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Resultados para "1001061-83.2021.8.26.0472" – Página 103 de 105

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/jc/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ECT. COMPENSAÇÃO DE PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. ART. 896, § 1º-A, I A III, DA CLT. SÚMULA Nº 422 DO TST. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Tra… Ver mais

Processo nº 1000082-60.2025.8.11.0000

ID: 308529678
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000082-60.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1001061-29.2024.5.02.0074 RECORRENTE: MARIA ELIANE FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA ELIANE FERREIRA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1001061-29.2024.5.02.0074 RECORRENTE: MARIA ELIANE FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA ELIANE FERREIRA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos d… Ver mais
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/jc/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. FUNDAMENTOS DO AGRAVO COMPLETAMENTE DISSOCIADOS DAS RAZÕES DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA Nº 422 DO TST. APLICAÇÃO DE MULTA. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões d… Ver mais
ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) Processo 1001061-31.2023.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Cuida-se de embargos à execução opostos porSANTANDER LEASING S.A., em face de ESTADO DE SÃO PAULO, aduzindo, em síntese… Ver mais
HC 963869/SP (2024/0449022-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ANDERSON SANTOS CAMARGO ADVOGADOS : ANDERSON SANTOS CAMARGO - SP431398 LUCAS NUNES RIBEIRO - SP440466 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : M A DE O INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0011354-02.2022.5.15.0004 AGRAVANTE: ADOLFO DO PRADO AGRAVADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Poder Judiciário Justiça do … Ver mais
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/ft/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. Preliminar de Negativa de Prestação Jurisdicional. Redirecionamento da Execução. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA Nº … Ver mais
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rt/ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Embargos de declaração acolhi… Ver mais
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