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Ana Celia Martins Batista x Municipio De Cabo Verde

ID: 307125637

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cabo Verde Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000527-93.2024.8.13.0095

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CELIA MARTINS BATISTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CABO VERDE

Intimação

Advogados:

GETULIO DE SOUSA BATISTA (OAB/MG 154.862)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cabo Verde / Vara Única da Comarca de Cabo Verde Avenida Pref. Duvivier da Silva Passos, 26, Centro, Cabo Verde - MG - CEP: 37880-000 PROCESSO Nº: 5000527-93.2024.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 5000527-91.2023.4.03.6125

ID: 283165326

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000527-91.2023.4.03.6125

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DE CAMPOS SALLES NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/RS 80.622) ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000527-91.2023.4.03.6125 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: JOAQUIM DE CAMPOS SALLES NETO REPRESENTANTE: CLEUSA DA CUNHA SALLES Advogados do(a) APELANTE: ATILA MOURA ABELLA - RS66173-A, RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA - RS80622-A, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 5000527-17.2025.4.03.6127

ID: 316763968

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Campinas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000527-17.2025.4.03.6127

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUTHER FELICIANO MARTINHO

Decisão

Advogados:

ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.525)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000527-17.2025.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: SERAFIM NUNO CLEMENTE DOMINGOS, LUTHER FELICIANO MARTINHO Advogado do(a) REU: ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA - SP441525 D E C I… Ver mais

Processo nº 5049796-55.2025.8.24.0000

ID: 315346914

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5049796-55.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR PADILHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Agravo de Instrumento Nº 5049796-55.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : VILMAR PADILHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Vilmar Padilha dos Santos interpõe agravo de instrumento de decisão do juiz Thiago Rosa Alvarez, da Vara Única da comarca de Lebon Regis,… Ver mais

Processo nº 5000527-09.2025.4.04.7123

ID: 280672570

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000527-09.2025.4.04.7123

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARA TEREZINHA RISE NEIMAYER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SARZI SARTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 4.105) BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI (OAB/RS 66.452)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000527-09.2025.4.04.7123/RS AUTOR : MARA TEREZINHA RISE NEIMAYER ADVOGADO(A) : BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI DESPACHO/DECISÃO Disposições gerais I. Recebo a inicial. II. Defiro a gratuidade da justiça. III. Cite-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, a… Ver mais

Processo nº 5000527-29.2006.8.21.0022

ID: 319083427

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Pelotas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000527-29.2006.8.21.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MORAES NOGUEIRA ANTONIO CARLOS MORAES NOGUEIRA AUGUSTO LAURO DE OLIVEIRA JUNIOR ELIANE MORAES NOGUEIRA ENIO MORAES DE ALMEIDA EVERTON MORAES HALFEN FILHO FERNANDA SOARES FERREIRA GERALDO HALFEN FILHO HELENA MARTINS DE OLIVEIRA IVON LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA KARAM MARCIA MORAES NOGUEIRA MARIA ALICE BRAGA RABELO MARIA ISABEL JAEKEL DA SILVA MARTHA ALMEIDA DE OLIVEIRA MIRNA BACHINI HALFEN NEI AUGUSTO FONSECA MORAES NIDIO ABILIO FONSECA MORAES ROBERTO CARVALHO LAYDNER SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA SILVIA DA SILVA KATREIN MORA SUCESSÃO DE THEREZINHA DE JESUS MORAES NOGUEIRA TÂNIA MARA NOGUEIRA MAYER URÂNIA DE ALMEIDA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA RISPOLI D´AZEVEDO (OAB/RS 58.427) GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB/RS 32.671) VIVIA BASTOS CASA (OAB/RS 81.905) DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB/RS 27.315) MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB/RS 31.052) BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB/RS 71.916) FERNANDO DE BORBA AMARAL (OAB/RS 56.908)

INVENTÁRIO Nº 5000527-29.2006.8.21.0022/RS REQUERENTE : MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA KARAM ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) REQUERENTE : ANA MARIA MORAES NOGUEIRA ADVOGADO(A) :… Ver mais

Tereza Serafim Rodrigues x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 321809395

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000527-77.2024.8.24.0163

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA SERAFIM RODRIGUES

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB/SC 67.803)

Apelação Nº 5000527-77.2024.8.24.0163/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000527-77.2024.8.24.0163/SC APELANTE : TEREZA SERAFIM RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) APELADO : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB R… Ver mais

Processo nº 5000527-94.2015.8.21.0157

ID: 316330041

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000527-94.2015.8.21.0157

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILDA MARIA KIRSCH

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

BRUNO DA LUZ FARION (OAB/RS 123.837) EDUARDO SCHMIDT JOBIM (OAB/RS 49.202)

Apelação Cível Nº 5000527-94.2015.8.21.0157/RS TIPO DE AÇÃO: Municipais RELATOR : Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELADO : GILDA MARIA KIRSCH (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : Eduardo Schmidt Jobim (OAB RS049202) ADVOGADO(A) : BRUNO DA LUZ FARION (OAB RS123837) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO … Ver mais

Processo nº 5000527-84.2021.8.13.0520

ID: 259304806

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pompéu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000527-84.2021.8.13.0520

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA AMENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS AGUIAR DE ARAUJO (OAB/MG 138.321)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Vara Única da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 PROCESSO Nº: 5000527-84.2021.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: … Ver mais

Processo nº 5000527-84.2025.8.13.0701

ID: 258975141

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000527-84.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CARMELINA MARIA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARMELINA MARIA DA CUNHA (OAB/MG 155.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5000527-84.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CARMELINA MARIA DA CUNHA CPF: 080.715.156-47 ESTADO DE MIN… Ver mais

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