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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 103 de 110

Processo 1016923-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Roberto Silva de Melo - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especia… Ver mais
Processo 1059894-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Eduardo de Camillo Toniolo Ferreira - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada … Ver mais
Intimação
ADV: Willian Simas Hoepfner (OAB 34027/SC) Processo 1044956-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Creusio Israel da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, … Ver mais
Intimação
ADV: Emerson Lima Tauyl (OAB 362139/SP) Processo 1044277-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Dennis Galdino da Silva - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de tutela provisória de urgência impetrado por oficial da Polícia Militar, visando sua anular ato administr… Ver mais
Intimação
ADV: Emerson Lima Tauyl (OAB 362139/SP) Processo 1044277-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Dennis Galdino da Silva - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de tutela provisória de urgência impetrado por oficial da Polícia Militar, visando sua anular ato administr… Ver mais
Processo 1060670-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marilda da Silva Araujo - - Jefeson Luiz Viana de Matos - Vistos. O Juizado Especial da Fazenda Pública, ao qual este Núcleo de Especializado de Justiça 4.0 está vinculado, tem suas competências … Ver mais
Intimação
Processo 1065326-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Ygor Felipe da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, … Ver mais
Processo 1043210-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Gracy Anne Guimaraes Ferreira Almendro - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 88/89. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Gracy Anne Guimarães Ferreira Almendro em face da autoridade coatora… Ver mais
Processo 1054462-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Nevio de Noronha Neto - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elemen… Ver mais
Processo 1018184-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Reginaldo de Sousa Guedes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
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