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Resultados para "5000793-06.2024.4.02.5112" – Página 103 de 110

Processo nº 5007330-22.2024.4.03.6201

ID: 324299328
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007330-22.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: VICTOR REY SOARES FERRACINI Advogados do(a) AUTOR: FABIO BULHOES LELIS - RJ258288, RUBERVAL FERREIRA DE JESUS - RJ250431 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A I. Trata-se de ação pro… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000793-04.2021.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá EXEQUENTE: FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS - SP327569 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 347610473… Ver mais

Processo nº 1001559-45.2025.4.01.3100

ID: 336556643
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001559-45.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ENRICK FONSECA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO BULHOES LELIS … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1033204-66.2022.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : VICTOR RODRIGUES PEREIRA e outros RÉU : ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e out… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Águia Branca - Vara Única Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000 Telefone:(27) 37451140 PROCESSO Nº 5000793-38.2024.8.08.0057 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Processo nº 1023962-67.2024.4.01.3900

ID: 258701782
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1023962-67.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CLAUDIO FERREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA SUSANA DE … Ver mais

Processo nº 5000793-87.2024.4.03.6337

ID: 334033804
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 1º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000793-87.2024.4.03.6337 AUTOR: JOSE SEBASTIAO DE LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: ERICA CRISTINA BRAMBILA OLIVEIRA DE SOUZA … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1054094-64.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS MATOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE MARIO SANTOS DA … Ver mais

Processo nº 0045441-17.2024.4.05.8300

ID: 307500222
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. RELATÓRIO FABRICIO MANOEL SIMOES DE ALCANTARA propôs demanda pelo procedimento da Lei 10.259/2001 contra a UNIÃO FEDERAL. Afirmou que prestara serviço militar em órgão da demandada, e por consequência, obtivera direito à indenização por férias não gozadas, nem computadas para a inativid… Ver mais

Processo nº 0002063-46.2022.4.05.8311

ID: 307595111
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo n.º 0002063-46.2022.4.05.8311 SENTENÇA 1. RELATÓRIO ALDA CRISTINA DE SOUZA PIRES propôs demanda pelo procedimento da Lei 10.259/2001 contra a UNIÃO FEDERAL, por meio da qual pediu, na condição de pensionista (pensão por morte ficta), a conversão em pecúnia das férias não gozadas nos anos d… Ver mais
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