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Resultados para "0010147-30.2024.8.26.0007" – Página 103 de 112

Processo nº 0010147-40.2023.8.27.2722

ID: 315642203
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Recurso Inominado Cível Nº 0010147-40.2023.8.27.2722/TO RELATOR : Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRIDO : JUNIO GOMES DE CARVALHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691) ADVOGADO(A) : JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURS… Ver mais

Processo nº 0010147-40.2023.8.27.2722

ID: 315642267
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Recurso Inominado Cível Nº 0010147-40.2023.8.27.2722/TO RELATOR : Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRIDO : JUNIO GOMES DE CARVALHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691) ADVOGADO(A) : JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURS… Ver mais

Processo nº 0010147-40.2023.8.27.2722

ID: 315644759
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Recurso Inominado Cível Nº 0010147-40.2023.8.27.2722/TO RELATOR : Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRIDO : JUNIO GOMES DE CARVALHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691) ADVOGADO(A) : JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relatora: JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA 0010903-12.2024.5.03.0013 : DIEGO LIMA ALMEIDA E OUTROS (1) : DIEGO LIMA ALMEIDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relatora: JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA 0010903-12.2024.5.03.0013 : DIEGO LIMA ALMEIDA E OUTROS (1) : DIEGO LIMA ALMEIDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010147-45.2025.5.03.0020 : VALDIR GONZAGA FLAVIANO : MINEIRA ALIMENTOS COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 816a169 proferida no… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010147-45.2025.5.03.0020 : VALDIR GONZAGA FLAVIANO : MINEIRA ALIMENTOS COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 816a169 proferida no… Ver mais

Processo nº 1000715-06.2025.8.26.0695

ID: 301039954
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000715-06.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lilian Regina Couto - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais
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