Resultados para "1000233-08.2024.8.26.0238" – Página 103 de 148

Luan Claudio Da Silva Santos x Shield Seguranca - Eireli

ID: 329483397

Tribunal: TRT2 Órgão: 30ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000233-39.2022.5.02.0030

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUAN CLAUDIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

SHIELD SEGURANCA - EIRELI

Edital

Advogados:

FABIO MARIANO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000233-39.2022.5.02.0030 RECLAMANTE: LUAN CLAUDIO DA SILVA SANTOS RECLAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gad Ii Fundo De Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados e outros x Agropecuaria Nossa Senhora Do Carmo S/A

ID: 331683991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000233-17.2015.8.26.0531

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GAD II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS SUSTINERI GERMINARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAM MATHEUS MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA MICHELLE TANAKA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS MUBARAK JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000233-17.2015.8.26.0531 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Gad Ii Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados - - Sustineri Germinare Fundo de In…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000233-14.2025.4.01.3306

ID: 331977033

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000233-14.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANE DA SILVA GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000233-14.2025.4.01.3306 CLASSE: P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

É. L. x R. A. J.

ID: 335087950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1000233-44.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

É. L.

Polo Passivo:

R. A. J.

Intimação

Advogados:

ÉRIC LUCKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA ALMEIDA MIRANDA COIMBRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000233-44.2025.8.26.0150 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - E.L. e outro - R.A.J. - Vistos. Diante da certidão de fls. 782, redesigno o di…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V. C. G. x M. G. R.

ID: 335245230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000413-23.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

V. C. G.

Polo Passivo:

M. G. R.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SALERNO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000413-23.2025.8.26.0459 (processo principal 1000233-24.2024.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.C.G. - M.G.R. - Vistos. 1. Fls. 66: Em que pese os docu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000233-21.2024.4.01.3606

ID: 337254200

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000233-21.2024.4.01.3606

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIRO DIAS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDA SOUZA DUTRA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000233-21.2024.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edson Lourenco De Freitas x Andre Urias Dias Da Silva Santos e outros

ID: 261939253

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Baixada Santista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000233-10.2023.5.02.0481

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDSON LOURENCO DE FREITAS

Polo Passivo:

ANDRE URIAS DIAS DA SILVA SANTOS SUHAYL TURKI ASSAF UNIPESSOAL LTDA

Notificação

Advogados:

MARLI DO CARMO SILVA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO GUTIERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA ANDRADE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA 1000233-10.2023.5.02.0481 : EDSON LOURENCO DE FREITAS : ANDRE URIAS DIAS DA SILVA SANTOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA 1000233-10.2023.5.02.0481 : EDSON LOURENCO DE FREITAS : ANDRE URIAS DIAS DA SILVA SANTOS E OUTROS (1) CEJUSC Baixada Santista - - Destinatário: EDSON LOURENCO DE FREITAS INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1000233-10.2023.5.02.0481 - Processo PJe-JT Classe: Autor: EDSON LOURENCO DE FREITAS Réu: ANDRE URIAS DIAS DA SILVA SANTOS e outros (1) Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 02": 16/05/2025 16:00h Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia 16/05/2025 16:00h, sala virtual 02. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/88627098345?pwd=d0QvdjVaaGlPWk1RY3oyZ3RWUFM2Zz09 ID da reunião: 886 2709 8345 Senha de acesso: 364342 Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos. Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT. SANTOS/SP, 28 de abril de 2025. DANILO CONFORTI TARPANI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - EDSON LOURENCO DE FREITAS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edson Lourenco De Freitas x Andre Urias Dias Da Silva Santos e outros

ID: 261939258

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Baixada Santista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000233-10.2023.5.02.0481

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDSON LOURENCO DE FREITAS

Polo Passivo:

ANDRE URIAS DIAS DA SILVA SANTOS SUHAYL TURKI ASSAF UNIPESSOAL LTDA

Notificação

Advogados:

MAURICIO GUTIERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLI DO CARMO SILVA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA ANDRADE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA 1000233-10.2023.5.02.0481 : EDSON LOURENCO DE FREITAS : ANDRE URIAS DIAS DA SILVA SANTOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA 1000233-10.2023.5.02.0481 : EDSON LOURENCO DE FREITAS : ANDRE URIAS DIAS DA SILVA SANTOS E OUTROS (1) CEJUSC Baixada Santista - - Destinatário: ANDRE URIAS DIAS DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1000233-10.2023.5.02.0481 - Processo PJe-JT Classe: Autor: EDSON LOURENCO DE FREITAS Réu: ANDRE URIAS DIAS DA SILVA SANTOS e outros (1) Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 02": 16/05/2025 16:00h Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia 16/05/2025 16:00h, sala virtual 02. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/88627098345?pwd=d0QvdjVaaGlPWk1RY3oyZ3RWUFM2Zz09 ID da reunião: 886 2709 8345 Senha de acesso: 364342 Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos. Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT. SANTOS/SP, 28 de abril de 2025. DANILO CONFORTI TARPANI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE URIAS DIAS DA SILVA SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edson Lourenco De Freitas x Andre Urias Dias Da Silva Santos e outros

ID: 261939263

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Baixada Santista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000233-10.2023.5.02.0481

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDSON LOURENCO DE FREITAS

Polo Passivo:

ANDRE URIAS DIAS DA SILVA SANTOS SUHAYL TURKI ASSAF UNIPESSOAL LTDA

Notificação

Advogados:

MAURICIO GUTIERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA ANDRADE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLI DO CARMO SILVA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA 1000233-10.2023.5.02.0481 : EDSON LOURENCO DE FREITAS : ANDRE URIAS DIAS DA SILVA SANTOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA 1000233-10.2023.5.02.0481 : EDSON LOURENCO DE FREITAS : ANDRE URIAS DIAS DA SILVA SANTOS E OUTROS (1) CEJUSC Baixada Santista - - Destinatário: SUHAYL TURKI ASSAF UNIPESSOAL LTDA INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1000233-10.2023.5.02.0481 - Processo PJe-JT Classe: Autor: EDSON LOURENCO DE FREITAS Réu: ANDRE URIAS DIAS DA SILVA SANTOS e outros (1) Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 02": 16/05/2025 16:00h Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia 16/05/2025 16:00h, sala virtual 02. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/88627098345?pwd=d0QvdjVaaGlPWk1RY3oyZ3RWUFM2Zz09 ID da reunião: 886 2709 8345 Senha de acesso: 364342 Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos. Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT. SANTOS/SP, 28 de abril de 2025. DANILO CONFORTI TARPANI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SUHAYL TURKI ASSAF UNIPESSOAL LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

America Net S.A. e outros x Exito Distribuicao E Comercio De Alimentos E Representacao Eireli e outros

ID: 328931317

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000233-83.2024.5.02.0025

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMERICA NET S.A. VERO S.A.

Polo Passivo:

EXITO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO EIRELI NO CAMINHO DO EXITO SERVICOS E COMERCIO LTDA VITOR HUGO MUCI SILVA

Notificação

Advogados:

CAIO FARUK BADAOUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS AKIRA TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1000233-83.2024.5.02.0025 RECORRENTE: AMERICA NET S.A. … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1000233-83.2024.5.02.0025 RECORRENTE: AMERICA NET S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: NO CAMINHO DO EXITO SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 33bd378, proferida nos autos. ROT 1000233-83.2024.5.02.0025 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. AMERICA NET S.A. FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (SP133284) Recorrente: Advogado(s): 2. VERO S.A. FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (SP133284) Recorrido: EXITO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACAO EIRELI Recorrido: NO CAMINHO DO EXITO SERVICOS E COMERCIO LTDA Recorrido: Advogado(s): VITOR HUGO MUCI SILVA CAIO FARUK BADAOUI (SP427714) DENIS AKIRA TANAKA (SP431011) RECURSO DE: AMERICA NET S.A. (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/05/2025 - Id 7115a02,332d226; recurso apresentado em 03/06/2025 - Id 6ab8e60). Regular a representação processual (Id b903434). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 3895eca, 78d877c, 506762e, a7dd85d. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA DA LIMITAÇÃO TEMPORAL Extrai-se do v.acórdão: "Não cabe a limitação temporal pretendida, eis que não há qualquer indício nos autos de período no qual o autor não tenha se ativado em prol da realização do contrato entre as rés". Consta do v. acórdão que, comprovada a terceirização de serviços, a recorrente deve responder de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas da empregadora. O reexame pretendido é absolutamente inviável, pois a Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV, do TST, o que atrai a incidência do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Nesse sentido: "[...] RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV, TST. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a condenação quanto à responsabilidade subsidiária da reclamada quanto aos créditos devidos ao reclamante. Verifica-se que ficou demonstrada nos autos a prestação de serviços do reclamante em favor da agravante - premissa fática inconteste à luz da Súmula 126/TST, não havendo, portanto, qualquer dúvida quanto à sua condição de tomadora dos serviços. Tratando-se de empresa privada, a exigência para a sua responsabilização subsidiária é a sua condição de tomadora de serviços do autor e a sua participação na relação processual. A comprovação de culpa in eligendo ou in vigilando é necessária à configuração de responsabilidade subsidiária somente quanto ao ente público. O acórdão está em harmonia com o entendimento contido na Súmula 331, IV, do TST. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Óbice da Súmula 333/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...]" (RR-12286-83.2015.5.03.0031, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cazg SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO PINTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NO CAMINHO DO EXITO SERVICOS E COMERCIO LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1479 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes