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Resultados para "5000664-07.2023.4.03.6341" – Página 103 de 104

Processo nº 5002197-15.2025.8.13.0134

ID: 260639739
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DA 6º REGIÃO EBI6 - EATE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA NÚMERO: 5002197-15.2025.8.13.0134 REQUERENTE(S): JACY CAETANO DO NASCIMENTO E OUTROS REQUERIDO(S): INSTIT… Ver mais

Processo nº 5118758-71.2018.4.03.9999

ID: 330148814
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5118758-71.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI APELANTE: JOEL LUIZ DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA - SP258… Ver mais

Processo nº 5000664-75.2022.8.24.0051

ID: 308271539
Data de Disponibilização: 26/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5000664-75.2022.8.24.0051/SC APELANTE : JOSE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOICE AMPESSE (OAB SC057776) ADVOGADO(A) : FRANCINARA MAGRINI FERREIRA (OAB SC040418) APELANTE : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de rec… Ver mais

Processo nº 5004238-96.2012.8.21.0033

ID: 296022332
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5004238-96.2012.8.21.0033/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELADO : PATRICIA JAQUELINE SARAIVA (CÔNJUGE) ADVOGADO(A) : WAGNER MIGUEL LEDUR (OAB RS124299) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO.… Ver mais

Processo nº 5000558-54.2016.8.21.0004

ID: 310962665
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000558-54.2016.8.21.0004/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa RELATORA : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELADO : GYSELE PEREIRA BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MAURO DOS SANTOS MUNHOZ FILHO ADVOGADO(A) : MATHEUS DE ANDRADE TIMM EMENTA apelação cível. execução fiscal. im… Ver mais

Processo nº 5440902-29.2019.4.03.9999

ID: 330175888
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5440902-29.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI APELANTE: EDSON DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP236868-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 5002604-07.2023.4.03.6341

ID: 308098917
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5002604-07.2023.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5022912-22.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias RELATORA : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA AGRAVANTE : MARIO CESINO DE MEDEIROS (Espólio) ADVOGADO(A) : Francisco Carlos Gaiga Filho (OAB RS065695) INTERESSADO : C A MEDEI… Ver mais

Processo nº 5000664-81.2023.8.21.0097

ID: 323967000
Data de Disponibilização: 14/07/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000664-81.2023.8.21.0097/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATOR : Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE : SILVIA SCHULZ BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO(A) : TARCISO LUNARDI (OAB RS066981) APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ANULAT… Ver mais

Processo nº 5967418-93.2024.8.09.0156

ID: 281654464
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Petição
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DA 1º REGIÃO EBI1-EATE-GERAL-ESTADUAL EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA CRIMINAL E DAS FAZENDAS PÚBLICAS DE VARJÃO NÚMERO: 5967418-93.2024.8.09.0156 REQUERENTE(S): JOAO CANDIDO DA SILVA REQUERIDO(S… Ver mais