Resultados para "1000967-54.2025.5.02.0492" – Página 103 de 156

Humberto Junior Riguete x Banco Do Brasil S/A

ID: 332079781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000984-21.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO JUNIOR RIGUETE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS RAFAEL PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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GABRIEL DE ARRUDA BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000984-21.2025.8.26.0218 (apensado ao processo 1000471-53.2025.8.26.0218) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Humberto Junior Riguete - Banc…

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Diego De Souza Nascimento x Consorcio Locat Sp

ID: 332227076

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000967-67.2025.5.02.0714

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONSORCIO LOCAT SP

Notificação

Advogados:

ADOLPHO LUIZ MARTINEZ

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JOSE ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000967-67.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: DIEGO DE SOUZA NASCIMENTO…

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Diego De Souza Nascimento x Consorcio Locat Sp

ID: 332227090

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000967-67.2025.5.02.0714

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONSORCIO LOCAT SP

Notificação

Advogados:

ADOLPHO LUIZ MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000967-67.2025.5.02.0714 RECLAMANTE: DIEGO DE SOUZA NASCIMENTO…

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Processo nº 1000967-16.2017.8.22.0011

ID: 334392755

Tribunal: TJRO Órgão: Alvorada do Oeste - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000967-16.2017.8.22.0011

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENIVAL GONCALVES MARTINEZ

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex.,…

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Processo nº 1000967-34.2022.4.01.3802

ID: 337165855

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000967-34.2022.4.01.3802

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

KIARA GABRIELLY DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1000967-34.2022.4.01.3802/MG REQUERENTE : KIARA GABRIELLY DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA (OAB MG208095) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Jui…

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Processo nº 1000967-93.2025.8.26.0279

ID: 337727775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000967-93.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

H. H. N. DOS S. J. DE F. L. N. L. DE F. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000967-93.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.N.S. - - H.H.N.S. - - J.F.L.N. - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes às fls. 73/74, para…

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Ana Claudia Werneck De Sousa x Ramses Ii Empreendimento Hoteleiro Ltda. - Me

ID: 333984231

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000967-75.2024.5.02.0464

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA WERNECK DE SOUSA

Polo Passivo:

RAMSES II EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA. - ME

Notificação

Advogados:

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO LUIS GASPAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CINTIA TAFFARI RORSum 1000967-75.2024.5.02.0464 RECORRENTE: ANA CLAUDIA WERNECK DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CINTIA TAFFARI RORSum 1000967-75.2024.5.02.0464 RECORRENTE: ANA CLAUDIA WERNECK DE SOUSA RECORRIDO: RAMSES II EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35108a7 proferida nos autos. RORSum 1000967-75.2024.5.02.0464 - 12ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ANA CLAUDIA WERNECK DE SOUSA GABRIEL PAULIN MIRANDA (SP416336) Recorrido: Advogado(s): RAMSES II EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA. - ME ROBERTO LUIS GASPAR FERNANDES (SP111040) RECURSO DE: ANA CLAUDIA WERNECK DE SOUSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/03/2025 - Id 21cad9e; recurso apresentado em 30/05/2025 - Id 775fe1e). Regular a representação processual (Id a84f40d). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /sbmm SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA WERNECK DE SOUSA

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Ana Claudia Werneck De Sousa x Ramses Ii Empreendimento Hoteleiro Ltda. - Me

ID: 333984234

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000967-75.2024.5.02.0464

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA WERNECK DE SOUSA

Polo Passivo:

RAMSES II EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA. - ME

Notificação

Advogados:

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO LUIS GASPAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CINTIA TAFFARI RORSum 1000967-75.2024.5.02.0464 RECORRENTE: ANA CLAUDIA WERNECK DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CINTIA TAFFARI RORSum 1000967-75.2024.5.02.0464 RECORRENTE: ANA CLAUDIA WERNECK DE SOUSA RECORRIDO: RAMSES II EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35108a7 proferida nos autos. RORSum 1000967-75.2024.5.02.0464 - 12ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ANA CLAUDIA WERNECK DE SOUSA GABRIEL PAULIN MIRANDA (SP416336) Recorrido: Advogado(s): RAMSES II EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA. - ME ROBERTO LUIS GASPAR FERNANDES (SP111040) RECURSO DE: ANA CLAUDIA WERNECK DE SOUSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/03/2025 - Id 21cad9e; recurso apresentado em 30/05/2025 - Id 775fe1e). Regular a representação processual (Id a84f40d). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /sbmm SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RAMSES II EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA. - ME

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Ana Carolina Romualdo Andrade E Souza x Via Pagseguro S/A

ID: 307838138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000967-24.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA ROMUALDO ANDRADE E SOUZA

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO PEREIRA RODRIGUES JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000967-24.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ana Carolina Romualdo Andrade e Souza - Via Pagseguro S/A - Certifico e dou fé haver designada a audiência …

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T. C. M. x M. M. G.

ID: 297166900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000967-76.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

T. C. M.

Polo Passivo:

M. M. G.

Intimação

Advogados:

PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE DE PAULA MACHADO BIONDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000967-76.2024.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.C.M. - M.M.G. - Desta forma, com base no art. 487, III, b, do CPC/2015, homologo a transação e julgo o processo extinto…

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