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Resultados para "5013669-86.2024.8.13.0024" – Página 103 de 112

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5233859-86.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5082345-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5226390-86.2024.8.13.0024

ID: 310588978
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
INFORMAÇÕES PARA INSTRUIR HABEAS CORPUS Exma. Senhora Desembargadora Âmalin Aziz Sant’ana Em atenção aos Requerimentos de Informações, referentes aos HC 1.0000.25.183189-7/000, HC 1.0000.25.183085-7/000 e HC 1.0000.25.173223-6/000 no qual figura como paciente Rafael Fernandes Ascar, autos PJE 52263… Ver mais

Processo nº 5078659-86.2024.8.13.0024

ID: 278896822
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 LPROCESSO Nº: 5078659-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5063634-96.2025… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5063634-96.2025… Ver mais

Processo nº 5185262-86.2024.8.13.0024

ID: 329621013
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5185262-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5283232-86.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Acidente de Trânsito] RECORRENTE… Ver mais

Processo nº 5013669-28.2023.4.03.6105

ID: 276453443
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013669-28.2023.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: COMERCIO DE FRUTAS - W MAGARIO - LTDA Advogado do(a) AUTOR: EDINA MENDES CAETANA - MG136526 REU: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO S E N T E N Ç A Trata-se de ação condenatória de proced… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais
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