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Processo nº 5000213-38.2025.4.03.6138

ID: 335894663

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barretos Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000213-38.2025.4.03.6138

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LOURENCO PEREIRA NETO

Decisão

Advogados:

RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB/SP 341.908) ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 338.647) ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB/SP 341.918) PEDRO CRISTIANO SA E SILVA (OAB/SP 349.309) FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.194) LUCIANO BARBOSA MASSI (OAB/SP 251.624) MONICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB/SP 199.838)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000213-38.2025.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: J. M. J., N. D. P., W. L. D. S. P., N. D. P., R. L. S. P., M. R. S. P., V. L. P., J. L. P. N. Advogado do(a) REU: PEDRO CRISTIANO SA E SILVA - SP349309 Advogados do(a) REU: FABIANA FE… Ver mais

Processo nº 5000213-74.2025.8.08.0056

ID: 307240959

Tribunal: TJES Órgão: Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000213-74.2025.8.08.0056

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. C. S. JULIANA CORADINI L. C. S. OTAVIO AMBROSIO SATHLER

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUCAS RODRIGUES DE LIMA AZEREDO (OAB/ES 30.393) LUCAS RODRIGUES DE LIMA AZEREDO (OAB/ES 30.393) LUCAS RODRIGUES DE LIMA AZEREDO (OAB/ES 30.393) LUCAS RODRIGUES DE LIMA AZEREDO (OAB/ES 30.393)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32631390 PROCESSO Nº 5000213-74.2025.8.08.0056 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENT… Ver mais

Processo nº 5000213-80.2003.8.21.0057

ID: 314204065

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000213-80.2003.8.21.0057

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO MADALOZZO SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JARBAS QUADROS ANDRIGHI (OAB/RS 42.754) GIOVANI QUADROS ANDRIGHI (OAB/RS 28.682)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000213-80.2003.8.21.0057/RS EXECUTADO : INDUSTRIA E COMERCIO MADALOZZO SA ADVOGADO(A) : JARBAS QUADROS ANDRIGHI (OAB RS042754) ADVOGADO(A) : GIOVANI QUADROS ANDRIGHI (OAB RS028682) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de análise do pedido formulado pela parte executada no Evento 1… Ver mais

Processo nº 5008010-92.2024.8.21.0018

ID: 282496920

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008010-92.2024.8.21.0018

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSALINO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA MACHADO CARPES DE OLIVEIRA (OAB/RS 95.341) JOCELIR CARPES DE OLIVEIRA (OAB/RS 65.194)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5008010-92.2024.8.21.0018/RS EMBARGADO : ROSALINO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : TATIANA MACHADO CARPES DE OLIVEIRA (OAB RS095341) ADVOGADO(A) : JOCELIR CARPES DE OLIVEIRA (OAB RS065194) DESPACHO/DECISÃO Entrega do veículo ao embargante No evento 4, DESPADEC1 , foi… Ver mais

Processo nº 5001582-20.2021.8.21.0012

ID: 315776105

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001582-20.2021.8.21.0012

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDINARA DE FATIMA DOS SANTOS RIBAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB/RS 19.448)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001582-20.2021.8.21.0012/RS EMBARGANTE : EDINARA DE FATIMA DOS SANTOS RIBAS ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Alega a embargante a inépcia da inicial do feito executivo originário, aduzindo que embargado teria deixa… Ver mais

Processo nº 5000213-46.2022.4.03.6331

ID: 280574984

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-46.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO OBA (OAB/SP 144.042)

7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba - 2ª Vara Gabinete (Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-46.2022.4.03.6331 AUTOR: CARLOS CESAR DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 5008010-92.2024.8.21.0018

ID: 281297362

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008010-92.2024.8.21.0018

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS ISRAEL ESTEVES LEAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR MATHEUS BOTELHO TATTO (OAB/RS 136.307) RAFAEL PANCZINSKI DE OLIVEIRA (OAB/RS 100.665) SILVANI FÁTIMA BERLE (OAB/RS 57.138)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5008010-92.2024.8.21.0018/RS EMBARGANTE : LUCAS ISRAEL ESTEVES LEAL ADVOGADO(A) : SILVANI FÁTIMA BERLE (OAB RS057138) ADVOGADO(A) : RAFAEL PANCZINSKI DE OLIVEIRA (OAB RS100665) ADVOGADO(A) : VICTOR MATHEUS BOTELHO TATTO (OAB RS136307) DESPACHO/DECISÃO Entrega do veícu… Ver mais

Processo nº 5000213-78.2025.4.02.5002

ID: 317478240

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000213-78.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS JOAQUIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) TAIANE PONTINI GROLA (OAB/ES 27.497)

RECURSO CÍVEL Nº 5000213-78.2025.4.02.5002/ES RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE : JOAQUIM DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) RECORRENTE : APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVO… Ver mais

Marly Baptista Mello x Telefonica Brasil S.A.

ID: 322825177

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-74.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARLY BAPTISTA MELLO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB/ES 7.918)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5000213-74.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Processo nº 5000213-02.2025.8.13.0520

ID: 330065376

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pompéu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5000213-02.2025.8.13.0520

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. D. J. M. D. S. R. BRYAN DE JESUS MACIEL DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE ARAUJO CAMPOS (OAB/MG 134.164) AMANDA CAROLINA ALVES DE SOUZA (OAB/MG 222.945)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Vara Única da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 PROCESSO Nº: 5000213-02.2025.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO D… Ver mais

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