Resultados para "1001545-47.2022.5.02.0613" – Página 103 de 121

Marcos Rodrigues Pereira x Dulcineia Ramos Gimenez e outros

ID: 338291138

Tribunal: TRT2 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001545-43.2023.5.02.0021

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

DULCINEIA RAMOS GIMENEZ EMPREITEIRA OLIVEIRA E SOUZA LTDA - ME JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS JOSE JUNIOR OLIVEIRA DE MATTOS - ME SOPAVE PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIELA THAIS DELACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVAN JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001545-43.2023.5.02.0021 RECLAMANTE: MARCOS RODRIGUES PEREIRA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001545-43.2023.5.02.0021 RECLAMANTE: MARCOS RODRIGUES PEREIRA RECLAMADO: SOPAVE PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dae655e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARIA HELENA MATEOS MONTEAGUDO SALA DESPACHO Vistos. Ciência do #id:8cf85ae e anexos. Intime-se a parte exequente para indicar diretrizes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, devendo abster-se de requerer a reiteração de diligências já realizadas, sob as penas do artigo 11-A da CLT. O feito aguardará sobrestado, sendo de rigor esclarecer que tal sobrestamento tem a finalidade única de atendimento de parâmetros de registros do sistema PJe, de modo que não produz efeito de suspensão/interrupção do prazo prescricional. Doravante, a contagem do prazo prescricional seguirá o quanto decidido pelo c. STJ no Tema Repetitivo nº 568, no sentido de que "[a] efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens". Assim, o prazo prescricional aberto no primeiro despacho determinando à parte exequente a indicação de meios efetivos de prosseguimento somente será interrompido a partir da petição que indicar meios que efetivamente resultem em constrição de ativos. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JUNIOR OLIVEIRA DE MATTOS - ME - DULCINEIA RAMOS GIMENEZ - SOPAVE PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL LTDA - EMPREITEIRA OLIVEIRA E SOUZA LTDA - ME

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A.P.D.A. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 316027006

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1012556-35.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A.P.D.A.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1012556-35.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ADRIANA PAULA DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1012556-35.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ADRIANA PAULA DE AQUINO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0700286 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1012556-35.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1001545-84.2016.5.02.0022 EXEQUENTE: ADRIANA PAULA DE AQUINO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 02 de julho de 2025. ELOISA RAICA ARTEZE Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1012556-35.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1012556-35.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1001545-84.2016.5.02.0022), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1012556-35.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.P.D.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001545-30.2025.8.26.0417

ID: 293444489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001545-30.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO AUGUSTO MOREIRA VALEJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME LOPES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001545-30.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Pedro Augusto Moreira Valejo - Vistos. Trata-se de ação previdenciária, proposta em face do Instituto Nacional de Seguro So… Processo 1001545-30.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Pedro Augusto Moreira Valejo - Vistos. Trata-se de ação previdenciária, proposta em face do Instituto Nacional de Seguro Social, visando a concessão de benefício de amparo social à pessoa portadora de deficiência. Tratando-se de causa contra entidade autárquica é parte, a competência é da Justiça Federal (art. 109, I, CRFB). E diz o art. 109, § 3º, da Constituição da República, que a lei pode autorizar que causas de Justiça Federal em que forem parte instituição de previdência social e segurado, como a aqui proposta, podem ser processadas e julgadas na Justiça Estadual quando a comarca do domicílio do segurado não for sede de vara federal. Quanto ao ponto acima, determina a atual redação da Lei Federal n. 5.010/1966 (desde 2019): Art. 15. Quando a Comarca não for sede de Vara Federal, poderão ser processadas e julgadas na Justiça Estadual: III - as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado e que se referirem a benefícios de natureza pecuniária, quando a Comarca de domicílio do segurado estiver localizada a mais de 70 km (setenta quilômetros) de Município sede de Vara Federal; Estabelecidas as premissas acima, no caso em tela, a comarca do domicílio do segurado (Paraguaçu Paulista/SP) está a menos de 70 km de Assis/SP, que é sede de Vara Federal. De maneira que esse juízo não tem competência para julgar a presente demanda. À luz do exposto acima, reconheço a incompetência do juízo para o julgamento do feito e determino sua remessa à vara competente da subseção da Justiça Federal de Assis/SP. Se for manifestada a renúncia ao direito de recorrer, homologo-a, determinando a certificação do trânsito em julgado. Considerando o disposto no Comunicado CG 08/2022, após o trânsito em julgado desta decisão, REMETAM-SE os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à JUSTIÇA FEDERAL DE ASSIS/SP, com nossas homenagens. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. Paraguaçu Paulista, 26 de maio de 2025. Arnaldo Luiz Zasso Valderrama Juiz(a) de Direito / Substituto (a) - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. De J. M. x B. A. S. A.

ID: 294718103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000411-50.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. DE J. M.

Polo Passivo:

B. A. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000411-50.2025.8.26.0654 (processo principal 1001545-32.2024.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Liminar - R.J.M. - A.S. - Vistos. Valor do débito: R$ R$ 1.000,00. Na forma do artigo 5… Processo 0000411-50.2025.8.26.0654 (processo principal 1001545-32.2024.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Liminar - R.J.M. - A.S. - Vistos. Valor do débito: R$ R$ 1.000,00. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Teixeira Ferreira e outros x Cts Vigilancia E Seguranca - Eireli

ID: 316661457

Tribunal: TRT2 Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001545-29.2024.5.02.0079

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME TEIXEIRA FERREIRA JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI

Notificação

Advogados:

LEONARDO DIREITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALI AHMAD FARIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001545-29.2024.5.02.0079 REQUERENTE: GUILHERME TEIXEIRA FERREIRA REQUE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001545-29.2024.5.02.0079 REQUERENTE: GUILHERME TEIXEIRA FERREIRA REQUERIDO: CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5db134d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ENI DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS DECISÃO Vistos Comprovado o depósito de trinta por cento da execução, defiro o parcelamento requerido, devendo o pagamento das demais parcelas, referente ao crédito líquido do reclamante, ser feito diretamente em conta bancária indicada pelo patrono do autor em cinco dias. O valor a ser depositado diretamente na conta corrente indicada deve ser limitado ao montante líquido devido ao exequente, e comprovado nos autos todos os meses. Os recolhimentos previdenciários, fiscais, custas eventuais honorários periciais e advocatícios, bem como qualquer outro valor não devido ao reclamante deverá ser pago em guia própria, ao término do pagamento do crédito líquido do reclamante e igualmente comprovado nos autos. Os recolhimentos previdenciários (cota segurado + cota empregador/SAT) deverão ser recolhidos em guia própria (DARF - Código 6092). As custas processuais deverão ser recolhidas em guia GRU, sob código 18740-2. O imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF, sob o código 1889. O saldo remanescente será parcelado em seis vezes, devendo a reclamada proceder a atualização, com juros e correção monetária, até a data do efetivo pagamento. Cada parcela vencerá nos mesmos dias dos meses subsequentes ao do depósito inicial, ou primeiro dia útil seguinte, no caso de falta de expediente bancário no dia do vencimento. O atraso ou ausência do pagamento implicará em multa de 10% sobre as parcelas em aberto, assim como o vencimento antecipado das demais parcelas (artigo 916 do CPC), independente de notificação das partes. Libere-se ao reclamante o depósito de R$ 28.366,87, e o depósito de R$ 10.000,00, disponível nos autos principais nº 1000614-94.2022.5.02.0079. Dê-se ciência às partes. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Teixeira Ferreira e outros x Cts Vigilancia E Seguranca - Eireli

ID: 316661463

Tribunal: TRT2 Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001545-29.2024.5.02.0079

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME TEIXEIRA FERREIRA JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI

Notificação

Advogados:

LEONARDO DIREITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALI AHMAD FARIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001545-29.2024.5.02.0079 REQUERENTE: GUILHERME TEIXEIRA FERREIRA REQUE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001545-29.2024.5.02.0079 REQUERENTE: GUILHERME TEIXEIRA FERREIRA REQUERIDO: CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5db134d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ENI DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS DECISÃO Vistos Comprovado o depósito de trinta por cento da execução, defiro o parcelamento requerido, devendo o pagamento das demais parcelas, referente ao crédito líquido do reclamante, ser feito diretamente em conta bancária indicada pelo patrono do autor em cinco dias. O valor a ser depositado diretamente na conta corrente indicada deve ser limitado ao montante líquido devido ao exequente, e comprovado nos autos todos os meses. Os recolhimentos previdenciários, fiscais, custas eventuais honorários periciais e advocatícios, bem como qualquer outro valor não devido ao reclamante deverá ser pago em guia própria, ao término do pagamento do crédito líquido do reclamante e igualmente comprovado nos autos. Os recolhimentos previdenciários (cota segurado + cota empregador/SAT) deverão ser recolhidos em guia própria (DARF - Código 6092). As custas processuais deverão ser recolhidas em guia GRU, sob código 18740-2. O imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF, sob o código 1889. O saldo remanescente será parcelado em seis vezes, devendo a reclamada proceder a atualização, com juros e correção monetária, até a data do efetivo pagamento. Cada parcela vencerá nos mesmos dias dos meses subsequentes ao do depósito inicial, ou primeiro dia útil seguinte, no caso de falta de expediente bancário no dia do vencimento. O atraso ou ausência do pagamento implicará em multa de 10% sobre as parcelas em aberto, assim como o vencimento antecipado das demais parcelas (artigo 916 do CPC), independente de notificação das partes. Libere-se ao reclamante o depósito de R$ 28.366,87, e o depósito de R$ 10.000,00, disponível nos autos principais nº 1000614-94.2022.5.02.0079. Dê-se ciência às partes. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME TEIXEIRA FERREIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001545-02.2025.8.26.0491

ID: 316402691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001545-02.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001545-02.2025.8.26.0491 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - Vistos. Primeiramente, providencie-se a retirada da tarja de segredo de justiça, j… Processo 1001545-02.2025.8.26.0491 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - Vistos. Primeiramente, providencie-se a retirada da tarja de segredo de justiça, já que não há motivo para a tramitação do feito dessa forma, pois, não se encontram presentes as hipóteses previstas no Art. 189 do CPC. O STJ pacificou a questão, no julgamento do Tema 1.132. Para os fins repetitivos, foi aprovada a seguinte tese no Tema 1.132: Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros. Nesse contexto, considerando os fundamentos do pedido e os documentos que instruíram a inicial, inclusive cópia do instrumento de contrato e prova da constituição do devedor em mora, DEFIRO a liminar de Busca e Apreensão do veículo MARCA: VOLKSWAGEN TIPO: CAMINHONETE MODELO: SAVEIRO CD CROSS G6 CHASSI: 9BWJL45U8PP038307 COR: PRETA ANO: 2023/2023 PLACA: FWI1H26 RENAVAM: 01342407455, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida ( R$ 39.759,04 ), nos termos do art. 3º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/69, com redação dada pela Lei 10.931/2004 (STJ, REsp. 1.418-593-MS),no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Ficam deferidos os beneficios do artigo 212 e §§ do CPC. Sendo necessário, requisito à Autoridade Policial Militar providências para disponibilizar força policial para acompanhar o(a) Oficial(a) de Justiça deste Juízo no cumprimento da diligência determinada nos autos acima, ficando, desde já, autorizado o arrombamento, se necessário. Consoante artigo 3º, § 9º do Decreto-Lei 911/69, proceda serventia, após recolhidas às custas, a restrição judicial pelo sistema RENAJUD. Com a efetivação da liminar, proceda a serventia o levantamento da restrição. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001545-16.2025.4.01.3600

ID: 278159105

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001545-16.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERCIANE MARIA LINHARES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SAULO SILVA RAMOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1001545-16.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1001545-16.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ERCIANE MARIA LINHARES NASCIMENTO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO: B A ré formulou proposta de acordo, que foi aceita pela parte autora. De acordo com o disposto no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, haverá resolução do mérito quando o juiz homologar a transação. DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, homologo a transação e EXTINGO o processo, com resolução do mérito. Caberá ao INSS (Ceab/INSS) comprovar a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Caberá ao INSS a restituição de metade dos honorários periciais (art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil), que será pago por RPV, observando o valor pago no sistema AJG. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, consoante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995. Considerando que a presente sentença é irrecorrível, por força do art. 41 da Lei nº 9.099, de 1995, certifico desde já o seu trânsito em julgado. Dê-se ciência às partes e intime-se a Ceab/INSS, com o prazo de 30 dias. Expeça-se minuta de RPV/Precatório, observadas na sua elaboração as diretrizes da Resolução CJF nº 822/2023, e intimem-se as partes, com o prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo impugnação ou decorrido o prazo, expeça-se a(o) RPV/Precatório, observadas na sua elaboração as diretrizes da Resolução CJF nº 822/2023, contendo a indicação do advogado legalmente habilitado, valendo quando apresentado em conjunto com a procuração com poderes especiais como certidão de que está habilitado para o levantamento dos valores. Com a expedição da(o) RPV/Precatório e comunicação do depósito, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica. FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. Da C. P. x K. N. C.

ID: 317426374

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001545-57.2017.8.26.0337

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. DA C. P.

Polo Passivo:

K. N. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA BRUNA GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001545-57.2017.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001545-57.2017.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: M. da C. P. (Justiça Gratuita) - Apelada: K. N. C. - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO EM RAZÃO DA SENTENÇA QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES ANTES DO CASAMENTO E DETERMINOU A PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS NESSE PERÍODO. A SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE ERRO NA SENTENÇA AO CONSIDERAR A UNIÃO ESTÁVEL NO PERÍODO ANTERIOR AO CASAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SENTENÇA RECORRIDA NÃO COMPORTA REPARO, CUJA FUNDAMENTAÇÃO ORA ADOTADA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.4. O CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL DESDE 1997 ATÉ O CASAMENTO EM 2010.4. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A SENTENÇA PODE ADOTAR OU RATIFICAR O JUÍZO DE VALOR FIRMADO NA SENTENÇA, SEM QUE TAL MEDIDA ENCERRE OMISSÃO OU AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. 2. A UNIÃO ESTÁVEL PODE SER RECONHECIDA COM BASE EM PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS QUE EVIDENCIAM A CONVIVÊNCIA E O AFETO CONJUGAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Talita Bruna Gomes da Silva (OAB: 465209/SP) - Caio Valerio Padilha Giacaglia (OAB: 335609/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruno Rangel Araujo Da Silva e outros x Rede D'Or Sao Luiz S.A.

ID: 276057229

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001545-91.2022.5.02.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO RANGEL ARAUJO DA SILVA HUGO YOSHIAKI SATO

Polo Passivo:

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Notificação

Advogados:

GABRIEL JOSE FRANCO DE GODOY BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE BORROZZINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001545-91.2022.5.02.0081 : BRUNO RANGEL ARAUJO DA SILVA : REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001545-91.2022.5.02.0081 : BRUNO RANGEL ARAUJO DA SILVA : REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 21/03/2025 15:40, sala virtual: SALA 05 do CEJUSC Ruy Barbosa. Recomenda-se que o reclamante esteja à disposição deste Juízo no dia e horário acima indicados para a ratificação de eventual acordo por meio de aplicativo eletrônico (WhatsApp), sendo essencial no caso de ainda não ter comparecido a juízo em audiência anterior. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 24 de fevereiro de 2025. MARCIA ROSARIO DE OLIVEIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO RANGEL ARAUJO DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1201 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes