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Processo nº 1000169-49.2025.8.26.0533

ID: 260873077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000169-49.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA VIEIRA LEANDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB/SP 487.353)

ADV: Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP) Processo 1000169-49.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Vieira Leandro - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àquel… Ver mais

Processo nº 1000546-72.2025.8.11.0101

ID: 313939305

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000546-72.2025.8.11.0101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TAYANE CRISTINA ALASKA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HERMES GIRELI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Processo: 1000546-72.2025.8.11.0101. REQUERENTE: TAYANE CRISTINA ALASKA REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT Vistos. 1. Recebo a inicial em todos os seus termos. 2. Defi… Ver mais

Processo nº 1000169-66.2024.8.11.0027

ID: 277666896

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000169-66.2024.8.11.0027

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRAZ MARQUES DA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDIMAR APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDIMAR APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 1000169-66.2024.8.11.0027 REQUERENTE: BRAZ MARQUES DA ROCHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de embargos de declaração opostos por BRAZ MARQUES DA ROCHA em razão da sentença acostada ao ID… Ver mais

Processo nº 1000169-30.2017.8.11.0086

ID: 261513051

Tribunal: TJMT Órgão: Presidência da Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000169-30.2017.8.11.0086

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO GUILHERME DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PERTILE BORDA () DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.° 1000169-30.2017.8.11.0086 Recurso Extraordinário n.º 1000169-30.2017.8.11.0086 Recorrente: Marcelo Guilherme da Silva Recorridos: Estado de Mato Grosso Vistos. Trata-se de recur… Ver mais

Processo nº 1000169-52.2025.8.11.0085

ID: 319551788

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1000169-52.2025.8.11.0085

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO PECCININI

Decisão

Advogados:

VALERIA LAZARETTI ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1000169-52.2025.8.11.0085 - Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros - Réu: LEANDRO PECCININI Vistos. Cuida-se de pedido de homologação de acordo de não persecução penal (ANPP) … Ver mais

Processo nº 1096413-38.2024.4.01.3400

ID: 311493254

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 22ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1096413-38.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAIS CRISTINA DE SOUZA MIRANDA (OAB/DF 61.313) LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO (OAB/RJ 24.281)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 22ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1096413-38.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO NASCIMENTO POLO PASSIVO:CONSTRUTETO EMPREE… Ver mais

Processo nº 1096413-38.2024.4.01.3400

ID: 311493256

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 22ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1096413-38.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CONSTRUTETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB/DF 43.804) ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO (OAB/BA 18.482)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 22ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1096413-38.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO NASCIMENTO POLO PASSIVO:CONSTRUTETO EMPREE… Ver mais

Janiceia Dourado Brito x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 313820923

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033707-70.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JANICEIA DOURADO BRITO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5033707-70.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Maria Zita De Arruda Almeida x Luizaseg Seguros S.A. e outros

ID: 324353511

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000169-63.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ZITA DE ARRUDA ALMEIDA

Polo Passivo:

LUIZASEG SEGUROS S.A. MAGAZINE LUIZA S/A

Sentença

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES () JACÓ CARLOS SILVA COELHO () ODENIL DO CARMO DE SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1000169-63.2024.8.11.0028. REQUERENTE: MARIA ZITA DE ARRUDA ALMEIDA REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZASEG SEGUROS S.A. VISTOS, Trata-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MO… Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Da Sabesp x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 322875572

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000169-09.2021.5.02.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

VIVIAN CAVALCANTI DE CAMILIS (OAB/SP 252.505) WILSON ROBERTO DE AZEVEDO (OAB/SP 211.283) MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA (OAB/SP 145.401) MARIO RENATO MONTEROSSO BOTELHO DE MIRANDA JUNIOR (OAB/SP 120.812) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000169-09.2021.5.02.0048 AUTOR: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

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