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P. P. De C. V. E T. L. x D. G. Dos S. L.

ID: 335477168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1189721-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

P. P. DE C. V. E T. L.

Polo Passivo:

D. G. DOS S. L.

Intimação

Advogados:

TUFI RASXID NETO

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MARCELO RODRIGUES

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CAROLINE ESTEVES FERNANDES

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ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES

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Processo 1189721-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - P.P.C.V.T. - D.G.S. e outro - Intime-se o patrona da requerida a dar cumprimento a decisão de fl. 216, de modo a regularizar a…

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Processo nº 1064203-08.2024.8.26.0100

ID: 337528520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1064203-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA S/C SINEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIANA LOPES DE ARAUJO

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CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

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Processo 1064203-08.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Parte interessada, promover o recolhimento das despesas para expedição do mandado…

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Fundação Armando Alvares Penteado x Pedro Melo Assis

ID: 337469764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025915-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ARMANDO ALVARES PENTEADO

Polo Passivo:

PEDRO MELO ASSIS

Intimação

Advogados:

WERICK ALVES DO NASCIMENTO

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RÉU REVEL

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PAULO ROBERTO CHIROV RIBEIRO

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ILIANA GRABER DE AQUINO

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Processo 0025915-08.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1101788-07.2018.8.26.0100) (processo principal 1101788-07.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Ar…

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Janety Rodrigues De França e outros x Allcare Administradora De Benefícios São Paulo Ltda e outros

ID: 341164790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0040174-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JANETY RODRIGUES DE FRANçA MIGUEL JOSé DE FRANCA SOUSA MURILO DAVI DE FRANCA SOUSA

Polo Passivo:

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS SãO PAULO LTDA UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES MARIANO

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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ELTON EUCLIDES FERNANDES

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Processo 0040174-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1049197-58.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Murilo Davi de Franca Sousa - - Miguel José de Franca Sou…

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Processo nº 1103197-08.2024.8.26.0100

ID: 341442578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1103197-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA

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GABRIELLE DOS SANTOS ROSA

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Processo 1103197-08.2024.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Lucia Rosa de Souza - Vistos. Fls. 89/90: nomeio a Defensoria Pública para atuar em defesa de eventuais herdeiro…

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Cesar Tridapalli Filho x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 306237501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008225-24.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CESAR TRIDAPALLI FILHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FUNDAçãO SUDAMERIS

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA

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ENIO RODRIGUES DE LIMA

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Processo 0008225-24.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cesar Tridapalli Filho - Fundação Sudameris - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Trata-se de ação ajuizada… Processo 0008225-24.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cesar Tridapalli Filho - Fundação Sudameris - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Trata-se de ação ajuizada por Cesar Tridapalli Filho, ex-funcionário aposentado pelo Banco Sudameris, em face de Fundação Sudameris e Banco Santander Brasil S/A, objetivando discutir a manutenção de benefício de assistência médica gratuita, que teria sido extinto diante da alegação de ausência de recursos financeiros da fundação para tanto. Em contestação, os réus suscitaram a necessidade de suspensão do processo, tendo em vista a existência de ação civil pública que versa sobre o tema (autos nº 1060323-08.2024.8.26.0100, da 10ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central), a qual, vale dizer, já havias sido citada até mesmo pelo autor na petição inicial (fls. 02). Pois bem. Inicialmente, em que pese o teor da manifestação do autor, não há como ignorar que, no caso dos autos, há ação civil pública em andamento que versa exatamente sobre a matéria ora discutida, sobre o dever de manter o benefício denominado "Clínica Grátis para Aposentados" em relação aos ex-funcionários aposentados do Banco Sudameris. Neste particular, destaco que, nos termos dos Temas 60 e 589 do Superior Tribunal de Justiça, "Ajuizada ação coletiva atinente a macro-lide geradora de processos multitudinários, suspendem-se as ações individuais, no aguardo do julgamento da ação coletiva". É certo que, em algumas ocasiões, é possível efetuar o distinguishing, quando há pecularidades envolvidas na demanda, o que, contudo, não ocorre na hipótese dos autos, no qual a matéria debatida é exatamente a mesma. Tanto é que, em situação similar, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo assentou: "APELAÇÃO - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais - Propositura pelos beneficiários da denominada 'clínica grátis para aposentados' contra as instituições mantenedoras do benefício - Sentença de parcial procedência - Inconformismo das partes - Arguição de preliminar de nulidade ante a determinação de suspensão dos autos até o julgamento da ação civil pública de nº 1060323-08.2024.8.26.0100 - Acolhimento - Existência de Ação Civil Pública pendente de julgamento sobre o tema, inadmissível, por ora, a análise de qualquer matéria de mérito - Suspensão de ações individuais em razão de decisão em ação civil pública, medida que visa evitar decisões conflitantes - Sentença anulada - Recurso dos réus provido, com retorno dos autos ao Juízo de origem para posterior análise do mérito após o julgamento final dos autos da Ação Civil Pública, mantida a tutela concedida por força do Agravo de Instrumento nº 2088155-08.2024.8.26.0000, prejudicado o recurso dos autores." (TJSP - 10ª Câmara de Direito Privado - Ap 1043688-49.2024.8.26.0100/São Paulo - Rel. Des. José Aparicio Coelho Prado Neto - j. 14.05.2025). Por fim, anoto apenas a existência de circunstância que recomenda ainda mais a suspensão do presente feito, já que, em consulta ao e-SAJ nesta data, verifica-se que a ação civil pública teve sentença de procedência proferida em Primeira Instância, a qual, se confirmada, acarretará até mesmo a ausência de interesse processual por parte do autor quanto a esta demanda individual. Diante do exposto, DETERMINO a suspensão do presente feito até o julgamento final da ação civil pública tratada nos autos nº 1060323-08.2024.8.26.0100. Aguarde-se, por 6 meses, notícias quanto ao julgamento definitivo. - ADV: MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB 139333/SP), MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB 139333/SP), ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP)

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Condominio Edificio Splendid Higienopolis x Michel David Rodrigues

ID: 304380649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1072545-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO SPLENDID HIGIENOPOLIS

Polo Passivo:

MICHEL DAVID RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JACKSON KAWAKAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA CRISTINA CORREA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1072545-08.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Splendid Higienopolis - Michel David Rodrigues e outro - Vistos. 1 - Fl. 190: Dian…

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Flavio Santos x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 302567348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035809-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO SANTOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0035809-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1041169-38.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Flavio Santos - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Inv…

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Processo nº 1032872-08.2024.8.26.0100

ID: 306240498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032872-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB CREDICOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS MéDICOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAúDE DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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Processo 1032872-08.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Sicoob Credicom Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Profissionais da Área da Saúde do Brasil …

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Soad Kamal Issa e outros

ID: 309235350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003896-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

SOAD KAMAL ISSA VID' ÁGUA INDUSTRIA E COMéRCIO DE CONFECçõES LTDA EPP

Intimação

Advogados:

PAULA HELOISA FURTADO SABATÉ

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003896-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1142853-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vid' Água Industria e Comércio de …

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