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Afasjo - Colégio Franciscano Ave Maria x Gisela Christine Souza Moreira Côva e outros

ID: 332781044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007080-37.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AFASJO - COLéGIO FRANCISCANO AVE MARIA

Polo Passivo:

GISELA CHRISTINE SOUZA MOREIRA CôVA RENATO COVA NETO RENATO COVA NETO (NOME FANTASIA AVOK COMéRCIO E SERVIçOS)

Intimação

Advogados:

MATHEUS PAGOTTI RUBELLO (OAB/SP 399.389) MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB/SP 146.894) ENNIO FLAVIO SOARES LIMA (OAB/SP 376.613) CAIO RAVAGLIA (OAB/SP 207.799)

Processo 0007080-37.2018.8.26.0114 (processo principal 1001703-05.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Afasjo - Colégio Franciscano Ave Maria - Renato Cova Neto - - Gisela Christine Souza Moreira Côva - - Renato Cova Neto (nome fantasia Avok Comércio e Serviços) -… Ver mais

Estado De São Paulo x Companhia Brasileira De Distribuição

ID: 334851051

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001703-09.2016.8.26.0318

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Despacho

Advogados:

LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB/SP 148.223) JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB/SP 111.684) ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB/SP 124.456) PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB/SP 234.916) GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB/SP 208.452)

DESPACHO Nº 1001703-09.2016.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelado: Companhia Brasileira de Distribuição - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. De… Ver mais

Sebastiao Teixeira x Brb - Banco De Brasília S/A

ID: 307305711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001703-56.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BRB - BANCO DE BRASíLIA S/A

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176)

Processo 1001703-56.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiao Teixeira - Brb - Banco de Brasília S/A - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CP… Ver mais

Severino Fernandes Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 301039742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018408-04.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO FERNANDEZ TOME (OAB/SP 267.549) RODNEY BATISTA ALQUEIJA (OAB/SP 336.563) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

Processo 1018408-04.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Severino Fernandes da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. SEVERINO FERNANDES DA SILVA ajuizou de obrigação de fazer cumulada com declaratória de inexistência de débito c/c pedido de danos morais c/c tutela de u… Ver mais

Valdirene Carlos Nogueira x Elektro Eletricidade E Serviços S/A

ID: 311853400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000007-68.2018.8.26.0543

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE CARLOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 322.603) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB/PE 22.265) LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB/SP 287.876)

Processo 1000007-68.2018.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Valdirene Carlos Nogueira - Elektro Eletricidade e Serviços S/A e outro - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 27 da Lei nº 12.153/09. DECID… Ver mais

Marcelo Almeida Tavares e outros x Associacao De Ensino Catedra e outros

ID: 319342833

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001703-95.2023.5.02.0701

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALMEIDA TAVARES SERGIO CREMASCHI SAMPAIO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA ASSOCIACAO DE ENSINO EVEREST ASSOCIACAO DE ENSINO IMACULADA CONCEICAO ASSOCIACAO DE ENSINO IMPERIUM ASSOCIACAO DE ENSINO JESUS MENINO ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO JOSE ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA EFFICIENZA COBRANCAS LTDA MAGNUM COBRANCAS LTDA SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA SIMPLES SERVICOS DE COBRANCA LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTA DE OLIVEIRA (OAB/PR 76.512) ROBSON MAIOCHI (OAB/PR 39.566) MONIA XAVIER GAMA VALLIM (OAB/PR 23.380) JULIANO DE ARAUJO MARRA (OAB/SP 173.211) DENISE APARECIDA MONTEIRO (OAB/SP 281.784) REJANE OLIVEIRA AMORIM (OAB/DF 39.052)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001703-95.2023.5.02.0701 RECLAMANTE: MARCELO ALMEIDA TAVARES RECLAMADO: ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais

Marcelo Almeida Tavares e outros x Associacao De Ensino Catedra e outros

ID: 319342851

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001703-95.2023.5.02.0701

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALMEIDA TAVARES SERGIO CREMASCHI SAMPAIO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA ASSOCIACAO DE ENSINO EVEREST ASSOCIACAO DE ENSINO IMACULADA CONCEICAO ASSOCIACAO DE ENSINO IMPERIUM ASSOCIACAO DE ENSINO JESUS MENINO ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO JOSE ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA EFFICIENZA COBRANCAS LTDA MAGNUM COBRANCAS LTDA SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA SIMPLES SERVICOS DE COBRANCA LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTA DE OLIVEIRA (OAB/PR 76.512) ROBSON MAIOCHI (OAB/PR 39.566) MONIA XAVIER GAMA VALLIM (OAB/PR 23.380) JULIANO DE ARAUJO MARRA (OAB/SP 173.211) DENISE APARECIDA MONTEIRO (OAB/SP 281.784) REJANE OLIVEIRA AMORIM (OAB/DF 39.052)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001703-95.2023.5.02.0701 RECLAMANTE: MARCELO ALMEIDA TAVARES RECLAMADO: ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais

Processo nº 1001703-62.2025.4.01.3700

ID: 324654688

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001703-62.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE VIANA GUIMARAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR (OAB/MA 12.385)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1001703-62.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE VIANA GUIMARAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Não é p… Ver mais

Processo nº 1001703-11.2024.4.01.3308

ID: 310522018

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001703-11.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA BERTOSA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

INDIERICA COSTA SANTOS (OAB/BA 63.192)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001703-11.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILVANA BERTOSA SANTOS REPRESENTANTES… Ver mais

Ricardo Rodrigo Silva Correia x Modal Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios Ltda e outros

ID: 326888656

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001047-71.2024.5.02.0033

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO RODRIGO SILVA CORREIA

Polo Passivo:

MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA XP INC

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RICARDO NAKAHASHI (OAB/SP 307.176) CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB/SP 256.863)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RR 1001047-71.2024.5.02.0033 RECORRENTE: RICARDO RODRIGO SILVA CORREIA RECORRIDO: MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) … Ver mais

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