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Processo nº 5001582-20.2021.8.21.0012

ID: 315776105

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001582-20.2021.8.21.0012

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDINARA DE FATIMA DOS SANTOS RIBAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB/RS 19.448)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001582-20.2021.8.21.0012/RS EMBARGANTE : EDINARA DE FATIMA DOS SANTOS RIBAS ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Alega a embargante a inépcia da inicial do feito executivo originário, aduzindo que embargado teria deixa… Ver mais

Processo nº 5000213-46.2022.4.03.6331

ID: 280574984

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-46.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO OBA (OAB/SP 144.042)

7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba - 2ª Vara Gabinete (Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-46.2022.4.03.6331 AUTOR: CARLOS CESAR DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 5008010-92.2024.8.21.0018

ID: 281297362

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008010-92.2024.8.21.0018

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS ISRAEL ESTEVES LEAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR MATHEUS BOTELHO TATTO (OAB/RS 136.307) RAFAEL PANCZINSKI DE OLIVEIRA (OAB/RS 100.665) SILVANI FÁTIMA BERLE (OAB/RS 57.138)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5008010-92.2024.8.21.0018/RS EMBARGANTE : LUCAS ISRAEL ESTEVES LEAL ADVOGADO(A) : SILVANI FÁTIMA BERLE (OAB RS057138) ADVOGADO(A) : RAFAEL PANCZINSKI DE OLIVEIRA (OAB RS100665) ADVOGADO(A) : VICTOR MATHEUS BOTELHO TATTO (OAB RS136307) DESPACHO/DECISÃO Entrega do veícu… Ver mais

Processo nº 5000213-78.2025.4.02.5002

ID: 317478240

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000213-78.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS JOAQUIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) TAIANE PONTINI GROLA (OAB/ES 27.497)

RECURSO CÍVEL Nº 5000213-78.2025.4.02.5002/ES RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE : JOAQUIM DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) RECORRENTE : APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVO… Ver mais

Marly Baptista Mello x Telefonica Brasil S.A.

ID: 322825177

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-74.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARLY BAPTISTA MELLO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB/ES 7.918)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5000213-74.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Processo nº 5000213-02.2025.8.13.0520

ID: 330065376

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pompéu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5000213-02.2025.8.13.0520

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. D. J. M. D. S. R. BRYAN DE JESUS MACIEL DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE ARAUJO CAMPOS (OAB/MG 134.164) AMANDA CAROLINA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 222.945)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Vara Única da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 PROCESSO Nº: 5000213-02.2025.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO D… Ver mais

Nelcinda Menegatti Berto x Espólio De Gracioso Berto

ID: 329934049

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-41.2014.8.24.0080

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NELCINDA MENEGATTI BERTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO VINICIUS PANDOLFI (OAB/SC 38.761) JOSÉ LUIZ BERTO (OAB/SC 21.734)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-41.2014.8.24.0080/SC EXEQUENTE : NELCINDA MENEGATTI BERTO ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ BERTO (OAB SC021734) INTERESSADO : ESPÓLIO DE GRACIOSO BERTO ADVOGADO(A) : BRUNO VINICIUS PANDOLFI DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado em razão da conden… Ver mais

Processo nº 5000213-16.2025.4.03.6307

ID: 301196227

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-16.2025.4.03.6307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA FATIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO MICHELETTO (OAB/SP 321.469)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-16.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: SILVANA FATIMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO MICHELETTO - SP321469 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5000213-73.2021.4.03.6301

ID: 299024321

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-73.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ANSELMO DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB/SP 331.111)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-73.2021.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DE FATIMA ANSELMO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA - SP331111 REU: CAIXA ECONOMICA… Ver mais

Processo nº 5000213-52.2017.8.24.0010

ID: 283621821

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-52.2017.8.24.0010

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ACM TRANSPORTES EIRELI BORGES E BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUIANY MACHADO FERREIRA (OAB/SC 72.874) BORGES E BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 12.994) CLAUDIO SCARPETA BORGES (OAB/SC 8.461) VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB/SC 37.719)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-52.2017.8.24.0010/SC EXEQUENTE : ACM TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) EXEQUENTE : BORGES E BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : SUIANY MACHADO FERREIRA (OAB SC072874) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SCARPETA BORGES DESP… Ver mais

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