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Processo nº 4001728-31.2025.8.26.0002

ID: 297684093

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P - Central - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001728-31.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LMC CONSTRUTORA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINA VILELA GUIMARAES (OAB/SP 184.011) PAOLA FOGOLIN SANTOS (OAB/SP 361.840)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001728-31.2025.8.26.0002/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : LMC CONSTRUTORA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA VILELA GUIMARAES (OAB SP184011) ADVOGADO(A) : PAOLA FOGOLIN SANTOS (OAB SP361840) ATO ORDINATÓRIO Certif… Ver mais

Processo nº 1051182-31.2025.8.26.0002

ID: 317191555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051182-31.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAPANDREA PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1051182-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Papandrea Preparacao de Documentos Ltda - Vistos. Da antecipação de tutela pleiteada. A antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do artigo 300 do CPC, deverá ser concedida quando houver elementos que evidenciem… Ver mais

Processo nº 1036632-31.2025.8.26.0002

ID: 278956336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036632-31.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIO NIGRO CAMPOS SERVIçOS DE AUDIOVISUAL ME.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.258)

ADV: Wendel Ferreira da Silva (OAB 323258/SP) Processo 1036632-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caio Nigro Campos Serviços de Audiovisual Me. - Vistos. Da antecipação de tutela pleiteada. A antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do artigo 300 do CPC, deverá ser concedida… Ver mais

Processo nº 1038281-31.2025.8.26.0002

ID: 278943289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038281-31.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVALDO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO BELARMINO CRISTOVAO (OAB/SP 130.043)

ADV: Paulo Belarmino Cristovao (OAB 130043/SP) Processo 1038281-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vivaldo de Jesus - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral… Ver mais

Processo nº 1052152-31.2025.8.26.0002

ID: 319798008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052152-31.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA PRESTES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB/SP 352.308)

Processo 1052152-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Sandra Regina Prestes da Silva - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte requerente. Anote-se e Tarje-se. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise … Ver mais

Processo nº 1056711-31.2025.8.26.0002

ID: 335299458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056711-31.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ERNESTO BATISTELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

Processo 1056711-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Rafael Ernesto Batistela - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Contrato Bancário interposta por Rafael Ernesto Batistela contra Banco Votorantim S.A. Verifico haver irregularidade na representação proces… Ver mais

Alex Pacheco De Jesus e outros x Umarizal Panificadora E Confeitaria Ltda

ID: 326546462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023828-31.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEX PACHECO DE JESUS FERNANDA GABRIELLA MIRANDA ALVES PACHECO

Polo Passivo:

UMARIZAL PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSE ASSUMPCAO (OAB/SP 121.730) JESSICA LEITE SOARES (OAB/SP 398.492)

Processo 1023828-31.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alex Pacheco de Jesus - - Fernanda Gabriella Miranda Alves Pacheco - Umarizal Panificadora e Confeitaria Ltda - Vistos. Ante os fatos narrados na inicial e trazidos em defesa, verifica-… Ver mais

Beatriz Honorio Chagas x Hurb Technologies S/A

ID: 313090388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017938-31.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ HONORIO CHAGAS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

STEFANI SALVINO DA SILVA (OAB/SP 407.434) RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB/RJ 215.739)

Processo 0017938-31.2025.8.26.0002 (processo principal 0035604-79.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Beatriz Honorio Chagas - Hurb Technologies S/A - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado contra HURB TECHNOLOGIES S/A, empresa que, fato notório… Ver mais

Porto Comércio De Vinhos Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 335310465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007726-31.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PORTO COMéRCIO DE VINHOS LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MOHAMAD HASSAN FARES (OAB/SP 434.552) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1007726-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Porto Comércio de Vinhos Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais proposta por PORTO COMÉRCIO DE VINHOS LTDA cont… Ver mais

Processo nº 1036729-06.2024.4.01.3200

ID: 321509613

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036729-06.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EF MANUTENCAO ELETRICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA (OAB/PE 39.160) BEATRIZ RUFINO ROCHA (OAB/PE 32.254) RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO (OAB/PE 59.771) RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA (OAB/PE 10.518) MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036729-06.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EF MANUTENCAO ELETRICA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL DE FRE… Ver mais

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