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Processo nº 5000478-51.2022.8.13.0118

ID: 332514331

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Canápolis Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000478-51.2022.8.13.0118

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO PINHEIRO JUNIOR DE MELO

Intimação

Advogados:

JESUSNEY LIMA PEREIRA (OAB/MG 118.926)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Canápolis / Juizado Especial da Comarca de Canápolis Praça 19 de Março, 409, Canápolis - MG - CEP: 38380-000 PROCESSO Nº: 5000478-51.2022.8.13.0118 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes con… Ver mais

Processo nº 5014930-80.2025.8.24.0045

ID: 335020856

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014930-80.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO MORAIS MAITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IOTAR NUNES TEIXEIRA (OAB/RS 37.935) LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RS 49.262)

Procedimento Comum Cível Nº 5014930-80.2025.8.24.0045/SC AUTOR : AGOSTINHO MORAIS MAITO ADVOGADO(A) : IOTAR NUNES TEIXEIRA (OAB RS037935) ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação declaratória ajuizada por AGOSTINHO MORAIS MAITO em desfavor do BANCO … Ver mais

Maria De Lourdes Alves x Banco Pan S.A.

ID: 328601383

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005225-39.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) PALOMA MAROTO GASIGLIA (OAB/ES 20.217) FLAVIA BORGES GOMES LOBO (OAB/ES 29.288)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980633 PROCESSO Nº 5005225-39.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ALV… Ver mais

Conceicão Da Aparecida Dos Santos x Joice Moraes Da Silva

ID: 309890575

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Abelardo Luz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5000478-37.2024.8.24.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONCEICÃO DA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOICE MORAES DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA (OAB/SC 55.084) AMILCAR MARTINS (OAB/SC 52.566)

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000478-37.2024.8.24.0001/SC AUTOR : CONCEICÃO DA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA (OAB SC055084) ACUSADO : JOICE MORAES DA SILVA ADVOGADO(A) : AMILCAR MARTINS (OAB SC052566) DESPACHO/DECISÃO 1. O presente feito visa apurar … Ver mais

Processo nº 5000478-40.2025.8.24.0021

ID: 298909428

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Cunha Porã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000478-40.2025.8.24.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULA DALLA CORTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IAGO MAURICIO ECKERT (OAB/SC 50.130)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000478-40.2025.8.24.0021/SC EXEQUENTE : PAULA DALLA CORTE ADVOGADO(A) : IAGO MAURICIO ECKERT (OAB SC050130) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte exequente postulou a penhora de valores por meio do Sistema Sisbajud, de forma reiterada ("teimosinha"). É cediço que o Siste… Ver mais

Processo nº 5000478-32.2014.4.04.7000

ID: 309472892

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000478-32.2014.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALSIMIRO BATISTA FRUTUOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (OAB/PR 33.372)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000478-32.2014.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ALSIMIRO BATISTA FRUTUOSO ADVOGADO(A) : LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (OAB PR033372) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença originário de Procedimento Comum movido por Alsimiro Batista Frutuo… Ver mais

Processo nº 5000478-37.2024.8.24.0001

ID: 310770337

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Abelardo Luz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5000478-37.2024.8.24.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOICE MORAES DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMILCAR MARTINS (OAB/SC 52.566)

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000478-37.2024.8.24.0001/SC ACUSADO : JOICE MORAES DA SILVA ADVOGADO(A) : AMILCAR MARTINS (OAB SC052566) DESPACHO/DECISÃO 1. O presente feito visa apurar a suposta prática de infração considerada de menor potencial ofensivo, a qual deveria, em tese, seguir… Ver mais

Processo nº 5000478-09.2025.4.03.6310

ID: 295950400

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-09.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASCENDINO DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA LUCIA ALVES DE SA SOARES (OAB/SP 322.703)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000478-09.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: ASCENDINO DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: ANA LUCIA ALVES DE SA SOARES - SP322703 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 5000478-39.2025.8.13.0476

ID: 319472830

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Passa Quatro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000478-39.2025.8.13.0476

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA MARIA GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ROBERTO COELHO PEREIRA (OAB/SP 181.210) JANAYNA KATO DE MOURA MARTINS (OAB/MG 163.720)

JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA COMARCA DE PASSA QUATRO SERVIÇO SOCIAL JUDICIAL AÇÃO: CÍVEL – Procedimento Comum Cível Nº: 5000478-39.2025.8.13.0476 Requerente: Isabela Maria Guedes Requerido(a): INSS Técnicas utilizadas: Entrevista, visita domiciliar MM. Juiz, Em cumprimento a determinação de Vossa Excelê… Ver mais

Processo nº 5000478-39.2025.8.13.0476

ID: 322560625

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Passa Quatro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000478-39.2025.8.13.0476

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA MARIA GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAYNA KATO DE MOURA MARTINS (OAB/MG 163.720) JOAO ROBERTO COELHO PEREIRA (OAB/SP 181.210)

JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA COMARCA DE PASSA QUATRO SERVIÇO SOCIAL JUDICIAL AÇÃO: CÍVEL – Procedimento Comum Cível Nº: 5000478-39.2025.8.13.0476 Requerente: Isabela Maria Guedes Requerido(a): INSS Técnicas utilizadas: Entrevista, visita domiciliar MM. Juiz, Em cumprimento a determinação de Vossa Excelê… Ver mais

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