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Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias Da Construcao Civil De Sao Paulo-Sintracon-Sp x Antonio Henrique Neto e outros

ID: 257034181

Tribunal: TRT2 Órgão: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1001464-40.2016.5.02.0086

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP

Polo Passivo:

ANTONIO HENRIQUE NETO HENRIQUE NETO LTDA - EPP MARIA JOSE DOS SANTOS HENRIQUE

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001464-40.2016.5.02.0086 : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001464-40.2016.5.02.0086 : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP : HENRIQUE NETO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9106093 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. CAROLINA SILVA RAMOS DE AZEVEDO MONTEIRO. Vistos e etc. #id:14fbf63: Defiro a expedição dos ofícios, conforme requerido. Assim, o presente despacho possui força de ofício a ser encaminhado, pela parte interessada, às seguintes operadoras de cartão de crédito: CIELO-gerentevirtual@cielo.com.br REDE–sac@redebrasil.com.br MASTERCARD -juridicobe@mastercard.com GETNET-oficiosjuridico@getnet.com.br PAGSEGURO-intimauol@uolinc.com BANCO PAN-atendimento@grupopan.com SAFRAPAY -oficiosjudiciais@safra.com.br SUMUP -ouvidoria@sumup.com PAYPAL -eedoc@paypal.com MERCADOPAGO -oficios@mercadolivre.com PEFISA S.A-ouvidoria@pefisa.com.br STONE PAGAMENTOS-oficios@stone.com.br para que informem ao Juízo, no prazo de 15 dias, a existência de eventuais créditos ou recebíveis em nome dos executados: HENRIQUE NETO LTDA - EPP (CNPJ:58.915.018/0001-01) ANTONIO HENRIQUE NETO (CPF:352.807.784-00) MARIA JOSE DOS SANTOS HENRIQUE (CPF: 294.663.264-49) Prazo para cumprimento pela instituição de 15 dias, devendo a resposta ser encaminhada diretamente ao exequente interessado. Cumpre ainda, à parte exequente, comprovar nos autos o resultado da pesquisa, no prazo de 30 dias, indicando meios para o prosseguimento da execução sob pena de sobrestamento do processo por 2 anos, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente). SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP

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Anderson De Oliveira Lataliza e outros x Mrs Logistica S/A

ID: 257039993

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001464-54.2024.5.02.0411

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE OLIVEIRA LATALIZA ELIEZER GOMES DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

MRS LOGISTICA S/A

Notificação

Advogados:

MARCOS AURELIO SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO PIZZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO TENEDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES 1001464-54.2024.5.02.0411 : ELIEZER GOMES DE JESUS SANTOS : MRS LOGISTICA S/A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES 1001464-54.2024.5.02.0411 : ELIEZER GOMES DE JESUS SANTOS : MRS LOGISTICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30507a9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP. RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo. ANDERSON TEIXEIRA VEIGA DESPACHO Vistos Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 05/05/2025 às 09h40, quando as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem rol de testemunhas, optando pelo sigilo ou não, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008 e o do art. 455 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT, servindo este despacho, impresso, como prova do efetivo convite, desde que manuscrito: o nome, RG e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Intimem-se as partes. Serve a presente como Mandado de intimação, observado o previsto no art. 305 do Prov. GP/CR 05/08, através do qual determina este Juízo o comparecimento de V. Sa. para prestar depoimento como testemunha, na audiência acima designada. Ciente de que o seu não comparecimento poderá implicar em condução coercitiva, além de multa. Recebido em __ /__ /___ Nome legível:__________________ CPF: _____________________ Assinatura: __________________ RIBEIRAO PIRES/SP, 14 de abril de 2025. ANDRE SENTOMA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MRS LOGISTICA S/A

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Anderson De Oliveira Lataliza e outros x Mrs Logistica S/A

ID: 257040000

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001464-54.2024.5.02.0411

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE OLIVEIRA LATALIZA ELIEZER GOMES DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

MRS LOGISTICA S/A

Notificação

Advogados:

MARCOS AURELIO SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO PIZZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO TENEDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES 1001464-54.2024.5.02.0411 : ELIEZER GOMES DE JESUS SANTOS : MRS LOGISTICA S/A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES 1001464-54.2024.5.02.0411 : ELIEZER GOMES DE JESUS SANTOS : MRS LOGISTICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30507a9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP. RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo. ANDERSON TEIXEIRA VEIGA DESPACHO Vistos Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 05/05/2025 às 09h40, quando as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem rol de testemunhas, optando pelo sigilo ou não, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008 e o do art. 455 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT, servindo este despacho, impresso, como prova do efetivo convite, desde que manuscrito: o nome, RG e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Intimem-se as partes. Serve a presente como Mandado de intimação, observado o previsto no art. 305 do Prov. GP/CR 05/08, através do qual determina este Juízo o comparecimento de V. Sa. para prestar depoimento como testemunha, na audiência acima designada. Ciente de que o seu não comparecimento poderá implicar em condução coercitiva, além de multa. Recebido em __ /__ /___ Nome legível:__________________ CPF: _____________________ Assinatura: __________________ RIBEIRAO PIRES/SP, 14 de abril de 2025. ANDRE SENTOMA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIEZER GOMES DE JESUS SANTOS

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Maria Jose Gisse Fernandes Tamanaha x Banco Volkswagen S.A. e outros

ID: 329730832

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001464-18.2024.5.02.0714

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE GISSE FERNANDES TAMANAHA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A. VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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DANILO AUGUSTO SA BARRETO DE MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001464-18.2024.5.02.0714 RECLAMANTE: MARIA JOSE GISSE FERNANDE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001464-18.2024.5.02.0714 RECLAMANTE: MARIA JOSE GISSE FERNANDES TAMANAHA RECLAMADO: VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ea379a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 17 de julho de 2025 CATHARINE LUIZE DE BRITO SANTOS DESPACHO Ante o teor do acórdão #id:1560da6, designo a audiência UNA para o dia 29/09/2025 às 09:30 horas. Modalidade a ser realizada PRESENCIAL. Ficam as partes intimadas a juntarem ao processo, até 5 dias antes da audiência, o rol de testemunhas e a comprovação do convite, nos moldes do PROVIMENTO GP/CR 13/2006, valendo cópia do presente despacho para a respectiva intimação, cabendo à parte proceder à entrega, mediante comprovação ou recibo, cientificando a testemunha de que a ausência(s) injustificada(s) na audiência poderá(ão) acarretar condução coercitiva e aplicação de multa de um salário mínimo. Ficam as partes, ainda, advertidas de que o ato somente será redesignado por ausência de testemunhas, se adotadas estas formalidades. O rol de testemunhas e a comprovação de convite poderão ser juntados aos autos sob sigilo. Sem prejuízo, as partes podem se fazer acompanhar de testemunhas no momento da audiência, as quais deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Ante os princípios da cooperação, celeridade e economia processuais, ficam as partes advertidas que deverão informar a este Juízo, no prazo preclusivo de 05 dias, eventual impossibilidade de comparecimento de sua patrona ou patrono à audiência ora (re)designada em decorrência de outra audiência anteriormente marcada para a mesma data em Juízo diverso. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO VOLKSWAGEN S.A. - VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDA

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Maria Jose Gisse Fernandes Tamanaha x Banco Volkswagen S.A. e outros

ID: 329730843

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001464-18.2024.5.02.0714

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE GISSE FERNANDES TAMANAHA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A. VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO SA BARRETO DE MIRANDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001464-18.2024.5.02.0714 RECLAMANTE: MARIA JOSE GISSE FERNANDE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001464-18.2024.5.02.0714 RECLAMANTE: MARIA JOSE GISSE FERNANDES TAMANAHA RECLAMADO: VOLKSWAGEN PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ea379a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 17 de julho de 2025 CATHARINE LUIZE DE BRITO SANTOS DESPACHO Ante o teor do acórdão #id:1560da6, designo a audiência UNA para o dia 29/09/2025 às 09:30 horas. Modalidade a ser realizada PRESENCIAL. Ficam as partes intimadas a juntarem ao processo, até 5 dias antes da audiência, o rol de testemunhas e a comprovação do convite, nos moldes do PROVIMENTO GP/CR 13/2006, valendo cópia do presente despacho para a respectiva intimação, cabendo à parte proceder à entrega, mediante comprovação ou recibo, cientificando a testemunha de que a ausência(s) injustificada(s) na audiência poderá(ão) acarretar condução coercitiva e aplicação de multa de um salário mínimo. Ficam as partes, ainda, advertidas de que o ato somente será redesignado por ausência de testemunhas, se adotadas estas formalidades. O rol de testemunhas e a comprovação de convite poderão ser juntados aos autos sob sigilo. Sem prejuízo, as partes podem se fazer acompanhar de testemunhas no momento da audiência, as quais deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Ante os princípios da cooperação, celeridade e economia processuais, ficam as partes advertidas que deverão informar a este Juízo, no prazo preclusivo de 05 dias, eventual impossibilidade de comparecimento de sua patrona ou patrono à audiência ora (re)designada em decorrência de outra audiência anteriormente marcada para a mesma data em Juízo diverso. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE GISSE FERNANDES TAMANAHA

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Nicoli Briganó Malta x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 335167918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001464-24.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NICOLI BRIGANó MALTA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

MARINA HELOU GIRALDELI TONI

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EDUARDO SANTOS FAIANI

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Processo 1001464-24.2024.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicoli Briganó Malta - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outro - Vistos. Ciência às partes do re… Processo 1001464-24.2024.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicoli Briganó Malta - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno do feito da Superior Instância, com trânsito em julgado. Havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a forma digital de tramitação para os cumprimentos de sentença provenientes de títulos judiciais proferidos em processos físicos ou digitais, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: Código 156 (cumprimento de sentença) ou Código 157 (cumprimento provisório de sentença) ou, ainda, Código 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s). No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no referido Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considere necessárias e pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Nos termos do §6º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias notícia de distribuição do cumprimento de sentença. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Na hipótese de improcedência ou após o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente (Provimento CG nº 1789/2017). Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARINA HELOU GIRALDELI TONI (OAB 508950/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)

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Processo nº 1001464-88.2025.4.01.3302

ID: 337727437

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001464-88.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JACIMARA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA LEPTICH DE SOUSA

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JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1001464-88.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo For… JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1001464-88.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perito oficial no endereço e data abaixo discriminados: Perito(a): Dra. LUIZA LESSA Data da Perícia: 15/09/2025 a partir das 08:00 h (por ordem de chegada) Local da Perícia: SALA DE PERÍCIAS DO PID de Jacobina, localizado na Rua da Conceição, 140 - Centro, Jacobina. Para cumprimento do quanto determinado no parágrafo primeiro do Art. 129-A da Lei 8.213/91, deverá a autora juntar aos autos, ANTES DA DATA DA PERÍCIA, cópia do laudo da perícia médica do INSS, que pode ser obtido no aplicativo MEU INSS - no ícone Laudos Médicos. No caso de perícia de menor de idade, deverá a parte autora anexar o relatório de desenvolvimento escolar. Caso o referido laudo não esteja disponível no aplicativo MEU INSS, caberá ao INSS juntá-lo aos autos ANTES DA DATA DA PERÍCIA, para que o perito do juízo, ora nomeado, em caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, possa indicar de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade do periciando. Intimem-se. CAMPO FORMOSO, [na data da assinatura digital]. Servidor Observações: A presença do(a) acompanhante somente será permitida se imprescindível; Caso na data agendada a parte autora apresente sintomas gripais ou qualquer outro motivo que impeça o comparecimento, deverá ser expressamente justificado nos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito ; O(a) periciando(a) deverá comparecer no local e horário designados para a realização da perícia, munido de documento pessoal com foto, CTPS (se houver), relatórios médicos, exames, bem como quaisquer outros documentos necessários, sob pena de não conclusão da prova técnica.

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Maria Irene Marcelino Da Conceição x Betacrux Securitizadora Ltda.

ID: 337713926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001464-09.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IRENE MARCELINO DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

BETACRUX SECURITIZADORA LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIANA HEINCKLEIN

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GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO

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Processo 1001464-09.2024.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Irene Marcelino da Conceição - Betacrux Securitizadora Ltda. - Ante o exposto,…

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Ana Cristina Fusco Nunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 302258285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001464-75.2018.8.26.0660

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA FUSCO NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

HUGO DANIEL LAZARIN

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BENEDITO MACHADO FERREIRA

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Processo 1001464-75.2018.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Cristina Fusco Nunes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 518/525: O pedido … Processo 1001464-75.2018.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Cristina Fusco Nunes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 518/525: O pedido deve ser formulado em regular incidente de cumprimento de sentença. Ante o trânsito em julgado da(o) sentença/v. acórdão, deverá a parte vencedora ajuizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe "156 - Cumprimento de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso), no prazo de 30 (trinta) dias, instruindo o requerimento com as seguintes peças: 1.) caso trate o presente feito de processo físico, deverá juntar no incidente de cumprimento de sentença: a) procurações outorgadas aos(às) patronos(as) das partes; b) cópia da sentença e do v. acórdão (se houver); c) certidão de trânsito em julgado; d) demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia); e e) outras peças processuais relevantes (art. 1.286 das NSCGJ e Comunicado CG nº 438/2016); 2.) caso trate-se de processo digital, deverá instruir o incidente com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC/2015, a petição deverá conter o nome completo, o CPF/CNPJ da parte exequente e da parte executada, o índice de correção monetária utilizado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária, a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passível de penhora, se possível. Observo que não deverá o exequente acrescer a multa de 10% do art. 523 do CPC/2015, nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o art. 523, § 1º, do CPC/2015. Decorrido o prazo de 30 dias, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos. Int. - ADV: HUGO DANIEL LAZARIN (OAB 350769/SP), BENEDITO MACHADO FERREIRA (OAB 68133/SP)

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Processo nº 1001464-50.2023.8.26.0547

ID: 300884405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001464-50.2023.8.26.0547

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO

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Processo 1001464-50.2023.8.26.0547 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.C.P. - Concluo, assim, por REJEITAR A IMPUGNAÇÃO e, em consequência, determino à impugnant… Processo 1001464-50.2023.8.26.0547 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.C.P. - Concluo, assim, por REJEITAR A IMPUGNAÇÃO e, em consequência, determino à impugnante/executada que implemente e apostile nos vencimentos do exequente o Adicional de Local de Exercício - ALE, tal como reconhecido no Mandado de Segurança Coletivo nº1001391-23.2014.8.26.0053, no percentual de 100% sobre o salário-padrão, sem prejuízo da anotação de todos os efeitos pecuniários reflexos. No que tange às diferenças pretéritas, consigne-se que o termo a quo é a data da impetração do Mandado de Segurança Coletivo nº1001391-23.2014.8.26.0053, até o momento do cumprimento da obrigação de fazer. Cumprida a determinação acima pela parte impugnante/executada, deverá a parte impugnada/exequente apresentar planilha de cálculo, no prazo de 15 dias. A questão da condenação em honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença deve ser analisada à luz do princípio da causalidade. Segundo este princípio, aquele que deu causa à propositura da demanda deverá arcar com os ônus da sucumbência, seja o Exequente, pelo indevido ajuizamento, seja o Executado, pela inadimplência ou atuação omissiva ou culposa. Precedente Recurso Repetitivo - REsp 1.134.186/RS. Deste modo, ausentes outras exceções, os honorários são cabíveis quando há defesa que criou óbice ao pronto seguimento da fase de cumprimento e não prosperou, ensejando mais trabalho ao credor. No caso em tela, observo que em razão do teor da impugnação apresentada, a liquidação em questão adquiriu caráter contencioso. Diante disso, condeno a Fazenda Pública ao pagamento de custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da pretensão econômica obtida, nos termos do art. 85, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. A parte impugnante/executada fica isenta do pagamento de custas processuais, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96, e do art. 6º, da Lei Estadual n.º 11.608/03. Tal isenção não abrange as despesas processuais que houver efetuado, bem como aquelas devidas a título de reembolso à parte contrária, por força da sucumbência. Aguarde-se a preclusão da presente decisão no prazo legal. Intimem-se. - ADV: EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB 200332/SP)

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