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Resultados para "1001427-16.2025.8.26.0268" – Página 103 de 141

Processo 1001427-89.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliana Aparecida da Silva - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 0004011-12.2024.8.26.0526

ID: 309891203
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0004011-12.2024.8.26.0526 (processo principal 1001427-86.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Recuperação e Comércio Americana de Pneus Ltda - Recap - Vistos. Fls. 82: Recategorize a Serventia, de ofício, a "nomenclatura" das peças indicadas, certificando-se a queima / b… Ver mais
Processo 1001427-69.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Pereira da Silva - Neoenergia Elektro(Elektro Redes S/A) - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que ap… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1001427-30.2025.8.26.0619

ID: 315554813
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001427-30.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.M. - Vistos. Defiro às partes os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. Tendo em vista o laudo de exame de… Ver mais
Processo 0000719-72.2022.8.26.0337 (processo principal 1001427-42.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Aparecido Alves do Nascimento - - Marinalva Coutinho de Sousa - Paulo Terrasan e outro - Dessa forma, defiro parcialmente os pedidos de… Ver mais

Ariovaldo Alves Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 324333088
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001427-93.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariovaldo Alves dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Certidão de fls. 455: torno precluso o direito da parte ré de efetuar a constatação. Deixo de designar audiência de conciliação ante ao requerimento expresso da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001427-22.2018.5.02.0610 : SIDNEY MARTINS DA SILVA : PELLEGRINO TELECOMUNICACOES E GESTAO FINANCEIRA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001427-58.2024.5.02.0045 : LAURA MAINARDI ESPINOSA : NUCLEO EDUCACIONAL RIZZI LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cee3f98 p… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
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