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Resultados para "1036741-45.2025.8.26.0002" – Página 103 de 103

Processo 1018796-45.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Anderson Junior Silva Reis - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Passo ao julgamento ant… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1036741-05.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREI… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1036741-05.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREI… Ver mais

Processo nº 1049642-45.2025.8.26.0002

ID: 335044474
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049642-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Simone Cristina de Souza - Vistos. Valor da causa. Nos termos do artigo 292 do CPC,o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: I - na ação de cobrança de dívida, a soma monetariam… Ver mais