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Resultados para "1036404-97.2025.8.26.0053" – Página 103 de 118

Processo 1012639-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco Antonio Dario - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão… Ver mais
Processo 1036889-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Valquiria Jacques da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à parte autora… Ver mais
Processo 1036889-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Valquiria Jacques da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à parte autora… Ver mais
Intimação
Processo 1001387-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Ferreira de Araújo - Vistos. Tendo em vista a justificativa apresentada, prossiga-se com o regular andamento do feito. A perícia médica deverá ser realizada pelo(a) perito(a) já nomeado(a) nos autos… Ver mais
Processo 1060460-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eunice Venturini - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais… Ver mais
Processo 1031069-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Francisco Lima dos Santos - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da… Ver mais
Processo 1031069-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Francisco Lima dos Santos - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da… Ver mais
Processo 1031069-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Francisco Lima dos Santos - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da… Ver mais
Processo 1031069-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Francisco Lima dos Santos - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da… Ver mais
Processo 1040672-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Fernando Vendite - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da … Ver mais
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