Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001405-21.2022.5.02.0481" - Resultados da Busca – Página 103 de 131

Daniel Ortiz Barbosa x Associação De Benefícios Para Aposentados - Abenprev

ID: 312925849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-11.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ORTIZ BARBOSA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS PARA APOSENTADOS - ABENPREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-11.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daniel Ortiz Barbosa - Associação de Benefícios para Aposentados - Abenprev - Vistos. Considerando que em 29 de maio de 2… Processo 1001405-11.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daniel Ortiz Barbosa - Associação de Benefícios para Aposentados - Abenprev - Vistos. Considerando que em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal, aplicando-se o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância). SUSPENDO o andamento do presente feito, até trânsito em julgado do incidente de resolução de demandas repetitivas e do RE. A parte autora deverá comunicar nos autos o julgamento e trânsito em julgado do incidente de resolução de demandas repetitivas e do RE, para levantamento da suspensão e retomada da marcha processual. Com o trânsito em julgado do incidente de resolução de demandas repetitivas, tornem os autos conclusos, para verificação de eventual possibilidade de julgamento liminar do pedido, nos termos do artigo 332, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Julio Gomes De Castro x Yakult S/A. Industria E Comercio

ID: 314470787

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001405-14.2025.5.02.0611

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIO GOMES DE CASTRO

Polo Passivo:

YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO

Notificação

Advogados:

SILVANA APARECIDA BUZZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001405-14.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: JULIO GOMES DE CASTRO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Andre Luiz Valente e outros x Verzani & Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda

ID: 280215037

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001405-24.2021.5.02.0071

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ VALENTE CLAUDINEI DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

ALI AHMAD FARIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DHIEGO TADEU RIJO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001405-24.2021.5.02.0071 RECLAMANTE: CLAUDINEI DA SILVA FERREIRA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001405-24.2021.5.02.0071 RECLAMANTE: CLAUDINEI DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41b7617 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 19 de maio de 2025. SHAEL FELIPE TEIXEIRA DECISÃO Vistos. Conheço, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Com razão a embargante. Elimino a obscuridade apontada e supro a omissão para esclarecer que as contribuições sociais devidas compreendem; R$ 22.570,91 de contribuição previdenciária patronal; R$ 5.800,24 de contribuição previdenciária do empregado; e R$ 28.371,15 referente ao total devido a título de contribuições previdenciárias. Neste cenário, embora conste no resumo do laudo pericial contábil o valor total devido a título de contribuições sociais (a cargo de empregado e empregador), na verdade o valor devido pelo empregado é deduzido do seu crédito. É que o PJe Calc soma os dois valores porque a responsabilidade tributária pelo recolhimento de tais contribuições é do empregador, as quais devem ser recolhidas em guia própria (DCTFWeb - pagamento via DARF), em regra. Por fim, esclareço que o pagamento do valor de R$ 2.622,89 a título de juros incidentes sobre a contribuição previdenciária do empregado é de responsabilidade da reclamada, haja vista o inadimplemento das verbas trabalhistas no curso do contrato de trabalho (princípio da causalidade), as quais tiveram que ser pleiteadas em demanda trabalhista e reconhecidas como devidas pelo Juízo. DISPOSITIVO Pelo exposto, dou provimento aos embargos de declaração para eliminar a obscuridade apontada e suprir a omissão, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDINEI DA SILVA FERREIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Luiz Valente e outros x Verzani & Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda

ID: 280215038

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001405-24.2021.5.02.0071

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ VALENTE CLAUDINEI DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

ALI AHMAD FARIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DHIEGO TADEU RIJO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001405-24.2021.5.02.0071 RECLAMANTE: CLAUDINEI DA SILVA FERREIRA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001405-24.2021.5.02.0071 RECLAMANTE: CLAUDINEI DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41b7617 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 19 de maio de 2025. SHAEL FELIPE TEIXEIRA DECISÃO Vistos. Conheço, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Com razão a embargante. Elimino a obscuridade apontada e supro a omissão para esclarecer que as contribuições sociais devidas compreendem; R$ 22.570,91 de contribuição previdenciária patronal; R$ 5.800,24 de contribuição previdenciária do empregado; e R$ 28.371,15 referente ao total devido a título de contribuições previdenciárias. Neste cenário, embora conste no resumo do laudo pericial contábil o valor total devido a título de contribuições sociais (a cargo de empregado e empregador), na verdade o valor devido pelo empregado é deduzido do seu crédito. É que o PJe Calc soma os dois valores porque a responsabilidade tributária pelo recolhimento de tais contribuições é do empregador, as quais devem ser recolhidas em guia própria (DCTFWeb - pagamento via DARF), em regra. Por fim, esclareço que o pagamento do valor de R$ 2.622,89 a título de juros incidentes sobre a contribuição previdenciária do empregado é de responsabilidade da reclamada, haja vista o inadimplemento das verbas trabalhistas no curso do contrato de trabalho (princípio da causalidade), as quais tiveram que ser pleiteadas em demanda trabalhista e reconhecidas como devidas pelo Juízo. DISPOSITIVO Pelo exposto, dou provimento aos embargos de declaração para eliminar a obscuridade apontada e suprir a omissão, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cristina Costa De Souza Silva x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 318742656

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001405-16.2022.5.02.0709

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA COSTA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

MARI ANGELA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MELMAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001405-16.2022.5.02.0709 RECLAMANTE: CRISTINA COSTA DE SOUZA SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001405-16.2022.5.02.0709 RECLAMANTE: CRISTINA COSTA DE SOUZA SILVA RECLAMADO: R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 850a59a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEONARDO SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos Diante do aperfeiçoamento da coisa julgada, apresente a reclamada os cálculos de liquidação, no prazo de 8 (oito) dias, de forma articulada e demonstrando aritmeticamente, mês a mês, a apuração de valores, observando os termos do título executivo, sob pena de preclusão. Os cálculos deverão ser elaborados no PJe-Calc e encaminhados ao sistema PJe no formato .pjc. Apresentados os cálculos, nos termos do § 2º do art. 879-A da CLT, independentemente de nova intimação, o reclamante deverá se manifestar no prazo de 8 (oito) dias, apresentando impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Eventual concordância, tácita ou expressa, de uma parte em relação aos cálculos apresentados pela parte contrária não ensejará homologação da conta se constatados erros nos valores devidos a título de contribuições fiscais e previdenciárias, de modo a evitar lesão aos cofres públicos (art. 879, § 1º, da CLT c/c art. 43 da Lei nº 8.212/91). Considerando o julgamento proferido pela instância superior, excluindo a responsabilidade subsidiária do ente público, retifique-se a autuação. Por fim, determino, ainda, a expedição de alvará para saque do FGTS eventualmente depositado e a habilitação do reclamante junto ao seguro-desemprego. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTINA COSTA DE SOUZA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cristina Costa De Souza Silva x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 318742658

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001405-16.2022.5.02.0709

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA COSTA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

MARI ANGELA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MELMAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001405-16.2022.5.02.0709 RECLAMANTE: CRISTINA COSTA DE SOUZA SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001405-16.2022.5.02.0709 RECLAMANTE: CRISTINA COSTA DE SOUZA SILVA RECLAMADO: R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 850a59a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEONARDO SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos Diante do aperfeiçoamento da coisa julgada, apresente a reclamada os cálculos de liquidação, no prazo de 8 (oito) dias, de forma articulada e demonstrando aritmeticamente, mês a mês, a apuração de valores, observando os termos do título executivo, sob pena de preclusão. Os cálculos deverão ser elaborados no PJe-Calc e encaminhados ao sistema PJe no formato .pjc. Apresentados os cálculos, nos termos do § 2º do art. 879-A da CLT, independentemente de nova intimação, o reclamante deverá se manifestar no prazo de 8 (oito) dias, apresentando impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Eventual concordância, tácita ou expressa, de uma parte em relação aos cálculos apresentados pela parte contrária não ensejará homologação da conta se constatados erros nos valores devidos a título de contribuições fiscais e previdenciárias, de modo a evitar lesão aos cofres públicos (art. 879, § 1º, da CLT c/c art. 43 da Lei nº 8.212/91). Considerando o julgamento proferido pela instância superior, excluindo a responsabilidade subsidiária do ente público, retifique-se a autuação. Por fim, determino, ainda, a expedição de alvará para saque do FGTS eventualmente depositado e a habilitação do reclamante junto ao seguro-desemprego. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Creuza De Oliveira x Giuliano Gori

ID: 321833222

Tribunal: TRT2 Órgão: 87ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001405-39.2022.5.02.0087

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CREUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GIULIANO GORI

Notificação

Advogados:

TARCILA LIMA BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001405-39.2022.5.02.0087 RECLAMANTE: CREUZA DE OLIVEIRA RECLAMADO: GIULI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001405-39.2022.5.02.0087 RECLAMANTE: CREUZA DE OLIVEIRA RECLAMADO: GIULIANO GORI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e15f72b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo. São Paulo, data abaixo. ELEUZA GOUVEIA DESPACHO Vistos e examinados os autos. Ciência do resultado da pesquisa patrimonial ARGOS (#id:2b0432e). Haja vista os convênios diligenciados, deverá a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, trazendo informações concretas e previamente constatadas, comprovando documentalmente o alegado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. A petição deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada do cálculo atualizado da execução, considerando eventuais valores soerguidos nos autos. Com efeito, as manifestações desacompanhadas do referido cálculo não serão despachadas e o processo será encaminhado, automaticamente, ao arquivo provisório, com início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”. No mais, indefiro, desde já, eventual pedido para dilação de prazo, pois, a rigor, o exequente tem o prazo de 2 (dois) anos para cumprir determinação judicial, nos termos do art. 11-A e § 1º da CLT. Decorrido o prazo, sem manifestação, fica, a parte autora, desde já, CIENTE, da remessa dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO (artigo 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional), independentemente de nova intimação, sem prejuízo da contagem do prazo para o reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da CLT). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CREUZA DE OLIVEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000308-23.2025.8.26.0111

ID: 323307814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000308-23.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA SILVA PIÇARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000308-23.2025.8.26.0111 (processo principal 1001405-46.2022.8.26.0111) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.R. - Vistos. Tendo sido noticiado o pag… Processo 0000308-23.2025.8.26.0111 (processo principal 1001405-46.2022.8.26.0111) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.R. - Vistos. Tendo sido noticiado o pagamento do débito exequendo às fls. 32, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Ante o desinteresse recursal, dou a sentença por transitada em julgado. Arbitro os honorários advocatícios dos patronos das partes, em 100% do respectivo código da tabela vigente do convênio OAB/Defensoria, expedindo-se as certidões. Considerando o pagamento no prazo legal inicial, sem o início de atos expropriatórios, reputo inexigível o pagamento das custas finais de satisfação neste cumprimento de sentença, conforme jurisprudência do E. TJSP: "APELAÇÃO CÍVEL - Cumprimento de sentença - Extinção do processo após satisfação da obrigação - Determinação para que os exequentes recolham as custas finais - Inadmissibilidade - Cumprimento voluntário da sentença - Ausência de movimentação da máquina judiciária para a prática de atos executórios - Não incidência do disposto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003 - Sentença reformada - Recurso provido. (TJSP Apelação Cível 0007464-73.2016.8.26.0565; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/10/2019; Data de Registro: 31/10/2019). Sem prejuízo, deverá a Z. Serventia realizar a apuração de eventuais custas pendentes no processo de conhecimento, certificando se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária ou, ainda, despesas não recolhidas caso o vencedor da ação seja beneficiário da Justiça Gratuita, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intime-se, nestes autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que, eventualmente, forem apurados nesta fase executória. Após feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.Int. - ADV: SONIA REGINA SILVA PIÇARRO (OAB 107618/SP), RONALDO ALVES DA SILVA (OAB 255254/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001405-61.2025.8.26.0654

ID: 325689167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001405-61.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. F. DE A. S. C. L. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MAURO DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-61.2025.8.26.0654 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.L.A. - - J.F.A. - Vistos. Juntar a parte autora, no prazo de 10 dias, a certidão de casamento atualizada de até 6 meses. … Processo 1001405-61.2025.8.26.0654 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.L.A. - - J.F.A. - Vistos. Juntar a parte autora, no prazo de 10 dias, a certidão de casamento atualizada de até 6 meses. Referente a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a demonstração da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Com efeito, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, bem como comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal (ou comprovação obtida junto ao site da Receita Federal do Brasil atestando que tais declarações não foram entregues). Alternativamente, no mesmo prazo, recolha as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANTONIO MAURO DE SOUZA FILHO (OAB 253194/SP), ANTONIO MAURO DE SOUZA FILHO (OAB 253194/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Denilza Dos Santos Batista x Otica Conquista Ltda - Me

ID: 323445866

Tribunal: TRT2 Órgão: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001405-13.2018.5.02.0044

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DENILZA DOS SANTOS BATISTA

Polo Passivo:

OTICA CONQUISTA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

VALDISON DA ANUNCIACAO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001405-13.2018.5.02.0044 RECLAMANTE: MARIA DENILZA DOS SANTOS BATISTA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001405-13.2018.5.02.0044 RECLAMANTE: MARIA DENILZA DOS SANTOS BATISTA RECLAMADO: OTICA CONQUISTA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9776520 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JOAO MORYSSON FUJISHIMA OLIVEIRA SETUBAL DESPACHO Vistos. Dê-se ciência ao exequente da pesquisa patrimonial realizada (#id:2cbde8a e anexos), a fim de que analise o resultado dos convênios e indique bem(ns) livre(s) e desembaraçado(s) para o prosseguimento da execução, em 15 (quinze) dias. Caso não tenham sido localizados bens aptos a imediata execução, pretendendo o exequente a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, deverá, de forma fundamentada, indicar precisamente o nome e qualificação dos sócios que pretende processar, trazendo ficha cadastral da JUCESP atualizada, observando a disciplina dos arts. 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC. No mesmo prazo, poderá demonstrar que a empresa está em efetiva atividade, requerendo o que for de direito. Inerte ou sem indicação de meios alternativos, independentemente de nova intimação, restará automaticamente deflagrado o início (reinício ou continuação) da contagem da prescrição intercorrente do art. 11-A, §§ 1º e 2º, da CLT, ocasião em que os autos serão sobrestados por "execução frustrada". Alerto que se aplica ao caso o disposto no art. 202 do Código Civil. Determina-se o registro dos devedores abaixo relacionados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. OTICA CONQUISTA LTDA - ME, CNPJ: 09.110.824/0001-99 Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DENILZA DOS SANTOS BATISTA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1001405-21.2022.5.02.0481" – Página 103 de 131