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Resultados para "1001627-41.2023.4.06.3806" – Página 103 de 110

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1015426-19.2024.5.02.0000 REQUERENTE: RICARDO SANDRINI JUNIOR REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL … Ver mais
Processo 1001627-56.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Clara Ferreira Esteves Silva - Vitta Residencial Sa - Vistos. 1. Rejeito a alegação de ilegitimidade passiva da requerida, eis que, na condição de construtora do empreendimento, deve responder solid… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001627-80.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: VANESSA FERREIRA DA SILVA BORGES RECLAMADO: MAXXCOMP GESTAO DE SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME E OUTROS (1) IN… Ver mais

Processo nº 1001627-38.2025.8.11.0010

ID: 294430606
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001627-38.2025.8.11.0010. Vistos, etc. Firmada a competência deste Juízo, forte na competência excepcional do § 3º do art. 109 da Constituição Federal. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC, as… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001627-53.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ASSUNCAO SOARES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR… Ver mais

Processo nº 1001627-33.2025.8.26.0491

ID: 333484616
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001627-33.2025.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.L. - No caso dos autos, os fatos podem ser melhor analisados sob o contraditório. Além disso, a antecipação de tutela antes de ouvir a parte contrária é medida absolutamente excepcional or atingir, ainda que i… Ver mais

Processo nº 1003567-18.2025.8.26.0011

ID: 302925912
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-18.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Francisco de Oliveira - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1001627-15.2025.8.11.0050

ID: 306159287
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1001627-15.2025.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 29.883,39 ESPÉCIE: [Auxílio-Acidente (Art. 86)]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de ação de conce… Ver mais

Processo nº 1001627-20.2025.8.26.0366

ID: 298482129
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001627-20.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Jose Carlos da Silva - Vistos. Analisando os autos, verifico que o instrumento de procuração juntado pela parte autora (fls. 24/26) não está assinado digitalmente de forma regular, porque, ao que consta, a … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002196-48.2025.8.11.0007 AUTOR: NORMA DE ARAUJO SILVA REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Ini… Ver mais
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