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Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 103 de 106

Processo 1035117-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Alexandre Marques - Ante o exposto, JULGO PARCILAMENTE PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECL… Ver mais
Processo 1035602-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vania Cristina Ferreira da Silva - - Andrea Mariote Bueno de Camargo Parazzi - - Ana Maria Vieira Cardoso - Vistos. I. Defiro… Ver mais
Processo 1051510-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Erick Tcharlis de Souza da Silva - Vistos. Cuida-se de ação movida por ERICK TCHARL… Ver mais
Processo 1057039-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Abílio César Martins Rodrigues - Vistos. Para a concessão de medidas liminares é necessária a comprovação do fundado receio de dano jurídico (periculum in mora) e do interesse processual na segurança da situaçã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006696-02.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Cidade Maravilhosa Indústria e C… Ver mais
Intimação
Processo 1059367-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Evandro Eliodoro de Sousa - Vistos. Corrija-se a autuação para que conste "Mandado de Segurança". Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte… Ver mais
DESPACHO Nº 2199191-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gisele Luzinete Carneiro Faidiga - Agravado: Estado de São Paulo - … Ver mais
Processo 0019042-02.2025.8.26.0053 (processo principal 0084368-47.1981.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria De Fátima Lopes (SUc. de Marcionillio Lopes) - - Andrea Maria Lopes - Fazenda do Estado de São Paulo - V I S T O S. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para f… Ver mais
Processo 1056942-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Igreja Universal do Reino de Deus - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Antes de decidir, em cooperação (artigo 6º do CPC) e para garantia da não surpresa (artigo 9º do CPC), concedo o prazo de 15 dias… Ver mais
Processo 1050928-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. Cuida-se de ação de produção antecipada de prova (exibição de documentos). Narra o requerente Instituto de Previdência do Município de São Paulo … Ver mais
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