"1001406-04.2024.8.26.0356" - Resultados da Busca – Página 103 de 114

Instituto Nacional Do Seguro Social x Jose Roberto De Almeida

ID: 330025140

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001406-74.2020.4.01.3815

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

FERNANDA AUGUSTA DE LIMA CARDOSO (OAB/MG 107.339)

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 A 11/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1001406-74.2020.4.01.3815/ MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : JOSE ROBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FERNANDA AUGUSTA DE LIMA CARDOSO (O… Ver mais

Processo nº 1001406-31.2025.4.01.3902

ID: 333728852

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001406-31.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

T. J. F. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO FARIAS CAVALCANTE (OAB/PA 29.550) LUIS FHELIPE CUNHA FERREIRA (OAB/PA 34.095)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1001406-31.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: T. J. F. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FHEL… Ver mais

Processo nº 1001406-89.2025.8.26.0381

ID: 293383509

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001406-89.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PRECENTINO REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 1001406-89.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Ademir Precentino Reis - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela … Ver mais

Vanilde Ramalho Epifanio x Servico Social Da Construcao Civil Do Estado De Sao Paulo - Seconci-Sp

ID: 316224172

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001406-08.2025.5.02.0608

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANILDE RAMALHO EPIFANIO

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP

Notificação

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 268.187)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001406-08.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: VANILDE RAMALHO EPIFANIO RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP INTIMAÇÃO Fica… Ver mais

Processo nº 1001406-03.2025.8.26.0539

ID: 318773395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001406-03.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

Processo 1001406-03.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Alexandre Alves - Inicialmente, HOMOLOGO o reconhecimento parcial do pleito, para q… Ver mais

Processo nº 1001406-75.2025.8.26.0224

ID: 319867323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001406-75.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMAH CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB/SP 47.266)

Processo 1001406-75.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Amah Cursos Profissionalizantes Ltda - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por A.M.A.H. CURSOS PROFISSIONALIZANTES contra LUCIANA RODRIGUES DE BARROS para condenar a requerida … Ver mais

M. D. Dos S. De C. x I. U. S. A.

ID: 326447997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001406-62.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. D. DOS S. DE C.

Polo Passivo:

I. U. S. A.

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) JEAN MAICON DANTAS NASCIMENTO (OAB/SP 460.713) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1001406-62.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.D.S.C. - I.U.S. - 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Observo a ausência de contestação, de cuja omissão medra a revelia, consoante artigo 344, CPC: se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumi… Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros x Leandro Marques Da Silva

ID: 260508689

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016485-63.2024.5.16.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LEANDRO MARQUES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB/PI 16.283) LUIS CARLOS CANTANHEDE BASTOS (OAB/MA 22.196) BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO 67.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RORSum 0016485-63.2024.5.16.0002 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: LEANDRO MARQUES DA SILVA Ficam as partes intimadas d… Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros x Leandro Marques Da Silva

ID: 260508722

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016485-63.2024.5.16.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LEANDRO MARQUES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB/PI 16.283) LUIS CARLOS CANTANHEDE BASTOS (OAB/MA 22.196) BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO 67.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RORSum 0016485-63.2024.5.16.0002 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: LEANDRO MARQUES DA SILVA Ficam as partes intimadas d… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Atento Sao Paulo Servicos De Seguranca Patrimonial Ltda e outros

ID: 314611779

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001406-31.2022.5.02.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA JOSE MORAIS DE SOUSA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ERMELINDO NARDELI NETO (OAB/SP 274.046)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS RR AIRR 1001406-31.2022.5.02.0602 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: JOSE MORAIS DE SOUSA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001406-31.2022.5.02.0602 AGRAVANTE : MUNICIP… Ver mais

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