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Processo nº 0014802-04.2024.8.26.0053

ID: 278820803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014802-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEY APARECIDA TUDDA DE CRISTO (OAB/SP 312.084)

ADV: Shirley Aparecida Tudda de Cristo (OAB 312084/SP) Processo 0014802-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Lúcia Barbosa da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 63), homologo os cálculos apresentados … Ver mais

Processo nº 1039316-04.2024.8.26.0053

ID: 323084313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039316-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS (“ROTA DAS BANDEIRAS” - “CRB”)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB/SP 388.261) FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB/SP 388.423)

Processo 1039316-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS (“Rota das Bandeiras” - “CRB”) - Vistos. Fls. 634/639: Trata-se de embargos de declaração opostos pela CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A. aduzindo omissão e contradição na… Ver mais

Processo nº 1007858-30.2024.8.11.0006

ID: 282099391

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007858-30.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA DA SILVA PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MASSAD DE BRITO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1007858-30.2024.8.11.0006 RECORRENTE: AMANDA DA SILVA PAULINO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃ… Ver mais

Processo nº 1007858-30.2024.8.11.0006

ID: 278780513

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007858-30.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA DA SILVA PAULINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL MASSAD DE BRITO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1007858-30.2024.8.11.0006 RECORRENTE: AMANDA DA SILVA PAULINO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃ… Ver mais

Processo nº 0003550-04.2024.8.26.0053

ID: 308121097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003550-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ABGAIL MARIA SILVA ABIGAIL BUENO EVANGELISTA ABIGAIL RIBEIRO DA SILVA ACUCENA DALLE NOGARE ADAIR THOMAZELLA VOLLET ADELAIDE APARECIDA FERNANDES ADELAIDE DE OLIVEIRA DUGAICH ADELAIDE FERNANDES VALENTE ADELAIDE MINHOL FRANCHINI ADELIA MARIA PINTO ADELIA PEREIRA ALVES ADENI APARECIDA N BARBANERA ADOLFINA RODRIGUES DE OLIVEIRA AGDA REGINA ROCHA DE SOUZA ALAIDE DE SOUZA MOZANER ALAYDE COZZETTI DE OLIVEIRA ALBA MARIA BELLIX DE CAMPOS ALBANEZA DOS SANTOS PACHE ALBINA DA SILVA BUGATTI ALCIDES PIGINI ALESSANDRA JOSE GOMES ALFIRIA GONCALVES DE QUEIROZ ALICE DE OLIVEIRA PEREIRA ALICE FERNANDES DE SOUZA ALICE FERREIRA SILVA RODRIGUES ALICE KOGATI ALICE MARIA DE OSTI ALICE MARIA DOS SANTOS ALICE OMETE RONDON ALICE PAINA NORONHA ALICE PEREIRA CANDIDA ALICE SAEKI DA SILVA ALICE TOYOKO NAGAMINE COSTANZI ALLI IVANOCKO ALMERINDA TERESA MARQUES SILVA ALMERITA DIAS HARADA ALTINA DE SOUZA ROSA ALZIRA ABDUCH DA ROCHA ALZIRA BERTAO DE OLIVEIRA ALZIRA FERNANDES DE LIMA ALZIRA NUNES DE MATTOS ALZIRA PEREIRA DE OLIVEIRA ALZIRA RAMIREZ TOLEDO AMABILE FERRAS DE CAMPOS ROSA AMALIA MARIA DA SILVA AMALIA MARIA NALIN DA MOTTA AMASILIA DE LIMA SANTOS AMELIA APARECIDA DE SOUZA AMELIA BROTO GAMBIN AMELIA DOS SANTOS LEITE AMELIA JOSE DE MEDEIROS AMELIA RUSSO AMELIA TEREZA N MORAIS AMERITA MARIA DE SOUZA AMINE GUIMARAES SANTOS ANADIR PALINI DO PRADO ANA DOURADO DE SOUZA ANA ELISA PIMENTA TRINDADE ANA FERREIRA DOS SANTOS ANA GRANJA OLANDA POMPEO ANALIA CANDIDA FERREIRA ANALIA ESTEVAM DOS SANTOS ANA LUCIA BERTINI A OLIVEIRA ANA LUCIA ZANELATTO GOMES ANA MARIA DE BAPTISTA TORRES ANA MARIA DE OLIVEIRA ANA MARIA DOS SANTOS ANA MARIA MONTEIRO FERRAZ ANAMARIA PENTEADO ANA MARIA THOMAZ GREVE ANA RITA DE SOUZA ANA ROSA PAVAN MATEUS ANA ROSA SAMUEL PEDROSO ANA ROSA TOFFOLI BENEDICTO ANA ZAIRA MEGIANI CARNEIRO ANESIA SILVA WOODS CARVALHO ANEZIA BRAGA DE OLIVEIRA ANEZIA FERNANDES CASTILHO ANGELA LUCIA GUIMARAES SANTOS ANGELA MARIA CARMO RIGO HANADA ANGELINA BERTO DO NASCIMENTO ANGELINA FURTUNATO DE MELO ANGELINA RECCO DE OLIVEIRA ANGELITA FELICIANA CERQUEIRA ANITA VITTORETTI FERREIRA ANNA AMARO ZANELLA ANNA BEDO COELHO ANNA BOGNI GATTI ANNA DE OLIVEIRA ROSSI ANNA FLORA BIONDI FERREIRA ANNA FLORA LAUDANNA CURTI ANNA FORTES PORTO DE SIQUEIRA ANNA SALVADOR CRIVELARO ANNA TAKAHASHI ANNA ZANCOPE OLIVEIRA ANNUNCIATA MARIANA M ALMEIDA ANTONIA ALVES VALENTIM ANTONIA APARECIDA S PENTEADO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DA FUNDAçãO CESP - AAFC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO INNOCENTI (OAB/SP 36.381) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) JUAREZ VIQUEIRA MIGUEL (OAB/SP 504.220) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101) ANTONIO MIGUEL AITH NETO (OAB/SP 88.619) ANA CLAUDIA BISSI CALLADO MORAES (OAB/SP 241.811)

Processo 0003550-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1058020-41.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Ana Rosa Samuel Pedroso - - Ana Maria dos Santos - - Ana Maria Monteiro Ferraz - - Ana Maria Thomaz Greve - - Ana Rita de Souza - - Ana Rosa Pavan … Ver mais

Processo nº 0021689-04.2024.8.26.0053

ID: 312054890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021689-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA VOLPE ANTONIA FUCHITA AZEVEDO ANTONIETA SOSSAI ANTONIO HENRIQUE DE FIGUEIREDO CARLA CRISTIANE TEIXEIRA DO COUTO CARLA MARINO DE OLIVEIRA CéLIA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAUDIA MACHADO TORRES DE AMORIM DIMAS JOãO RIBEIRO FARIA DORVALINA PIRES OLIMPIO EGNALDO ROCHA ELIANA ALVES ELIANA CRISTINA DOMINGOS ELIZéLIA MARIA RODRIGUES DA SILVA EUNICE LOPES DE ARRUDA JUVENIL ALVES DO NASCIMENTO LIDIA MARIA PRESTO DOS SANTOS LUCIMAR DA SILVA MARCELO DA ROCHA MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS MARIA BRASILINA DE CARVALHO E SILVA MARIA CRISTINA DE JESUS ALMEIDA ASQUINO MARIA DE FáTIMA TAMBARA E SILVA MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOS JARDIM MIRIAM DOS SANTOS PACHECO NEUSA MARIA DIOTTO ROSA MARIA APARECIDA DA CRUZ ROSANA PIMENTA DA COSTA E SILVA SILVIA REGINA DOS SANTOS SIMONE SANTORO ROMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB/SP 126.465) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB/SP 329.796) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0021689-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1066526-06.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Dimas João Ribeiro Faria - - Juvenil Alves do Nascimento - - Eunice Lopes de Arruda - - Elizélia Maria Rodrigues da Silva - - E… Ver mais

Processo nº 1001452-27.2025.8.26.0495

ID: 276276227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001452-27.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WALTER NOVAIS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADER DAVIES (OAB/SP 145.451)

Processo 1001452-27.2025.8.26.0495 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Walter Novais Gomes - Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por WALTER NOVAIS GOMES em face do DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE, apontado como Autoridade Coatora. Em síntese, narra o impet… Ver mais

Processo nº 1008159-66.2023.8.26.0176

ID: 315463307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008159-66.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON RICARDO MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO SILVA CORREIA (OAB/SP 434.250)

Processo 1008159-66.2023.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jeferson Ricardo Morais da Silva - Vistos. Dispensado o relatório completo, a teor do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de ação ordinária de cobrança de diárias e… Ver mais

Processo nº 1063594-35.2025.8.26.0053

ID: 323130888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063594-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 516.929)

Processo 1063594-35.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Sergio Augusto Costa - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. A Lei nº 12.153/2009, ao instituir os Juizados Especiais da Fazenda Públi… Ver mais

Processo nº 1000442-92.2025.8.11.0000

ID: 283218661

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000442-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARMANDO FERNANDES MORO ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIERME ROMERO ()

RED Nº. 1000442.92.2025.811.0000 Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS DA NOVAÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. … Ver mais

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