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Resultados para "1001367-42.2025.5.02.0242" – Página 103 de 123

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Processo 1001367-90.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Peter Santos - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia SP, a instauração de expe… Ver mais
Processo 1001367-49.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Maria Aparecida Ribeiro de Oliveira - - Leandro Moreira da Silva - - Elaine Cristina Ferreira Meirelles Espeirito Santo - - Marenilde Oliveira de Araujo - - Marcia Teixeira da Silva - - Franciele Marques França - -… Ver mais

Processo nº 1001367-32.2025.8.11.0051

ID: 260358554
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Autos nº 1001367-32.2025.8.11.0051 Declaratória Decisão. Vistos etc. Via de regra, os pedidos de antecipação de tutela têm seu deferimento condicionado à plausibilidade do direito invocado e à ocorrência do perigo de demora do provimento final. Esses, os requisitos previstos no art. 300 do CPC: “Ar… Ver mais
Processo 1001367-14.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização / Terço Constitucional - Thiago da Silva Ferreira - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação nos termos do comunicado CSM 146/2011. CITE(M)-SE a(s) parte(s) requerida(s) acima indicada(s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001367-92.2024.5.02.0463 : LUCIMAR CARVALHO DE BRITO : FUNDACAO DO ABC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58f8736 proferida nos autos. … Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001367-43.2021.5.02.0384 : JOSIELDO RODRIGUES TORRES : A E F REVESTIMENTOS, PINTURA E GESSO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b959… Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1001367-21.2023.5.02.0401 : CAIO MOREIRA CAMPELO : WCORREA PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d93f0d7… Ver mais
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