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Resultados para "1013669-07.2024.8.26.0053" – Página 103 de 153

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086613-07.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Sergio Pereira Aguiar - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013669-71.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais

Processo nº 0011384-93.2025.8.26.0224

ID: 319650601
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011384-93.2025.8.26.0224 (processo principal 1013669-42.2025.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria José de Almeida - Vistos. 1. Concedo o prazo de dez dias para que o autor providencie a juntada de cálculo atualizado do débito até a presente data. 2. Ex… Ver mais
Processo 1013669-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria Cecilia Braga dos Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Maria… Ver mais
Processo 1013669-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria Cecilia Braga dos Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Maria… Ver mais
Processo 1013669-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria Cecilia Braga dos Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Maria… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096798-07.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Lasenor Brasil Industria e Comercio Ltda. -… Ver mais
Processo 1051111-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Emilio Rogerio Nascimento - Vistos. 1. Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, bem como eventual renúncia ao valor excedente, para viabilizar o … Ver mais

Processo nº 0006684-70.2024.8.26.0269

ID: 301025936
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006684-70.2024.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1023563-07.2024.8.26.0053 - 2ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes) - Maria Cristina Gomes Pinheiro - Para o ato deprecado, nomeio como perito Henrique Mota de Miranda, considerando o dispos… Ver mais
Processo 0014084-07.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Washington Morais Militão - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, nos termos da manifestação do réu a fl. 41 do Cumprimento de Sentença, defiro o levan… Ver mais
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