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Processo nº 1001032-18.2025.8.26.0464

ID: 329590164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001032-18.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARISA APARECIDA FERNANDES DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MARTINEZ IGNATIUS

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Processo 1001032-18.2025.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Marisa Aparecida Fernandes do Amaral - Recebo a presente ação nos termos da Lei 12.153 de 2…

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G. A. P. M. x W. A. G.

ID: 323306194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001032-70.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. A. P. M.

Polo Passivo:

W. A. G.

Intimação

Advogados:

VINICIUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BATISTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEIRAUD HILKNER DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FANTONI DE OLIVEIRA DEGANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001032-70.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.A.P.M. - W.A.G. - Vistos. 1 - Concedo ao requerido os beneficios da Justiça Gratuita, anotando-se. 2 - Fls. 158/159: Comp… Processo 1001032-70.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.A.P.M. - W.A.G. - Vistos. 1 - Concedo ao requerido os beneficios da Justiça Gratuita, anotando-se. 2 - Fls. 158/159: Comprovado nos autos o pagamento dos honorários da mediadora que presidiu a audiência realizada no dia 29 de maio de 2025 pela requerente. 3 - Inviável, nesta oportunidade, o encaminhamento dos litigantes para a Oficina de Pais e Mães preconizada pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, uma vez que inexistente previsão para a sua realização. 4 - No mais, partes legítimas e bem representadas, não havendo irregularidades ou nulidades a sanar. Em saneamento dos pontos não decididos, passo à organização do processo para definir as questões controvertidas e delimitar o ônus da prova (art. 357, do Código de Processo Civil). Independem de prova os fatos notórios, confessados e em cujo favor milita a presunção legal de existência ou de veracidade. As questões controvertidas versam sobre o melhor regime de guarda e visitas do genitor que não residir com a filha que melhor atenda aos interesses e não coloquem em risco a integridade física e psíquica da infante e a alegada prática de alienação parental perpetrada pela requerente. Para dirimi-las, determino a produção de prova técnica, consistente em: - complementação do estudo psicológico parcial (fls. 100/103), uma vez que à época da realização das entrevistas o demandado não foi localizado para intimação no endereço informado nos autos (fls. 74); - a realização de estudo social dos envolvidos. Abra-se vista ao Setor Técnico do Juízo para a designação de dias e horários para a realização das visitas e/ou entrevistas, intimando-se as partes para comparecimento. Prazo para a apresentação dos laudos: 30 dias a contar da realização das visitas e/ou entrevistas. Sem prejuízo da determinação anterior, intimem-se as partes para a indicação de assistentes técnicos e/ou apresentação de quesitos, no prazo de 05 dias. Com vinda dos laudos, desde já declaro encerrada a instrução, abrindo-se vista às partes para apresentação das alegações finais, no prazo de 10 dias. Apresentadas ou decorrido o prazo in albis, abra-se vista ao D. Promotor de Justiça para parecer final e, na sequencia, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. 5 - Sem prejuízo das determinações anteriores e levando em consideração a complexidade das relações familiares entre os envolvidos, havendo necessidade de intervenção terapêutica para a preservação de busca e soluções para o restabelecimento da comunicação sadia entre a autora e o réu e, consequentemente, para a retomada das visitas do pai à filha de forma salutar, visando resguardar o superior interesse da criança, DETERMINO que, que no curso da lide, as partes submetam-se compulsoriamente a terapia familiar junto à FAMERP, oficiando-se à referida instituição solicitação para inclusão do núcleo familiar em atendimento terapêutico, facultado o encaminhamento da família a profissional sob supervisão da instituição. Solicite-se sejam comunicados a este Juízo o endereço, a data de início, término e dados do profissional que fará os atendimentos. As respostas devem ser encaminhadas ao seguinte e-mail: upj1a4riopreto@tjsp.jus.br Anoto que os dados do núcleo familiar seguem abaixo e a íntegra do processo poderá ser acessada no site: www.tjsp.jus.br/esaj, nos ícones consultas processuais e em seguida consulta de processo de 1ºGrau e as seguintes informações: NUMERO DO PROCESSO 1001032-70.2025.8.26.0576 SENHA: Senha de acesso da parte ativa principal SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO OFÍCIO, A a ser encaminhado ao e-mail nelsonvalerio@famerp.br. Renove-se à instituição os protestos de consideração e apreço Intime(m)-se. Intimem-se. - ADV: LEIRAUD HILKNER DE SOUZA (OAB 294632/SP), BEATRIZ DE SOUZA (OAB 411847/SP), BRUNA FANTONI DE OLIVEIRA DEGANI (OAB 513813/SP), VINICIUS PEREIRA (OAB 451887/SP), LUIZ FERNANDO BATISTA PEREIRA (OAB 427220/SP)

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Processo nº 1001032-72.2025.8.26.0252

ID: 308654280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001032-72.2025.8.26.0252

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. B. P. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO BRUSTOLIN BELLEZA

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Processo 1001032-72.2025.8.26.0252 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.B.P.A.S. - Vistos. Recebo a inicial, já que atendidos os requisitos legais. Concedo à pa…

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Processo nº 0025014-84.2024.8.26.0053

ID: 309759825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025014-84.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. H. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM ANTONIO VITTI

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Processo 0025014-84.2024.8.26.0053 (processo principal 1001032-58.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - H.H.S. - VISTOS. Fica a exe…

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Emerson Silva Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 297052435

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001032-71.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON SILVA SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001032-71.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Regiane Dian Bezerra Garcia x American Airlines Inc

ID: 310602813

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001032-19.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE DIAN BEZERRA GARCIA

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

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PAMELLA DE FREITAS MENDES GAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001032-19.2025.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0001415-19.2025.8.26.0268

ID: 293422633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001415-19.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. V. P. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA VICTORINO

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Processo 0001415-19.2025.8.26.0268 (processo principal 1001032-29.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - M.C.V. - - P.E.M. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, II, do Código d…

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Joana Maria De Oliveira Fumagalli x Banco Do Brasil S/A

ID: 294265322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001032-30.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA FUMAGALLI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SIMONE VENTURA ALEGRE CHIC SOLFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001032-30.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joana Maria de Oliveira Fumagalli - BANCO DO BRASIL S/A - O decisum inicial de fls. 316/317 indeferiu os benefícios da ju…

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Fernanda Alves Shimizu e outros x Banco Votorantim S.A.

ID: 294716132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001032-40.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ALVES SHIMIZU LUCIANA ROCHA ALVES MARCIA REGINA ALVES BOTONI SILVIA HELENA ALVES OTTONI SUELY CARDOSO ROCHA ALVES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MAYARA CARVALHAES PARADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICO LOPES CENACHI

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Processo 1001032-40.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Suely Cardoso Rocha Alves - - Marcia Regina Alves Botoni - - Silvia Helena Alves Ottoni - - Fernanda Alves …

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Gefran Brasil Eletroeletrônica Ltda. x Celia Regina Savio De Lima

ID: 290959340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006202-52.2018.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GEFRAN BRASIL ELETROELETRôNICA LTDA.

Polo Passivo:

CELIA REGINA SAVIO DE LIMA

Intimação

Advogados:

PLÍNIO SALLES GUAZZONE

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KETELEN NATASHA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADERSON ELIAS DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006202-52.2018.8.26.0037 (processo principal 1001032-82.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gefran Brasil Eletroeletrônica Ltda. - Celia Regina Savio de Lima e out…

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