Resultados para "1001367-39.2023.5.02.0492" – Página 103 de 127

Geraldo Celio Rocha x Banco Pan S.A.

ID: 315377202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001367-88.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO CELIO ROCHA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-88.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo Celio Rocha - BANCO PAN S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO DECLARATÓRIA …

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Gilson Freire x Via S/A 33.041.260/1062-30

ID: 316729539

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001367-32.2023.5.02.0074

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILSON FREIRE

Polo Passivo:

VIA S/A 33.041.260/1062-30

Pauta de Julgamento

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CRUNFLI MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2096ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 …

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Adriane Santana Monteiro e outros x Dia Brasil Sociedade Limitada

ID: 314924143

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001367-48.2022.5.02.0371

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE SANTANA MONTEIRO ANDRE TORASO YAMAZAKI NELSON KOSTECKI JUNIOR

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Notificação

Advogados:

ANDREA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FREIRE E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001367-48.2022.5.02.0371 RECLAMANTE: ADRIANE SANTANA MONTEIRO RECLA…

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Adriane Santana Monteiro e outros x Dia Brasil Sociedade Limitada

ID: 314924178

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001367-48.2022.5.02.0371

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE SANTANA MONTEIRO ANDRE TORASO YAMAZAKI NELSON KOSTECKI JUNIOR

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Notificação

Advogados:

ANDREA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FREIRE E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001367-48.2022.5.02.0371 RECLAMANTE: ADRIANE SANTANA MONTEIRO RECLA…

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Maria Lourimar Pereira Da Silva Leal x Portserv Servicos De Portaria Eireli - Epp e outros

ID: 280327232

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001367-56.2015.5.02.0383

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LOURIMAR PEREIRA DA SILVA LEAL

Polo Passivo:

PORTSERV SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP WALBER FERREIRA MORENO

Notificação

Advogados:

SHIRLEY JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUISA ROSANA VARONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1001367-56.2015.5.02.0383 RECLAMANTE: MARIA LOURIMAR PEREIRA DA SILVA LEAL RECLAMADO: PORTSE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1001367-56.2015.5.02.0383 RECLAMANTE: MARIA LOURIMAR PEREIRA DA SILVA LEAL RECLAMADO: PORTSERV SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96a0964 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. MURILO DUDUCHI BRANDAO VIANA DESPACHO Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para o dia 09/06/2025 10:15, na sala virtual 2, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: a) realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. b) os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. c) a sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); d) mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82719322192?pwd=SnZab3ZNRFp2cmhWN0RzZE5SRmhVUT09 ID da reunião: 827 1932 2192 Senha de acesso: 2020 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 26 de maio de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LOURIMAR PEREIRA DA SILVA LEAL

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Maria Lourimar Pereira Da Silva Leal x Portserv Servicos De Portaria Eireli - Epp e outros

ID: 280327245

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001367-56.2015.5.02.0383

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LOURIMAR PEREIRA DA SILVA LEAL

Polo Passivo:

PORTSERV SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP WALBER FERREIRA MORENO

Notificação

Advogados:

SHIRLEY JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUISA ROSANA VARONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1001367-56.2015.5.02.0383 RECLAMANTE: MARIA LOURIMAR PEREIRA DA SILVA LEAL RECLAMADO: PORTSE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1001367-56.2015.5.02.0383 RECLAMANTE: MARIA LOURIMAR PEREIRA DA SILVA LEAL RECLAMADO: PORTSERV SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96a0964 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. MURILO DUDUCHI BRANDAO VIANA DESPACHO Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para o dia 09/06/2025 10:15, na sala virtual 2, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: a) realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. b) os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. c) a sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); d) mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82719322192?pwd=SnZab3ZNRFp2cmhWN0RzZE5SRmhVUT09 ID da reunião: 827 1932 2192 Senha de acesso: 2020 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 26 de maio de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - PORTSERV SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP - WALBER FERREIRA MORENO

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Processo nº 1001367-76.2020.8.26.0346

ID: 319025492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001367-76.2020.8.26.0346

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO HONóRIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL MONTOVANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-76.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Honório Ferreira - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, I,…

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14. Oficial De Registro De Imoveis Da Capital e outros x Best Metais E Soldas S.A e outros

ID: 319774629

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001367-25.2018.5.02.0036

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

14. OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL EDINALDO PONTES MATIAS LUIZ FELIPE PROOST DE SOUZA

Polo Passivo:

BEST METAIS E SOLDAS S.A SBM INDUSTRIA DE METAIS EIRELI

Notificação

Advogados:

MARCELLO BACCI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTOS BONILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MORENO BARROT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARA DE SOUZA MARTINS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001367-25.2018.5.02.0036 RECLAMANTE: EDINALDO PONTES MATIAS RECLAMADO: S…

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14. Oficial De Registro De Imoveis Da Capital e outros x Best Metais E Soldas S.A e outros

ID: 319774639

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001367-25.2018.5.02.0036

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

14. OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL EDINALDO PONTES MATIAS LUIZ FELIPE PROOST DE SOUZA

Polo Passivo:

BEST METAIS E SOLDAS S.A SBM INDUSTRIA DE METAIS EIRELI

Notificação

Advogados:

MARCELLO BACCI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTOS BONILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MORENO BARROT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARA DE SOUZA MARTINS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001367-25.2018.5.02.0036 RECLAMANTE: EDINALDO PONTES MATIAS RECLAMADO: S…

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Agropecuaria H3 Ltda e outros x Adm Do Brasil Ltda e outros

ID: 324372620

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1011782-32.2018.8.11.0015

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA H3 LTDA ALESSANDRA CAMPOS DE ABREU NICOLI ALESSANDRO NICOLI AMAZONIA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA APARECIDO PEDROSO GRANJA BANCO BRADESCO S.A. BANCO DO BRASIL S.A. BANCO JOHN DEERE S.A. BANCO ORIGINAL S.A. BAYER S.A BUNGE ALIMENTOS S/A ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIO SA GALEAO DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA. IMPORCATE COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA JONAS DE PAULA JOSE JALMAR VARGAS NICOLI AGRO LTDA - ME PHJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CUIABA S.A. SEBBEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA SGS UNIGEO GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA LTDA - EPP TREVAO COMERCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP VOLMAR LODI ZAPAZ DE JURE SPE LTDA

Polo Passivo:

ADM DO BRASIL LTDA BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. CREDORES FIAGRIL FRANTZ & FRANTZ LTDA IVONI APARECIDA GODOY DA SILVA LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A. MUNICÍPIO DE COLÍDER OSCAR NUNES DA SILVA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE TEMISTOCLES NUNES DA SILVA SOBRINHO VALE DO RIO VERDE ARMAZENS GERAIS LTDA

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LARISSA MANCINI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DOS SANTOS DUARTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CELSO UMBERTO LUCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GETULIO GEDIEL DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALAN VAGNER SCHMIDEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LAERCIO JOSE RIGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO TERRA CYRINEU

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRACA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GIOVANI BIANCHI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE GONCALVES DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ GUELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO FILIPPELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SANDRO LUIZ KZYZANOSKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVANI PEREIRA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS HOKUMURA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FELTRIM SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERNANDES TURATTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDREYA MONTI OSORIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THIAGO REBELLATO ZORZETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE VON ANCKEN ERDMANN AMOROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALINE BUENO FERNANDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DIEGGO BRUNO PIO DA SILVA JESUS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

AMANDA DANTAS TEIXEIRA DA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO MUNARI CANOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC CERANTE PESTRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE CECILIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILO TENORIO BRAGA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA DE FREITAS SARTORI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LIANA MARA COCCO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALINE BARINI NESPOLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIEL TEIXEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON HENRIQUE DE PAULA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIA CAROLINA MORETTO RIZZATO RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO SPIGUEL GRANJA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 1011782-32.2018.8.11.0015 Vistos etc. 1. Diante da extinção da ação sob n. 1001367-71.2019.8.11.0009[1] (informação d… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 1011782-32.2018.8.11.0015 Vistos etc. 1. Diante da extinção da ação sob n. 1001367-71.2019.8.11.0009[1] (informação de Id. 181481891), declaro prejudicados os pedidos relacionados ao referido processo. 2. Igualmente, em virtude do posterior acordo formulado nos autos n. 1000796-80.2021.8.11.0090, já homologado[2], declaro prejudicado os pedidos referentes ao citado processo. 3. Em conformidade com os artigos 9º, 10 e 1.023, § 2º, todos do Código de Processo Civil, intimem-se os recuperandos, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca dos embargos de declaração opostos em Id. 118289951, sob pena de preclusão. 4. Determino a intimação da Administradora Judicial para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste acerca da essencialidade referente aos pedidos de Id. 184750299/184751932 e Id. 193913371/193913375. 5. Intimem-se os recuperandos, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do pedido de Id. 199307703/199311820, sob pena de preclusão. 6. Decorrido o prazo do item “3”, intime-se a Administradora Judicial para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. 7. Sem prejuízo das determinações, diante do relatório de Id. 196215277, determino a intimação Administradora Judicial que, no prazo de 15 (quinze) dias, ratifique acerca da possibilidade do encerramento da recuperação judicial, indicando a regularidade das atividades dos recuperandos e respectiva liquidação das obrigações vencidas até dois anos depois da concessão da recuperação judicial, oportunidade em que deverá indicar os credores concursais remanescentes. 8. Intime-se. Cumpra-se. Sinop, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito [1] Consulta realizada via PJE – Sentença de extinção proferida em 04.11.2024. [2] Consulta realizada via PJE – Sentença homologatória proferida em 21.02.2024.

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