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Processo nº 0022150-79.2015.8.08.0024

ID: 325927383

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022150-79.2015.8.08.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NARLLA OLIVEIRA JESUS NEPOMUCENO JHSSER DE OLIVEIRA JESUS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB/ES 8.453) DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB/ES 8.453)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 0027362-21.2009.4.03.6182

ID: 325791520

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0027362-21.2009.4.03.6182

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO PELUZO ABREU (OAB/SP 234.122)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0027362-21.2009.4.03.6182 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: ROSANA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO PELUZO ABREU - SP234122-A APELADO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 R… Ver mais

Processo nº 5008777-62.2021.4.03.6100

ID: 309199373

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008777-62.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO GOMES LANDIM DE ANGELI

Acórdão

Advogados:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB/SP 132.649)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008777-62.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO APELADO: LEONARDO GOMES LANDIM DE ANGELI Advogado do(a) APELADO: FERNANDA ELIS… Ver mais

Processo nº 5002252-11.2019.4.03.6108

ID: 309200755

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002252-11.2019.4.03.6108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS OTAVIO DE ALMEIDA FARAH

Acórdão

Advogados:

EMILIO ALFREDO MOREIRA VIEGAS (OAB/SP 86.350)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002252-11.2019.4.03.6108 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES - SP222450-A APELADO: L… Ver mais

Processo nº 5022249-04.2019.4.03.6100

ID: 295401456

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022249-04.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAYS CINTIA SILVA CARDOSO SOARES

Acórdão

Advogados:

SIMONE DE LIMA SOARES VELOSO (OAB/SP 363.841)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5022249-04.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2 REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES - SP222450-A APELADO: L… Ver mais

Processo nº 5001458-20.2024.4.03.6106

ID: 259292737

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001458-20.2024.4.03.6106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CASSINI & MOREIRA COMERCIO DE MOVEIS ONLINE LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB/SP 199.440)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001458-20.2024.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: CASSINI & MOREIRA COMERCIO DE MOVEIS ONLINE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCO AURELIO MARCHIORI - SP199440 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERA… Ver mais

Processo nº 5001125-10.2021.4.03.6127

ID: 309686295

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001125-10.2021.4.03.6127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001125-10.2021.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5000470-56.2020.8.13.0082

ID: 306242266

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bonfinópolis de Minas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000470-56.2020.8.13.0082

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAMILTON MARQUES DOS REIS

Intimação

Advogados:

LAICA FELIX DA SILVA (OAB/MG 193.259)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfinópolis De Minas / Vara Única da Comarca de Bonfinópolis de Minas Rua São José, 651, Fórum Celestino Carlos de Azevedo, Centro, Bonfinópolis De Minas - MG - CEP: 38650-000 PROCESSO Nº: 5000470-56.2020.8.13.0082… Ver mais

Salvador De Sousa Junior x Maria Regina Salvador De Sousa Cardoso e outros

ID: 311077230

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Imaruí Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000470-10.2023.8.24.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR DE SOUSA JUNIOR

Polo Passivo:

MARIA REGINA SALVADOR DE SOUSA CARDOSO NASCIMENTO SALVATO DE SOUZA VALTER DE SOUSA CARDOSO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA DE SOUSA JUSTINO (OAB/SC 65.847) LUANA ALVES CABRAL (OAB/SC 48.500) HIRAN EDSON BAIENSE (OAB/SC 34.144) THAYSE MATOS BITTENCOURT (OAB/SC 54.332)

USUCAPIÃO Nº 5000470-10.2023.8.24.0029/SC AUTOR : SALVADOR DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO(A) : HIRAN EDSON BAIENSE (OAB SC034144) RÉU : NASCIMENTO SALVATO DE SOUZA ADVOGADO(A) : THAYSE MATOS BITTENCOURT (OAB SC054332) RÉU : VALTER DE SOUSA CARDOSO ADVOGADO(A) : BIANCA DE SOUSA JUSTINO (OAB SC065847) ADV… Ver mais

Processo nº 5000470-35.2025.4.03.6115

ID: 321621243

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000470-35.2025.4.03.6115

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOELIO BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB/RO 12.261)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000470-35.2025.4.03.6115 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: JOELIO BORGES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12261-A APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO… Ver mais

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