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Josiel Barbosa Domingos x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A e outros

ID: 322927246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010382-75.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSIEL BARBOSA DOMINGOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB/SP 484.865) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0010382-75.2025.8.26.0002 (processo principal 1064361-03.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Josiel Barbosa Domingos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. 2. Tratando… Ver mais

Processo nº 4000283-75.2025.8.26.0002

ID: 322318915

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000283-75.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS CANDIDO DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA REZANTE (OAB/SP 369.919)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000283-75.2025.8.26.0002/SP AUTOR : MARIA DAS GRACAS CANDIDO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : GUILHERME MENDONÇA REZANTE (OAB SP369919) DESPACHO/DECISÃO Juíza da Direito: Dra. DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. 1 . Diante dos fatos narrados na inicial, que informa… Ver mais

Processo nº 1044596-75.2025.8.26.0002

ID: 329654923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1044596-75.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIEL VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 484.929)

Processo 1044596-75.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.S. - Vistos. Diante da pobreza declarada a fls. 10, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Trata-se de ação revisional de alimentos. O requerente alega que houve mudança substanc… Ver mais

Processo nº 1042947-75.2025.8.26.0002

ID: 292996281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042947-75.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AML FOMENTO MERCANTIL LTDA GG&M FOMENTO COMERCIAL EIRELI MJ FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB/SP 190.180)

Processo 1042947-75.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Gg&m Fomento Comercial Eireli - - Aml Fomento Mercantil Ltda - - Mj Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Proceda-se à citação, expedindo-se carta ou mandado, para o pagamento do débito ou para of… Ver mais

Processo nº 1052744-75.2025.8.26.0002

ID: 332021255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1052744-75.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1052744-75.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, Trata-se de busca e apreensão, tendo por objeto o seguinte bem móvel: MARCA: JEEP, MODEL0: RENEGADE LONGITUDE 1, ANO FABRICAÇÃO/ANO MODE… Ver mais

Processo nº 1031889-75.2025.8.26.0002

ID: 300695606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1031889-75.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DELCI DE BRITO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CARLOS DE LIMA RIDOLFI (OAB/SP 280.509)

Processo 1031889-75.2025.8.26.0002 - Usucapião - Aquisição - Delci de Brito Cardoso - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para cada um dos au… Ver mais

Jose Francisco Barbosa De Amaral x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 308892335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005117-75.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO BARBOSA DE AMARAL

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETE (OAB/SP 517.171) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691)

Processo 1005117-75.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Francisco Barbosa de Amaral - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal e outro - Vistos. Diante do teor da réplica da parte autora, conclui-se ser o caso de julgamento do processo no estad… Ver mais

Maria Carvalho Viana Sena x Lojas Pernambucanas Financiadora S/A

ID: 297094249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023838-75.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CARVALHO VIANA SENA

Polo Passivo:

LOJAS PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) FABIO MELMAM (OAB/SP 256.649)

Processo 1023838-75.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Carvalho Viana Sena - Lojas Pernambucanas Financiadora S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral, proposta por Maria Carvalho Viana Sena em face de … Ver mais

Osvaldo Pomelli Schiavo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 315838001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021219-75.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO POMELLI SCHIAVO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB/MG 152.302) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1021219-75.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Osvaldo Pomelli Schiavo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ante os fatos narrados na inicial e trazidos em defesa, verifica-se que o conjunto fático-probatório documental, j… Ver mais

Getúlio Said Furtado x Pay4Fun Cobranças E Consultoria Ltda

ID: 277594134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005408-75.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GETúLIO SAID FURTADO

Polo Passivo:

PAY4FUN COBRANçAS E CONSULTORIA LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO COSTAMILAN (OAB/SP 337.482) RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB/SP 267.257) FERNANDO FENDLER COSTAMILAN (OAB/SP 398.172)

ADV: Rafael Collachio de Almeida (OAB 267257/SP), Rodrigo Costamilan (OAB 337482/SP), Fernando Fendler Costamilan (OAB 398172/SP) Processo 1005408-75.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Getúlio Said Furtado - Reqdo: Pay4fun Cobranças e Consultoria Ltda - Vistos. Dispens… Ver mais

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