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Resultados para "1036005-05.2024.8.26.0053" – Página 103 de 113

Processo 1094011-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gilberto Nascimento S Pereira - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487… Ver mais

Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Alice Batista De Santana Souza e outros

ID: 313581504
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
ALICE BATISTA DE SANTANA SOUZA AMELIA ROSA MONSORES DA SILVA ANA BRANCA GOMES VILELA ANTUNES ANTONIA DA GLORIA DE FREITAS MAGALHãES RODRIGUES ANTONIO MILANESI CLAUCILENE MARGARETE VIOTTI KARPINSKI ELIZABETE CAETANO DO NASCIMENTO ELIZABETE DE OLIVEIRA SOARES EUNICE MANTOVANELLI CARNEIRO GENI RIBEIRO DOS SANTOS ZARDI JOSE VALTER ORLOSKI DE CASTRO LUCI LEIDE PEREIRA DA SILVA MARA REGINA SCARPIN MARIA APARECIDA DELLA MATTA CESARE MARIA APARECIDA DE SOUZA MARIA ARLI SANTOS CASTRO MARIA CONCEIçãO DA SILVA LOURENCETTI MARIA EVANGELISTA DE FREITAS MAGALHãES SOUSA MARIA FERREIRA DE MELO MARIA FIGUEIREDO DA SILVA MARIA REGINA DE OLIVEIRA GERMANO NANCI FACION NILDA MARIA DE OLIVEIRA VIDAL PEDRO DE SOUZA REGINA APARECIDA LEAL DA SILVA RITA DE CASSIA CARDOSO SANDRA LOPES COUTO SAGIO SEBASTIãO DE SOUZA FARIA VANETE DE LOURDES CATTAI DA SILVA WALDA ANDREOLI ABRAHAN
Intimação
Processo 0003052-05.2024.8.26.0053 (processo principal 0023528-65.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sebastião de Souza Faria - - Maria Evangelista de Freitas Magalhães Sousa - - Ameli… Ver mais
ADV: Vagner Guimarães Sousa (OAB 354308/SP) Processo 1099443-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danilo Pinto Neto - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: Condenar a parte r… Ver mais
Intimação
ADV: Vera Maria Almeida Lacerda (OAB 220716/SP) Processo 1078588-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauricio Delgado Sanchez - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 118/122 e 126), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequênci… Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 1099637-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanderlei Alves Maciel - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 179/183 e 189), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, … Ver mais
Intimação
ADV: Vera Maria Almeida Lacerda (OAB 220716/SP) Processo 1078588-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauricio Delgado Sanchez - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 118/122 e 126), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequênci… Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 1099637-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanderlei Alves Maciel - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 179/183 e 189), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, … Ver mais
Processo 0020221-05.2024.8.26.0053 (processo principal 1050867-83.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edilene de Morais - - Ivone Volinski Tomalok - - Jessica Castro Costa - - Laisa Ayusso Teixeira Prezoto - - Pedro Rizzi de Oliv… Ver mais

Processo nº 1022134-05.2024.8.26.0053

ID: 320994468
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1022134-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Maria Trecco - - Nilda Trecco - - Cilmery de Sousa Nunes da Silva - - Claudia Ramos Chade - - Cleonice Sanches Batagelo - - Daisy de Camargo Brunetti - - Ines Trecco Dezan - - Joanna … Ver mais

Processo nº 0035644-05.2024.8.26.0053

ID: 325154842
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0035644-05.2024.8.26.0053 (processo principal 0049290-05.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Elza Rodrigues Bueno - - Izilda Maria Aparecida Esteves - - Izabel Therezinha Gimenes Garcia - - Ivone da Conceição Rodrigues Januário - - Elizabeth Caixe - - Jac… Ver mais
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