Resultados para "1000166-80.2022.4.06.3802" – Página 103 de 123

Manuela Nobre Da Cunha E Souza x Canon Do Brasil Industria E Comercio Ltda.

ID: 277587332

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000166-98.2022.5.02.0701

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MANUELA NOBRE DA CUNHA E SOUZA

Polo Passivo:

CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Notificação

Advogados:

FABIO DA ROCHA GENTILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA APARECIDA RIBEIRO SOARES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FRANCISCO RUIVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER VENDITTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000166-98.2022.5.02.0701 RECLAMANTE: MANUELA NOBRE DA CUNHA E S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000166-98.2022.5.02.0701 RECLAMANTE: MANUELA NOBRE DA CUNHA E SOUZA RECLAMADO: CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 321da27 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 20 de maio de 2025. MARISOL RAMOS SILVA D E S P A C H O Vistos, etc. Vencida a última parcela do ajuste firmado entre as partes e não havendo denuncia de descumprimento do mesmo reputo quitadas as parcelas devidas ao Reclamante. No mais, considerando a existência de saldo remanescente em valor da Reclamada, primeiramente deverá a Secretaria da Vara do Trabalho diligenciar quanto à existência de outras execuções em curso em face da Reclamada, a fim de possibilitar a transferência do valor para a ação trabalhista mais antiga. Não havendo outras execuções em curso nesta Secretaria da Vara do Trabalho, deverá ser cadastrado o crédito, por meio do formulário disponibilizado pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, no seguinte endereço eletrônico: http://ww2.trt2.jus.br/saldos, conforme providências previstas no art. 2º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01 e no Ofício nº 827/2023 - CR. Havendo interesse no eventual crédito, proceda-se a transferência ao Juízo requisitante. Não havendo interessados no importe, deverá a Secretaria da Vara do Trabalho providencia a restituição do valor remanescente à Executada, devendo indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários para transferência da importância remanescente. Cumpra-se. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Manuela Nobre Da Cunha E Souza x Canon Do Brasil Industria E Comercio Ltda.

ID: 277587339

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000166-98.2022.5.02.0701

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MANUELA NOBRE DA CUNHA E SOUZA

Polo Passivo:

CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Notificação

Advogados:

FABIO DA ROCHA GENTILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA APARECIDA RIBEIRO SOARES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FRANCISCO RUIVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER VENDITTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000166-98.2022.5.02.0701 RECLAMANTE: MANUELA NOBRE DA CUNHA E S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000166-98.2022.5.02.0701 RECLAMANTE: MANUELA NOBRE DA CUNHA E SOUZA RECLAMADO: CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 321da27 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 20 de maio de 2025. MARISOL RAMOS SILVA D E S P A C H O Vistos, etc. Vencida a última parcela do ajuste firmado entre as partes e não havendo denuncia de descumprimento do mesmo reputo quitadas as parcelas devidas ao Reclamante. No mais, considerando a existência de saldo remanescente em valor da Reclamada, primeiramente deverá a Secretaria da Vara do Trabalho diligenciar quanto à existência de outras execuções em curso em face da Reclamada, a fim de possibilitar a transferência do valor para a ação trabalhista mais antiga. Não havendo outras execuções em curso nesta Secretaria da Vara do Trabalho, deverá ser cadastrado o crédito, por meio do formulário disponibilizado pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, no seguinte endereço eletrônico: http://ww2.trt2.jus.br/saldos, conforme providências previstas no art. 2º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01 e no Ofício nº 827/2023 - CR. Havendo interesse no eventual crédito, proceda-se a transferência ao Juízo requisitante. Não havendo interessados no importe, deverá a Secretaria da Vara do Trabalho providencia a restituição do valor remanescente à Executada, devendo indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários para transferência da importância remanescente. Cumpra-se. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANUELA NOBRE DA CUNHA E SOUZA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001407-65.2022.8.26.0030

ID: 276270711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001407-65.2022.8.26.0030

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

URIAS CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONIZETI ELIAS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Donizeti Elias da Cruz (OAB 310432/SP) Processo 1001407-65.2022.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Urias Conceição - Vistos. Diante da apresentação do laudo pericial (fls. 288-307), s… ADV: Donizeti Elias da Cruz (OAB 310432/SP) Processo 1001407-65.2022.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Urias Conceição - Vistos. Diante da apresentação do laudo pericial (fls. 288-307), somada com o cumprimento do disposto nos §§ 1° e 2° art. 477 do Código de Processo Civil, na forma do art. 29 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2014/00305 de 7 de outubro de 2014, é possível a solicitação de pagamento dos honorários periciais. Desta feita, considerando: i) a ausência de perito médico na comarca de Apiaí; ii) o fato de a comarca de Apiaí ser realizada em região afastada dos grandes centros urbanos e localizada em região de difícil acesso; iii) a especialização do perito nomeado e a qualidade do laudo pericial por ele apresentado; iv) o fato de outros peritos já foram nomeados na comarca de Apiaí terem se mostrado negligentes, motivando a destituição e até mesmo o sancionamento na forma do §1° e seguintes do art. 468 do Código de Processo Civil (v.g. autos 1000107-78.2016.8.26.0030; 1000409-10.2016.8.26.0030; 1000722-05.2015.8.26.0030; 1000166-66.2016. 8.26.0030; 0001139-09.2014.8.26.0030), com fundamento na TABELA V c/c art. 28, §1°, da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2014/00305 de 7 de outubro de 2014, FIXO os honorários do perito médico Dr. Carlos Eduardo Suardi Margarido em R$ 600,00 (seiscentos reais). Requisite-se. Arbitro honorários periciais da Assistente Social nomeada às fls. 80 no valor de R$ 400,00 reais, visto que os valores fixados na tabela da AJG não são suficientes para cobrir as despesas necessárias à realização da perícia e remuneração da expert de forma justa, uma vez que, além das especificidades que a perícia requer, a comarca é muito extensa em território e com vasta zona rural, o que provoca, na grande maioria das vezes, um grande deslocamento do profissional até a residência do periciando, inclusive, mais de uma vez, já que a perícia é realizada in loco. Assim, requisitem-se os honorários periciais. Após, voltem os autos conclusos. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Matheus Pereira Candido De Morais x Ocian Abreu Construcoes Ltda - Me e outros

ID: 320245041

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000166-69.2020.5.02.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA CANDIDO DE MORAIS

Polo Passivo:

OCIAN ABREU CONSTRUCOES LTDA - ME OCIAN ABREU CONSTRUCOES UNIDADE II LTDA OCIAN ABREU CONSTRUCOES UNIDADE IV LTDA OCIAN ALVES DE ABREU

Notificação

Advogados:

ANTONIO CUSTODIO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SMIDT LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA PEREZ FERNANDES VEBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000166-69.2020.5.02.0604 RECLAMANTE: MATHEUS PEREIRA CANDIDO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000166-54.2025.8.26.0320

ID: 321099435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000166-54.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIO VICTOR LOPES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHNY ROBSON WALDOW SOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000166-54.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Caio Victor Lopes Barbosa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedido… Processo 1000166-54.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Caio Victor Lopes Barbosa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art.487, I do CPC, para: i) DECLARAR indevida a incidência de imposto de renda sobre o benefício de 'auxílio-transporte', determinando-se consequentemente a abstenção de sua retenção na fonte por ocasião dos pagamentos vincendos, com a adoção das providências administrativas necessárias para tanto; ii) DETERMINAR a cessação dos descontos referentes ao custeio de assistência médica a partir da citação, reconhecido o caráter facultativo. iii) CONDENAR a Fazenda ré a restituir à parte autora o indébito correspondente aos valores recolhidos na fonte a título de imposto de renda por ocasião do pagamento dos benefícios, observada a prescrição quinquenal, apurando-se o quantum em liquidação de sentença. As parcelas devidas, antes da entrada em vigor da EC 113/2021, serão atualizadas na forma do art. 1.º - F, da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, sendo a correção monetária feita por meio dos índices da tabela IPCA-E, e juros aplicados à caderneta de poupança, conforme tema 810, do STF. Sobre as parcelas devidas após a entrada em vigor da EC 113/2021 (08/12/2021), haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), acumulado mensalmente desde o vencimento (art.3º, EC 113/2021). iv) CONDENAR a Fazenda ré a devolução de eventual contribuição efetuada ao IAMSPE após a citação, aplicando-se, a partir do descontoindevido, para fins de atualização monetária e remuneração do capital, exclusivamente a taxa SELIC, (art. 3º da EC nº 113/2019), conforme a Tabela Emenda Constitucional 113/2021. Descabida a condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB 481238/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000166-93.2019.8.11.0025

ID: 326865309

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000166-93.2019.8.11.0025

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA LEITE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUÍNA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, TELEFONE: (66) 3566-1531, CENTRO, JUÍNA - MT - CEP: 78320-000 EDITAL DE I… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUÍNA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, TELEFONE: (66) 3566-1531, CENTRO, JUÍNA - MT - CEP: 78320-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO VAGNER DUPIM DIAS PROCESSO n. 1000166-93.2019.8.11.0025 Valor da causa: R$ 30.000,00 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária, Assistência Judiciária Gratuita]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: DIVINA MATIAS DOS ANJOS Endereço: Rua Quatro Marcos, 1024W, Módulo 5, JUÍNA - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA LEITE Endereço: RUA QUATRO MARCOS, 1038 W, 99975-2011 - NÃO TEM WHATS, MÓDULO 5, JUÍNA - MT - CEP: 78320-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA(S) POLO PASSIVO, acima qualificada, atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 831,40, a que foi condenada nos termos da r. sentença de id. 166456975. Este valor deverá ser recolhido de forma separada, sendo R$ 415,70 para recolhimento da guia de custas judiciais e R$ 415,70 para fins da guia de taxa judiciária. Fica cientificada a parte de que poderá acessar o endereço eletrônico: http://arrecadacao.tjmt.jus.br/home, selecionar a opção “custas e taxas finais ou remanescentes”, preencher os campos com os dados necessários do processo e gerar a guia para pagamento. O sistema vai gerar um boleto único. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia paga nos próprios autos, aos cuidados da Central de Arrecadação e Arquivamento, sob pena de inscrição do valor em protesto ou dívida ativa. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, ANDREA RODRIGUES DE ALMEIDA, digitei. JUÍNA, 15 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000166-19.2025.4.01.9330

ID: 327546534

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000166-19.2025.4.01.9330

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CRISTOVAO DA SILVA TRANQUILINO, GLASTITON… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CRISTOVAO DA SILVA TRANQUILINO, GLASTITON APARECIDO FRANCISCO BARBOSA, ANGELO MATHEUS FRANCISCO BARBOSA, JOANA APARECIDA SILVA DA ROCHA BRAGA Advogado do(a) AGRAVANTE: KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO - SE12468-A Advogado do(a) AGRAVANTE: KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO - SE12468-A Advogado do(a) AGRAVANTE: KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO - SE12468-A Advogado do(a) AGRAVANTE: KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO - SE12468-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GILZOMAR PEDROZA TORRES JUNIOR Advogado do(a) AGRAVADO: ADEILMA SILVA BARBOSA - BA19205-A O processo nº 1000166-19.2025.4.01.9330 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail turma.recursal02.ba@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 30/07. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Matheus Domingos Vieira x F. K. Silva Logistica E Transporte - Me e outros

ID: 261562361

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000166-22.2025.5.02.0466

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DOMINGOS VIEIRA

Polo Passivo:

F. K. SILVA LOGISTICA E TRANSPORTE - ME FKS SERVICE LTDA STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDA VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA VIEIRA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARTINS BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000166-22.2025.5.02.0466 : MATHEUS DOMINGOS VIEIRA : FKS SERVICE L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000166-22.2025.5.02.0466 : MATHEUS DOMINGOS VIEIRA : FKS SERVICE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e5a6cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeitadas as preliminares: a. JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MATHEUS DOMINGOS VIEIRA em face de FKS SERVICE LTDA (1ª Reclamada), F. K. SILVA LOGISTICA E TRANSPORTE – ME (2ª Reclamada) para, nos termos da fundamentação, condenar solidariamente as 1ª e 2ª Reclamadas no pagamento das seguintes verbas ao Reclamante: - 45 minutos diários a título de intervalo intrajornada; - devolução do desconto de R$ 1.600,00; b. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MATHEUS DOMINGOS VIEIRA em face de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA (3ª Reclamada). Concedo ao Reclamante a gratuidade da justiça. A liquidação dos pedidos será por meio de cálculos. Os valores já recebidos deverão ser objeto de dedução. Sobre o principal devido incidirá, na fase pré-judicial, correção monetária pelo IPCA-E (conforme decisão conjunta nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021). A partir do ajuizamento incidirá atualização monetária pela taxa Selic, nos termos estabelecidos na decisão mencionada, até que sobrevenha solução legislativa. Para os fins do art. 832, §3º, da CLT, indico que as seguintes parcelas possuem natureza indenizatória, inclusive quanto a reflexos de outras: horas extras intervalares e devolução de desconto. Custas pelas 1ª e 2ª Reclamadas no importe de R$ 600,00 calculadas sobre R$ 30.000,00, valor ora arbitrado à condenação. São devidos honorários de sucumbência recíproca no montante de 5% sobre o valor da condenação em favor dos patronos das partes, com observância do §4º, do artigo 791-A, da CLT. Intime-se a União Federal. Intimem-se as partes. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DOMINGOS VIEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Iago Dos Santos Souza x Jota-R Servicos De Limpeza E Portaria Ltda

ID: 257605462

Tribunal: TRT2 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000166-75.2025.5.02.0028

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

IAGO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

JOTA-R SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MUNICK RABUSCKY DAVANZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO SAKATA TAGUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000166-75.2025.5.02.0028 : IAGO DOS SANTOS SOUZA : JOTA-R SERVICOS DE LIMPEZA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000166-75.2025.5.02.0028 : IAGO DOS SANTOS SOUZA : JOTA-R SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8850c43 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ANA PAULA RAMPINELLI DOS SANTOS Servidor(a) Despacho com força de ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE FGTS Determino, através do presente alvará, o levantamento dos depósitos de FGTS existentes na conta vinculada do empregado (a) abaixo relacionado (a), independentemente da apresentação de TRCT, guias SD/CD e do carimbo de baixa na CTPS. Nome: IAGO DOS SANTOS SOUZA CPF: 186.317.776-09 PIS Base :168.13075.22-6 PIS Convertido :163.22762.01-0 Data da admissão: 01/05/2024 Data de desligamento: 31/12/2024 Empregador: JOTA-R SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA CNPJ: 18.375.773/0001-18 O descumprimento da presente ordem judicial importará em configuração de crime de desobediência, estando sujeito às sanções legais. Despacho com força de ALVARÁ JUDICIAL PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO Determino, através do presente alvará, o levantamento dos depósitos de FGTS existentes na conta vinculada do empregado (a) abaixo relacionado (a), independentemente da apresentação de TRCT, guias SD/CD e do carimbo de baixa na CTPS. Nome: IAGO DOS SANTOS SOUZA CPF: 186.317.776-09 PIS Base :168.13075.22-6 PIS Convertido :163.22762.01-0 Data da admissão: 01/05/2024 Data de desligamento: 31/12/2024 Empregador: JOTA-R SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA CNPJ: 18.375.773/0001-18 O descumprimento da presente ordem judicial importará em configuração de crime de desobediência, estando sujeito às sanções legais. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IAGO DOS SANTOS SOUZA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ivo Luiz Lonardoni x Hapvida Assistência Médica Ltda

ID: 331828175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000381-09.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IVO LUIZ LONARDONI

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO FERREIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000381-09.2024.8.26.0538 (processo principal 1000166-50.2023.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Ivo Luiz Lonardoni - Hapvida Assistência Médica Ltda - Vistos. Tr… Processo 0000381-09.2024.8.26.0538 (processo principal 1000166-50.2023.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Ivo Luiz Lonardoni - Hapvida Assistência Médica Ltda - Vistos. Trata-se de ação movida por Ivo Luiz Lonardoni em face de Hapvida Assistência Médica Ltda, visando à efetivação da obrigação de fazer consistente na readequação da mensalidade do plano de saúde, conforme parâmetros fixados no título executivo judicial. Constata-se nos autos que a parte executada, embora regularmente intimada de forma pessoal (pág. 50), permanece em deliberado descumprimento da ordem judicial, sem apresentar qualquer justificativa plausível para a inércia. A conduta da parte ré revela resistência injustificada ao cumprimento da obrigação imposta, o que não encontra respaldo legal, tampouco se coaduna com os princípios da boa-fé processual e da efetividade da tutela jurisdicional. Diante disso,intime-se a executada, pela derradeira vez, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove documentalmente nos autos a readequação da mensalidade do plano de saúde da parte autora, nos exatos termos do título executivo. Decorrido o prazo sem o devido cumprimento,determino, como medida coercitiva, nos termos do art. 139, inciso IV, do CPC, o bloqueio da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), via sistema SISBAJUD, valor que deverá permanecer indisponível,sem transferência para conta judicial, até ulterior deliberação deste juízo. Ressalto que a eventual conversão do montante bloqueado em multa, com destinação à parte exequente, será oportunamente analisada por ocasião da sentença, ocasião em que se avaliará, entre outros fatores, o grau de colaboração da parte executada para o cumprimento da obrigação. Sem prejuízo,advirta-se que a manutenção do estado de inadimplemento poderá ensejar o reconhecimento de litigância de má-fé, nos termos do art. 80, incisos IV e V, do CPC, por configurar resistência injustificada ao andamento do processo e conduta temerária. Intime-se - ADV: JOSE GERALDO FERREIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50819/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1226 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes