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Resultados para "1051569-87.2025.8.26.0053" – Página 103 de 103

Intimação
Processo 1035758-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - WILLIAN VIEIRA LIMA MEIRA - Cuida-se de ação proposta por WILLIAN VIEIRA LIMA MEIRA em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Narra o autor, em suma, que teve seu pedido de pensão por morte indeferido por ausência de comprova… Ver mais
Intimação
Processo 1053509-87.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vinicius Lima Pereira - Vistos. 1) Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Vinicius Lima Pereira contra ato imputado ao Diretor da Div. de Acomp. do Cont. Adm. e Judicial - Dicaj da Secr. das Fin. … Ver mais
Processo 1056031-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solange Batista Eufrasio Cavalcante - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela p… Ver mais
Processo 1015485-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ana Lucia Oliveira Reis Sampaio - Vistos. Cuida-se de ação movida por ANA LUCIA OLIEIRA REIS SAMPAIO em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em sí… Ver mais
Processo 1054770-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Afonso Jose Gomides - - Ezli Esteves dos Santos - - Maria Helena Leite Corrêa dos Santos - - Rui Fernandes da Silva - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. … Ver mais
Processo 1050502-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luciana Freire de Souza - Vistos. Em apertada síntese, o autor informa ter sido surpreendido com a instauração do processo administrativo de suspensão n° 646003/2024, em razão … Ver mais
Processo 1055352-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Construções & Serviços Blanchard Ltda. - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial,… Ver mais
Intimação
Processo 1005300-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Flavio Henrique Goncalves - Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por FLÁVIO HENRIQUE GONÇALVES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, por meio da qual o aut… Ver mais
Processo 1021693-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marta Cristina de Souza - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva a restituição de valores descontados a título de imposto de renda sobre o… Ver mais