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Processo nº 5000203-25.2018.8.21.0117

ID: 315612442

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000203-25.2018.8.21.0117

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGINALDO PERACA GOULART

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIOMAR ROSA GOMES (OAB/RS 23.388)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000203-25.2018.8.21.0117/RS RÉU : ROGINALDO PERACA GOULART ADVOGADO(A) : CLAUDIOMAR ROSA GOMES (OAB RS023388) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de processo criminal em que ROGINALDO PERACA GOULART foi condenado pela prática do delito previsto no artigo 14 da… Ver mais

Processo nº 5000203-19.2025.8.13.0629

ID: 315833722

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais da Comarca de São João Nepomuceno Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000203-19.2025.8.13.0629

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS REZENDE EVANGELISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI (OAB/MG 81.270)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Nepomuceno / 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais da Comarca de São João Nepomuceno Praça do Expedicionário, 35, Centro, São João Nepomuceno - MG - CEP: 36680-000 PROCESSO Nº: 5000203-19.2025.8.13.0… Ver mais

Processo nº 5000203-09.2025.4.03.6133

ID: 280808829

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5000203-09.2025.4.03.6133

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BARBARA DO COUTO FALCAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA CRISTINA ALMEIDA DE FREITAS (OAB/CE 37.003) GABRIELA ALMEIDA SILVA (OAB/CE 23.293) MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE (OAB/CE 21.963)

PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5000203-09.2025.4.03.6133 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes REQUERENTE: BARBARA DO COUTO FALCAO Advogados do(a) REQUERENTE: CAMILA CRISTINA ALMEIDA DE FREITAS - CE37003, GABRIELA ALMEIDA SILVA - CE23293, MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE - CE21963 REQUERIDO: INSTI… Ver mais

Processo nº 5000203-04.2025.4.04.7031

ID: 319553769

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000203-04.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRIQUE DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHARLIZA KATHARY MOREIRA CASTRO (OAB/PR 51.310)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000203-04.2025.4.04.7031/PR AUTOR : JOSE HENRIQUE DA SILVA NETO (Sucessor) ADVOGADO(A) : SHARLIZA KATHARY MOREIRA CASTRO (OAB PR051310) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região… Ver mais

Valeria Rodrigues Figueiredo x Admilson Mimoso Costa e outros

ID: 326904372

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Medina Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000203-58.2020.8.13.0414

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA RODRIGUES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

ADMILSON MIMOSO COSTA MARCELO AUGUSTO FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

AGUSTINHO CROSCOB CORREA NETO (OAB/MG 163.456) KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO (OAB/MG 95.109) OSEAS SOUZA SOARES (OAB/MG 99.905) ANA KAROLINA DAS VIRGENS COSTA (OAB/MG 215.248)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Medina / Vara Única da Comarca de Medina Rua Francisco Figueiredo, 250, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5000203-58.2020.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981]… Ver mais

Rodolfo Borges Sociedade Individual De Advocacia x Prefeito De Catuti

ID: 334216377

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Porteirinha Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000203-49.2025.8.13.0522

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

PREFEITO DE CATUTI

Intimação

Advogados:

RODOLFO BORGES DE LIMA (OAB/MG 131.710)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 5000203-49.2025.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] MA… Ver mais

Processo nº 5000203-44.2025.8.13.0459

ID: 335349838

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ouro Branco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000203-44.2025.8.13.0459

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARCIA DAS GRACAS VALERIA APARECIDA DAS GRACAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS (OAB/MG 178.238)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Branco / Vara Única da Comarca de Ouro Branco Rua: Olga Roberta Pereira, 17, Centro, Ouro Branco - MG - CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 5000203-44.2025.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO… Ver mais

Processo nº 5000203-79.2024.4.03.6315

ID: 319783076

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000203-79.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA SILVA DUTRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB/SP 151.352)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000203-79.2024.4.03.6315 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: MARINALVA SILVA DUTRA Advogado do(a) RECORR… Ver mais

Processo nº 5000203-42.2025.4.03.6122

ID: 292381433

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Tupã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000203-42.2025.4.03.6122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO ZANELI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

OTAVIO MAZIERO SERAFIM (OAB/SP 490.837) BEATRIZ DE LIMA STERZA (OAB/SP 389.096) LARISSA FATIMA RUSSO FRANCOZO (OAB/SP 376.735)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000203-42.2025.4.03.6122 AUTOR: JOSE ROBERTO ZANELI Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ DE LIMA STERZA - SP389096, LARISSA FATIMA RUSSO FRANCOZO - SP376735, OTAVIO MAZIERO SERAFIM - SP490837 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a alegação … Ver mais

Processo nº 5000203-92.2010.8.27.2718

ID: 315225598

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Filadélfia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000203-92.2010.8.27.2718

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ PEREIRA DA SILVA MANOEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

LORRANY DIAS ROLINS (OAB/TO 11.307) ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS (OAB/TO 4.859)

Procedimento Comum Cível Nº 5000203-92.2010.8.27.2718/TO AUTOR : MANOEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LORRANY DIAS ROLINS (OAB TO011307) ADVOGADO(A) : ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS (OAB TO04859B) AUTOR : JOSÉ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LORRANY DIAS ROLINS (OAB TO011307) ADVOGADO(A) : ANTONIO B… Ver mais

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