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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 103 de 103

Processo 0013972-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1078159-38.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Gonçalves Rosa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 74), homologo os cálculos apre… Ver mais
Intimação
Processo 0001362-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1015464-48.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Concurso Público / Edital - Nilson Carlos Lima - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PAGAMENT… Ver mais
DESPACHO Nº 2171997-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Weini Avelino de Oliveira - Agravado: Secretário da Administração P… Ver mais

Processo nº 1036740-20.2024.8.11.0000

ID: 316773195
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036740-20.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Vícios de Construção, Seguro] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO … Ver mais

Processo nº 1036740-20.2024.8.11.0000

ID: 316773204
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036740-20.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Vícios de Construção, Seguro] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036740-69.2024.4.01.3900 AUTOR: ANTONIA DO SOCORRO BASTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. … Ver mais
Processo 1053715-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Marcelo de Abreu - Vistos. O autor alega que encontra-se impedido de renovar sua CNH em virtude de bloqueio lançado pelo Detran/SP. Contudo, não há qualquer docu… Ver mais
Processo 1053715-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Marcelo de Abreu - Vistos. O autor alega que encontra-se impedido de renovar sua CNH em virtude de bloqueio lançado pelo Detran/SP. Contudo, não há qualquer docu… Ver mais
Processo 0008831-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sueli Alves Lima - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP - Vistos. Trata de demanda proposta por SUELI ALVES LIMA em face de FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIME… Ver mais