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Processo nº 1000299-13.2025.8.26.0283

ID: 259510643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000299-13.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR (OAB/SP 443.956) MARCELO MESQUITA JÚNIOR (OAB/SP 358.281)

ADV: Marcelo Mesquita Júnior (OAB 358281/SP), Elias Ramiro Júnior (OAB 443956/SP) Processo 1000299-13.2025.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Jesus Santos - Vistos. 1) Trata-se de ação anulatória de ato administrativo com pedido de tutela de urgência p… Ver mais

Processo nº 1084744-09.2024.8.26.0053

ID: 306899792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084744-09.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ABILIO AUGUSTO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB/SP 177.391)

Processo 1084744-09.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Férias - Abilio Augusto Neto - III DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a ré ao pagamento, em pecúnia, de inde… Ver mais

Processo nº 0019296-09.2024.8.26.0053

ID: 328709167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019296-09.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALDO SALLA ANDRé APARECIDO KNOTHE ANSELMO THOMAZINI ANTONIA MARTINS DE GOES CARITA ANTONIA MISSON ROSSINI APARECIDA DE SOUZA CUSTODIO BEATRIZ CAPRETZ MARQUES FREITAS CARMEN ALBERTON CLODOMIRA APARECIDA SILVA CHAVES DULCINEA GOMES FORTUNA EDEGAR CANDúRIA EIDE BORTOLOSI DE MORAES ELZA EDEMARY ALTIMARI ONGARELLI ERSIO MISSON GENI LAZZARINI SIEBERT GERALDO MANOEL MENDES IRENE MARTINS DE GOES FRANCO IVANóS MORAES JOãO ALTARUJO JOSE GERALDO SORANO LAUDELINO FLAUSINO COSTA LUIZ BATISTA RIELLO NILSON PARENTE ORIVALDO DAGOBERTO HELIODORO PALMIRA BOTTA DE FREITAS ROBERTO MAYER SEBASTIãO FLORENTINO PENTEADO FILHO SILVIA MARIA GONçALVES BARRETO ELIAS SONIA SUELI LOPES DOS SANTOS DE CAMARGO VANDERLEI INACIO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON GARCIA TITOS (OAB/SP 72.625) DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB/SP 18.842)

Processo 0019296-09.2024.8.26.0053 (processo principal 1079945-54.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Silvia Maria Gonçalves Barreto Elias - - Luiz Batista Riello - - Nilson Parente - - Orivaldo Dagoberto Heliodoro - - P… Ver mais

Processo nº 0019296-09.2024.8.26.0053

ID: 328708582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019296-09.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALDO SALLA ANDRé APARECIDO KNOTHE ANSELMO THOMAZINI ANTONIA MARTINS DE GOES CARITA ANTONIA MISSON ROSSINI APARECIDA DE SOUZA CUSTODIO BEATRIZ CAPRETZ MARQUES FREITAS CARMEN ALBERTON CLODOMIRA APARECIDA SILVA CHAVES DULCINEA GOMES FORTUNA EDEGAR CANDúRIA EIDE BORTOLOSI DE MORAES ELZA EDEMARY ALTIMARI ONGARELLI ERSIO MISSON GENI LAZZARINI SIEBERT GERALDO MANOEL MENDES IRENE MARTINS DE GOES FRANCO IVANóS MORAES JOãO ALTARUJO JOSE GERALDO SORANO LAUDELINO FLAUSINO COSTA LUIZ BATISTA RIELLO NILSON PARENTE ORIVALDO DAGOBERTO HELIODORO PALMIRA BOTTA DE FREITAS ROBERTO MAYER SEBASTIãO FLORENTINO PENTEADO FILHO SILVIA MARIA GONçALVES BARRETO ELIAS SONIA SUELI LOPES DOS SANTOS DE CAMARGO VANDERLEI INACIO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON GARCIA TITOS (OAB/SP 72.625) DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB/SP 18.842)

Processo 0019296-09.2024.8.26.0053 (processo principal 1079945-54.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Silvia Maria Gonçalves Barreto Elias - - Luiz Batista Riello - - Nilson Parente - - Orivaldo Dagoberto Heliodoro - - P… Ver mais

Processo nº 1073395-09.2024.8.26.0053

ID: 301821296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1073395-09.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO DA SILVA CAVALCANTE LUIZ CARLOS THIAGO DA SILVA LUIZ ROBERTO MONTI RODRIGO ALVES DA SILVA FRANCO RUBENS TAKIGUTI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

Processo 1073395-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rodrigo Alves da Silva Franco - - Luiz Roberto Monti - - Rubens Takiguti da Silva - - Alvaro da Silva Cavalcante - - Luiz Carlos Thiago da Silva - Vistos. Recebo… Ver mais

Processo nº 1509803-22.2022.8.26.0014

ID: 300985989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509803-22.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB/SP 253.479) MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB/SP 71.318) ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB/SP 196.162)

Processo 1509803-22.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada em face de Banco Volkswagen S.A. na qual se busca a satisfação de débitos relativos a IPVA. Às fls. 199/207, 340/351 … Ver mais

Processo nº 1036341-09.2024.8.26.0053

ID: 292147666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036341-09.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI SEVERINO DE OLIVEIRA ANA LUCIA BUENO ANA LUCIA OLIVEIRA MARIA SANTOS ANGELA ROSI GUEDINI TOZZI JULIANA CRISTINA GERALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB/SP 359.121)

Processo 1036341-09.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Amauri Severino de Oliveira - - Ana Lucia Bueno - - Ana Lucia Oliveira Maria Santos - - Angela Rosi Guedini Tozzi - - Juliana Cristina Geraldo - Vistos. I. Conforme o Termo de Au… Ver mais

Processo nº 1092989-09.2024.8.26.0053

ID: 292043609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1092989-09.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO PEREIRA DO AMARAL JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB/SP 297.216)

Processo 1092989-09.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Geraldo Pereira do Amaral Junior - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo ajuizada por Geraldo Pereira do Amaral Junior em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo em que o autor alega que não teve j… Ver mais

Processo nº 1101622-09.2024.8.26.0053

ID: 293290332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1101622-09.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERVáSIO LEOCáRDIO JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB/SP 277.998)

Processo 1101622-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gervásio Leocárdio Júnior - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo… Ver mais

Processo nº 1027999-09.2024.8.26.0053

ID: 315477604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1027999-09.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE APARECIDA PALOTA CHAVES LILIANE SCHOLZEL DA SILVA LúCIA HELENA APARECIDA FORLINI MARLEI TAVEIRA CINTRA NEUZA MARIA STAINLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 1027999-09.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liliane Scholzel da Silva - - Ivanete Aparecida Palota Chaves - - Lúcia Helena Aparecida Forlini - - Marlei Taveira Cintra - - Neuza Maria Stainle - Vistos. I. Ciência à exequente do cump… Ver mais

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