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Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 103 de 104

Processo 1089671-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Andrée Marie Louise de Ridder Vieira - Vistos. 1 O recurso de embargos de declaração às fls.65/66 está prejudicado. 2 Passo ao julgamento do mérito: Trata-se de ação por meio da qual a… Ver mais
Processo 0009645-16.2025.8.26.0053 (processo principal 1041171-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius Gabriel Marani de Moraes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.62), homologo os cá… Ver mais
Processo 0009645-16.2025.8.26.0053 (processo principal 1041171-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius Gabriel Marani de Moraes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.62), homologo os cá… Ver mais
Processo 0035572-18.2024.8.26.0053 (processo principal 1018410-27.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria José Guimarães - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a ausência de impugnação da parte contrária (certidão de fl. 218), homo… Ver mais
Processo 0005291-45.2025.8.26.0053 (processo principal 1052811-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Alexandre Ferra Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 37), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0006031-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1091029-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Givaldo Antônio Bento - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 59), homologo os cálculos apre… Ver mais
Processo 0011795-67.2025.8.26.0053 (processo principal 1046312-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Edson Queiroz da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.31), homologo os cálculos… Ver mais
ADV: Mario Sergio Murano da Silva (OAB 67984/SP) Processo 0037997-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcos Santana de Lima - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária, homologo os cálculos apresentados (fls. 108/120) e atu… Ver mais
Intimação
Processo 1005482-24.2023.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Dias da Motta Souza - Vistos. MARCELO DIAS DA MOTTA SOUZA ofereceu embargos de declaração em face da sentença de fls. 158/165, alegando que houve omissão. O recurso foi in… Ver mais
Processo 0035378-18.2024.8.26.0053 (processo principal 0615992-12.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Wilson Legatzki - - Marisa Aparecida Dela Coleta Canal - - Maria Helena Unzer - - Maria Teodora Soares da Silva - - Odette Cast… Ver mais
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