"5000424-06.2024.8.13.0251" - Resultados da Busca – Página 103 de 113

Processo nº 5006138-31.2024.4.04.7105

ID: 316546381

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006138-31.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NERI DE LIMA BORCHARTT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA RIGO DUAILIBE (OAB/RS 83.647) DOUGLAS DE MELLO OTTAÑO (OAB/RS 83.038)

RECURSO CÍVEL Nº 5006138-31.2024.4.04.7105/RS RECORRIDO : NERI DE LIMA BORCHARTT (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA RIGO DUAILIBE (OAB RS083647) ADVOGADO(A) : Douglas de Mello Ottaño (OAB RS083038) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de recurso inominado interposto pelo INSS … Ver mais

Processo nº 5006814-88.2024.4.04.7101

ID: 276531230

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006814-88.2024.4.04.7101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO MOLINA PORTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA TORALLES DOS SANTOS BRAGA (OAB/RS 81.991) ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB/RS 57.392)

RECURSO CÍVEL Nº 5006814-88.2024.4.04.7101/RS RECORRIDO : CRISTIANO MOLINA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : Juliana Toralles dos Santos Braga (OAB RS081991) ADVOGADO(A) : ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. No presente feito, discute-se a… Ver mais

Processo nº 5000424-04.2025.8.13.0111

ID: 317052582

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Campina Verde Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 5000424-04.2025.8.13.0111

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA RUBENS SOUTO SILVA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO SANTOS BARCELOS (OAB/MG 226.819)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Vara Única da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 262, Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 5000424-04.2025.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] ABERTURA, REGISTRO… Ver mais

Processo nº 5000424-59.2025.4.03.6143

ID: 277397874

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Limeira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000424-59.2025.4.03.6143

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARTINS DA COSTA PEREZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB/SP 286.086) TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB/SP 275.238)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000424-59.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: TEREZINHA MARTINS DA COSTA PEREZ Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO - SP286086, TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS - SP275238 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSO… Ver mais

Processo nº 5000027-19.2018.8.08.0049

ID: 322053048

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000027-19.2018.8.08.0049

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000027-19.2018.8.08.0049 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLARO S.A. APELADO: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ___________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5000424-27.2025.8.13.0071

ID: 323182090

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000424-27.2025.8.13.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE OLIVEIRA VILELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE COSTA DAMASCENO (OAB/MG 175.945) VANESSA AMARAL FREITAS (OAB/MG 179.020)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Fórum Doutor Antônio Soares da Silveira, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP:… Ver mais

Processo nº 5003843-70.2024.4.04.7121

ID: 323756277

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003843-70.2024.4.04.7121

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA LOPES VARGAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB/RS 77.227)

RECURSO CÍVEL Nº 5003843-70.2024.4.04.7121/RS RECORRIDO : LUCIANA LOPES VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. No presente feito, discute-se acerca da inconstitucionalidade das alterações trazidas pela Emenda C… Ver mais

Processo nº 5001446-93.2024.4.04.7135

ID: 323756306

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001446-93.2024.4.04.7135

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB/RS 56.438)

RECURSO CÍVEL Nº 5001446-93.2024.4.04.7135/RS RECORRENTE : MARCOS AURELIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB RS056438) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. No presente feito, discute-se acerca da inconstitucionalidade das alterações trazidas … Ver mais

Processo nº 5000424-88.2025.8.21.0108

ID: 324850309

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Lavras do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000424-88.2025.8.21.0108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CANDOR DA SILVA CLENI MARIA CANDOR DA SILVA ELISABETE CANDOR DA SILVA LUIZ ANTONIO CAMARGO DA SILVA VANESSA CANDOR DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA (OAB/RS 94.620) SILVEIRA, TEIXEIRA E TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 9.198) SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA (OAB/RS 87.098)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000424-88.2025.8.21.0108/RS AUTOR : LUIZ ANTONIO CAMARGO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA (OAB RS087098) ADVOGADO(A) : MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA (OAB RS094620) ADVOGADO(A) : SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA ADVOGADO(A) : MAURICIO ABASCAL TEIXE… Ver mais

Processo nº 5001293-51.2021.4.03.6114

ID: 259988008

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001293-51.2021.4.03.6114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JUAN BARRIONUEVO LINARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB/SP 306.781)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001293-51.2021.4.03.6114 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: JUAN BARRIONUEVO LINARES Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA - SP306781-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

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