"5000276-80.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 103 de 104

Processo nº 5000276-55.2025.4.02.5115

ID: 309924286

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000276-55.2025.4.02.5115

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE RIBEIRO BARROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRENDA BERRUETA MARCON (OAB/SC 66.838)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000276-55.2025.4.02.5115/RJ AUTOR : LUIZ HENRIQUE RIBEIRO BARROS ADVOGADO(A) : BRENDA BERRUETA MARCON (OAB SC066838) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação assistencial por meio da qual a parte autora postula pela concessão do Benefício de Prestação Continuada… Ver mais

Ozebio Da Silva Mota x Banco Pan S.A.

ID: 316352429

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000276-39.2023.8.24.0084

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OZEBIO DA SILVA MOTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB/SC 52.867)

Apelação Nº 5000276-39.2023.8.24.0084/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000276-39.2023.8.24.0084/SC APELANTE : OZEBIO DA SILVA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) DESPACHO/DECISÃO 1. Por re… Ver mais

Processo nº 5011675-76.2022.4.04.7202

ID: 304836226

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5011675-76.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS DALLA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATAS MATANA PACHECO (OAB/SC 30.767)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5011675-76.2022.4.04.7202/SC RECORRENTE : RUBENS DALLA ROSA (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência interposto por RUBENS DALLA ROSA em face … Ver mais

Processo nº 0000195-10.2019.8.08.0005

ID: 300747649

Tribunal: TJES Órgão: 016 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000195-10.2019.8.08.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/ES 26.921)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000195-10.2019.8.08.0005 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: HERCULANO DA SILVA FERREIRA RELATOR(A): ___________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0000195-10.2019.8.08.0005

ID: 300747658

Tribunal: TJES Órgão: 016 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000195-10.2019.8.08.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERCULANO DA SILVA FERREIRA

Acórdão

Advogados:

LEONARDO CABRAL PINTO (OAB/RJ 203.955) PETERSON SILVEIRA DE REZENDE (OAB/RJ 208.444)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000195-10.2019.8.08.0005 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: HERCULANO DA SILVA FERREIRA RELATOR(A): ___________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5000276-07.2023.4.03.6341

ID: 291192017

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000276-07.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS BATISTA DE NORONHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI (OAB/SP 263.066) SABRINA SANTOS SILVA (OAB/SP 360.458)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5000276-07.2023.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5001454-78.2022.4.03.6000

ID: 310329746

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001454-78.2022.4.03.6000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIELLY ROMEU MARCELINO

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001454-78.2022.4.03.6000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY PROCURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, INSTITU… Ver mais

Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Mauro Francisco Vieira

ID: 316742866

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5048275-75.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

MAURO FRANCISCO VIEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB/SC 8.540) FABRICIO REICHERT (OAB/SC 21.770) FABIANO TODESCHINI VIERO (OAB/SC 24.526) GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO (OAB/SC 23.616)

Agravo de Instrumento Nº 5048275-75.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO : MAURO FRANCISCO VIEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO (OAB SC023616) ADVOGADO(A) : FABIANO TODESCHINI VIERO (OAB SC024526) AD… Ver mais

Processo nº 5000276-94.2025.8.21.0070

ID: 324197122

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000276-94.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB/RS 57.596)

Apelação Cível Nº 5000276-94.2025.8.21.0070/RS TIPO DE AÇÃO: Municipais RELATORA : Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis (OAB RS057596) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. E… Ver mais

Processo nº 5000276-59.2025.4.03.6301

ID: 325675466

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000276-59.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA ALVES RODRIGUES (OAB/SP 459.486)

PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000276-59.2025.4.03.6301 AUTOR: ALINE DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANA ALVES RODRIGUE… Ver mais

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