Resultados para "5000362-85.2021.8.13.0407" – Página 102 de 109

Processo nº 5000362-03.2025.4.03.6116

ID: 298519976
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000362-03.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: CLELIA BENEDITA LOPES DE MORAIS Advogados do(a) AUTOR: CARLA ROBERTA DA COSTA - SP491005, EDUARDO MARTINELLI DA SILVA - SP223357 RE… Ver mais

Processo nº 5000362-46.2025.4.03.6328

ID: 290863637
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000362-46.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: FERNANDO JORGE FRANCISCO Advogado do(a) AUTOR: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5000362-39.2022.8.13.0702 CLASS… Ver mais

Processo nº 5000362-62.2025.4.02.5006

ID: 323129740
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000362-62.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE : ROSIMERI SANTOS MILLER ADVOGADO(A) : NEWTON NOBREGA FILHO (OAB ES017178) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado lançada no evento retro , proceda a secretaria ao seguinte: 1. Intimação da parte ré… Ver mais

Processo nº 5000362-51.2021.4.03.6307

ID: 261479642
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000362-51.2021.4.03.6307 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 6ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000362-18.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: KHRONOS PLASTICOS E METALICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: WAGNER DUCCINI - SP258875-A AGRAVAD… Ver mais

Processo nº 5000362-35.2023.4.04.9999

ID: 306201648
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5000362-35.2023.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PARTE RÉ : ELEDI TEREZINHA CORREIA ADVOGADO(A) : PAULO JOSE HUF (OAB RS099647) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. REMESSA OFICIAL. CABIMENTO. APOSENTADORIA. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SE… Ver mais
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5000362-78.2009.8.21.0053/RS AUTOR : ROSINA PASQUETTI ADAMI ADVOGADO(A) : FABIOLA RAZERA (OAB RS075404) ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCISCO PASTRE (OAB RS060726) ADVOGADO(A) : JOSÉ JOÃO SANTIN (OAB RS005601) ADVOGADO(A) : THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN (OAB RS044247) ADVOGADO(A) : JANQUIELI … Ver mais

Processo nº 1002477-45.2024.8.11.0037

ID: 317487558
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1002477-45.2024.8.11.0037. REQUERENTE: MARIA PRIGOLI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Observando que o autor originário faleceu, de acordo com o artigo 112 da Lei n. 8.213/199… Ver mais
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