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Resultados para "5000424-12.2023.4.04.7013" – Página 103 de 114

Processo nº 5000424-02.2022.4.03.6002

ID: 330133761
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000424-02.2022.4.03.6002 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) APELANTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532-A, IDELMARA RI… Ver mais

Processo nº 5000424-95.2025.4.03.6131

ID: 331158873
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000424-95.2025.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu IMPETRANTE: ODILON MORATO DO AMARAL JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCAS DUTRA ALVES - MG216895 IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5000424-73.2025.8.24.0086

ID: 332088061
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000424-73.2025.8.24.0086/SC EXEQUENTE : AMANDA BERTO FELIPE ADVOGADO(A) : FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) ADVOGADO(A) : HILDA ELISE ALVES (OAB SC049242) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se o executado por carta com A.R. ou por mandado (caso o endereço não seja aten… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000424-28.2024.8.21.0010/RS REQUERENTE : TERESINHA RIBEIRO BERTI ADVOGADO(A) : THALES GUILHERME SILVEIRA (OAB RS124318) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SEVERO CORREA (OAB RS105762B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido que tem por objeto o pagamento das… Ver mais

Processo nº 5000873-29.2025.4.03.6333

ID: 334571731
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000873-29.2025.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: MARIA APARECIDA DE CARVALHO D AMICO Advogados do(a) AUTOR: RAFAELA DE PAULA RODRIGUES - SP449977, SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES - … Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5000518-71.2024.8.24.0113

ID: 307302988
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000518-71.2024.8.24.0113/SC ACUSADO : ALEX JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO (OAB SC064222) ADVOGADO(A) : FELIPE FOLCHINI MACHADO (OAB SC064467) DESPACHO/DECISÃO I . Em atenção ao artigo 423, inciso II, do Código de Processo Penal, segue… Ver mais

Processo nº 5000424-10.2020.8.08.0049

ID: 258216059
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000424-10.2020.8.08.0049 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLARO S.A. APELADO: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ___________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5000424-10.2020.8.08.0049

ID: 258216061
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000424-10.2020.8.08.0049 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLARO S.A. APELADO: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ___________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5003601-67.2021.4.03.6144

ID: 259995533
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003601-67.2021.4.03.6144 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: REDE DE SERVICOS MOURA SAO PAULO LTDA. Advogados do(a) APELADO: CARLOS ANDRE RODRIGU… Ver mais
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