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Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 103 de 135

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066962-86.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Embargado: Marcos Antonio de Souza - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - R… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066962-86.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Embargado: Marcos Antonio de Souza - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - R… Ver mais
Intimação
Processo 0023436-86.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Celso Borges Araujo - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária indic… Ver mais
Intimação
Processo 1066089-86.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - MIGLIOLI E BIANCHI ADVOGADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência incidental formulado pela impetrante, pleiteando a retificação da Ficha de … Ver mais

Processo nº 1096256-86.2024.8.26.0053

ID: 293195588
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096256-86.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Eloisa Luz - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva. Iniciada a fase de obrigação de pagar e apresentado o cálculo do valor que a parte exequente entende devi… Ver mais
Processo 1031848-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Luciana Sales dos Santos - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 108 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Com… Ver mais
Intimação
Processo 0035658-86.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odilio Santos Pereira - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancári… Ver mais
Processo 1069969-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriano Vitale - Vistos. Fls. 77/78: Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe regem, notadamente a tempestividade, e, no mé… Ver mais
Processo 1099554-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Sebastião Ton - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) DECL… Ver mais
Intimação
Processo 0010244-86.2024.8.26.0053 (processo principal 1018373-97.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Rafael Gomes da Silva - Vistos. Fl. 27 - Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente, no valor de R$ 3.245,88 - mês junho/… Ver mais
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