo inviável … Ver mais
Processo 1090750-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Marcos Eidi Ioshimura - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressalva… Ver mais
Processo 0035778-32.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luzia Rosa Alexandre dos Santos Funcia - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no pr… Ver mais
Intimação
Processo 0035778-32.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roseli Ferreira Couto - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias co… Ver mais
Intimação
Processo 0030540-32.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvio Luiz Parreira - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias cor… Ver mais
Processo 1042735-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jean Carlos da Silva Amaral - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumpr… Ver mais
Processo 1042735-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jean Carlos da Silva Amaral - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumpr… Ver mais
Processo 1042735-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jean Carlos da Silva Amaral - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumpr… Ver mais
Processo 1098316-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruno Augusto Leocádio - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressalvan… Ver mais
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