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Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 103 de 115

Processo 1030312-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Ione Sabalisck - - Rosa Cunha - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obri… Ver mais
Processo 1102092-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Chagas de Abreu Oliveira - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Intimação
ADV: Estefania Lima Maia (OAB 515772/SP) Processo 1024783-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edileusa Inacio Rodrigues - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno … Ver mais
Intimação
ADV: Luciano Alexandro Gregorio (OAB 262694/SP) Processo 1070761-40.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Diogo José Ribeiro da Silva - Vistos. 1-) Notifique-se a autoridade coatora para que apresente os esclarecimentos que entender cabíveis, no prazo de 10 dias úteis, devendo atent… Ver mais
Processo 1013143-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernando Reis Silva Caetano - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se… Ver mais
Processo 1061352-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Terezinha Guilhermina Silva Serinho - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apre… Ver mais
Intimação
Processo 1011785-40.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Jorge David Ruiz - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV, via depósito judicial. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link … Ver mais
Intimação
Processo 1011785-40.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Andrei Raia Ferranti - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV, via depósito judicial. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o l… Ver mais
Processo 1069500-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Silmar André Santos Souza - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código … Ver mais
Processo 1085893-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Latri - - Vera Lucia Latri Peres - - Vanderlei Latri - - Valmir Latri - Vistos. 1. Partes legítimas e bem representadas, não há preliminares ou prejudiciais a serem analisadas, não há nulidades a… Ver mais
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