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Processo nº 5000851-76.2024.4.04.7141

ID: 300216395

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000851-76.2024.4.04.7141

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELOIR MARCOS PIETA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA EDUARDA ERVES PRETTO (OAB/RS 126.490) THOMAS PASOLIN BELTRAME (OAB/RS 83.259) THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB/RS 80.610) VOLNEI PERUZZO (OAB/RS 77.790) DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB/RS 81.383) AVELINO BELTRAME (OAB/RS 17.141)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-76.2024.4.04.7141/RS AUTOR : ELOIR MARCOS PIETA ADVOGADO(A) : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A) : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO(A) : VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO(A) : THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) AD… Ver mais

Processo nº 5001148-67.2023.8.13.0405

ID: 295930927

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Martinho Campos Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001148-67.2023.8.13.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE SOARES BRAGA JANDER DA SILVA TAINAH LINO DE SOUZA BRAGA WELLIGTON HENRIQUE DE SOUZA BRAGA WEVERTON DE SOUSA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MORAIS COSTA (OAB/MG 132.029) REGINA LOPES DE FARIA (OAB/MG 94.354)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 5001148-67.2023.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [… Ver mais

Processo nº 5000851-96.2024.8.21.0148

ID: 320178550

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Ronda Alta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000851-96.2024.8.21.0148

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OSÓRIO FLORES MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PAULO LISTONI (OAB/RS 83.568) EVERTON ATILIO NATH SANTIN (OAB/RS 118.021) CARLINHOS TONET (OAB/RS 29.318) UELINTON PAULO NATH SANTIN (OAB/RS 82.518)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000851-96.2024.8.21.0148/RS EXEQUENTE : OSÓRIO FLORES MACHADO ADVOGADO(A) : UELINTON PAULO NATH SANTIN (OAB RS082518) ADVOGADO(A) : CARLINHOS TONET (OAB RS029318) ADVOGADO(A) : EVERTON ATILIO NATH SANTIN (OAB RS118021) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO L… Ver mais

Processo nº 5000851-05.2024.4.03.6139

ID: 333651649

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Itapeva Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000851-05.2024.4.03.6139

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOLY & MALHEIROS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000851-05.2024.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva IMPETRANTE: JOLY & MALHEIROS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO… Ver mais

Processo nº 5000851-28.2025.8.24.0003

ID: 303326561

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000851-28.2025.8.24.0003

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA GRANZOTTO EUCLIDES GRANZOTTO EUCLIDES GRANZOTTO FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON RODRIGUES DE SOUSA MAGALDI (OAB/SC 11.346)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000851-28.2025.8.24.0003/SC EXECUTADO : EUCLIDES GRANZOTTO (Espólio) ADVOGADO(A) : EDSON RODRIGUES DE SOUSA MAGALDI (OAB SC011346) EXECUTADO : EUCLIDES GRANZOTTO FILHO ADVOGADO(A) : EDSON RODRIGUES DE SOUSA MAGALDI (OAB SC011346) EXECUTADO : ANA MARIA MARTINS DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 5000851-29.2024.4.03.6131

ID: 294137923

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000851-29.2024.4.03.6131

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JENIFFER TEREZA VAZ LUCIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCUS VINICIUS CAMARGO (OAB/SP 317.173) FABIO ANDRE BERNARDO (OAB/SP 319.241)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000851-29.2024.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: JENIFFER TEREZA VAZ LUCIO Advogados do(a) AUTOR: FABIO ANDRE BERNARDO - SP319241, MARCUS VINICIUS CAMARGO - SP317173 REU: UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA. Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO JUSTO DE FRE… Ver mais

Processo nº 5000851-29.2024.4.03.6131

ID: 294137928

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000851-29.2024.4.03.6131

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA.

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO JUSTO DE FREITAS (OAB/SP 209.009)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000851-29.2024.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: JENIFFER TEREZA VAZ LUCIO Advogados do(a) AUTOR: FABIO ANDRE BERNARDO - SP319241, MARCUS VINICIUS CAMARGO - SP317173 REU: UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA. Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO JUSTO DE FRE… Ver mais

Processo nº 5000851-31.2025.8.13.0392

ID: 282724582

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000851-31.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EUCINEIA DA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO PRADO JORGE (OAB/MG 219.277) CINTIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 158.699)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000851-31.2025.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5025217-74.2025.4.04.7100

ID: 291298634

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025217-74.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARQUES PARENTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMÍLIA ERMÍNIA TOMAZINI BENDER (OAB/RS 81.824) PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB/RS 123.166)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025217-74.2025.4.04.7100/RS AUTOR : REGINA MARQUES PARENTE ADVOGADO(A) : EMÍLIA ERMÍNIA TOMAZINI BENDER (OAB RS081824) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB RS123166) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por REGINA MARQUES PARENTE contr… Ver mais

Processo nº 5000851-88.2022.4.03.6328

ID: 281063305

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000851-88.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NEWTON CASSIO BARBOSA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB/SP 281.496)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000851-88.2022.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: NEWTON CASSIO BARBOSA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO DA SILVA RAMOS - SP281496 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais

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