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Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 103 de 136

Advogados:
JANQUIEL DOS SANTOS
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ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1018872-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Mayara Santos da Costa - Fundação Vunesp- Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Paul…
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Advogados:
EDINILSON RIVELINO MADRID DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
BRUNO ZEQUINE MADRID
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1050397-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Avila de Souza - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146…
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Intimação
Advogados:
EDIJIONE PEREIRA WALTER
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1050009-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Ordem Urbanística - Cineasta Hamburgueria Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que …
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Advogados:
BRUNO OLIVEIRA DO ROSARIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1046129-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jubran Eugenio - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a …
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Intimação
Advogados:
RICARDO DIAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1008590-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Usucapião Extraordinária - Marlene Martins Pena Dias - Vistos. Fls. 64/69: Foi parcialmente deferida a tutela de urgência para que a …
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Intimação
Advogados:
JOSÉ CARLOS DE FREITAS JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1060291-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Anderson Teixeira de Souza - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o…
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Intimação
Advogados:
SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Silvana Lucia de Andrade dos Santos (OAB 260309/SP) Processo 1040503-13.2025.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Michele Adelma da Silva - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária…
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Advogados:
WELLINGTON NEGRI DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1038757-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Edson Rodrigo Ferreira da Silva - - Deniver de Siqueira Silva - …
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Advogados:
ANA CRISTINA DE MOURA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1026729-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Brenno Alves Gualberto - Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação, c…
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Advogados:
CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0005513-13.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Luciano Rodrigues São Leão - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregu…
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