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Processo nº 8043879-29.2025.8.05.0001

ID: 291059291

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8043879-29.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ FAGUNDES LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB/BA 48.012)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380 8043879-29.2025.8.05.0001 REQUERENTE: AN… Ver mais

Processo nº 1000772-09.2025.8.11.0059

ID: 321063746

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1000772-09.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL COELHO FREITAS

Intimação

Advogados:

UGO LEONARDO SUBTIL E SILVA (OAB/MT 27.371)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000772-09.2025.8.11.0059. Trata-se de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público em face de DANIEL COELHO FREITAS, imputando-lhe a prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. … Ver mais

Processo nº 1002651-19.2024.8.11.9005

ID: 322684278

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002651-19.2024.8.11.9005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO JACINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES (OAB/MT 21.534) RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA (OAB/MT 19.554)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1002651-19.2024.8.11.9005 IMPETRANTE: REINALDO JACINTO DE OLIVEIRA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. R… Ver mais

Debora Simoes Lyrio x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 311155873

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010750-31.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA SIMOES LYRIO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) ISABELLA BARBOSA DE JESUS (OAB/ES 31.644)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 Processo: 5010750-31.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… Ver mais

Processo nº 1002708-27.2025.8.26.0132

ID: 333260141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002708-27.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. DO N. DO E. DE S. P. S. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793)

Processo 1002708-27.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.N.E.S.P.S.N.S. - Vistos. 1. Considerando que o veículo não está sendo localizado, determinei a anotação de segredo de justiça no processo até que seja efetivada a busca e apreensão do veí… Ver mais

Processo nº 1004235-71.2018.4.01.9999

ID: 327397237

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004235-71.2018.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIA LUPATO

Acórdão

Advogados:

ADEMAR DE SOUSA PARENTE (OAB/TO 6.511)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004235-71.2018.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000771-78.2015.8.27.2732 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LUCIA LUPATO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEMAR DE SOUSA PARENT… Ver mais

Alberto Aparecido Campos Da Silva x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 332699538

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002708-46.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO APARECIDO CAMPOS DA SILVA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

ANANDA ALVES DA COSTA (OAB/MT 22.033) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1002708-46.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ALBERTO APARECIDO CAMPOS DA SILVA REQUERIDA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de ação de revisão de faturas de energi… Ver mais

Raimundo Moreira Da Trindade x Parana Banco S/A

ID: 280227882

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002708-30.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MOREIRA DA TRINDADE

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Sentença

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440) LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB/RS 87.452) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245)

Processo nº 1002708-30.2024.8.11.0051 Ação de obrigação de fazer c.c. repetição de indébito Vistos etc. RAIMUNDO MOREIRA DA TRINDADE, já devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c.c. repetição de indébito em face de PARANA BANCO S/A, pessoa jurídica de direit… Ver mais

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