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Dirceia Queiroz Moro e outros x Instituto De Planejamento E Desenvolvimento Holistico - Vista e outros

ID: 260829529

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000218-86.2025.5.02.0605

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DIRCEIA QUEIROZ MORO JENNIFER RODRIGUES DE SANTANA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HOLISTICO - VISTA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO DE SOUZA

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GIANCARLO FERRENTINI SALEM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000218-86.2025.5.02.0605 : JENNIFER RODRIGUES DE SANTANA : INSTIT…

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Marcia Regina Alves De Almeida x Aguibox Comercio De Embalagens E Papelao Ltda

ID: 256099173

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000218-05.2025.5.02.0341

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AGUIBOX COMERCIO DE EMBALAGENS E PAPELAO LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO DA SILVA CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1000218-05.2025.5.02.0341 : MARCIA REGINA ALVES DE ALMEIDA : AGUIBOX COME…

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Processo nº 1000218-47.2025.8.26.0418

ID: 301753150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000218-47.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. DOS S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA VANDERLANEA AMORIM ALVES

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MARIA TERESA NEGRAO BATISTA

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Processo 1000218-47.2025.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - R.S.T. - Cuida-se e ação declaratória c/c cobrança proposta por em face do MUNI…

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Processo nº 1000218-23.2017.4.01.3501

ID: 305162452

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000218-23.2017.4.01.3501

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CCL- ARMAZENS GERAIS LTDA - EPP GESSI JOSE DA COSTA VANDERLEI JERONIMO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000218-23.2017.4.01.3501 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SE…

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Processo nº 1000218-12.2024.8.26.0053

ID: 306101820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000218-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LICIA GIULIANA RINALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TORRES & SANTIAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1000218-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Licia Giuliana Rinaldi - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não a… Processo 1000218-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Licia Giuliana Rinaldi - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não apresentado impugnação, conforme certidão acima, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: TORRES & SANTIAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 46122/SP)

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Jose Luiz Nogueira x Espolio De Bernardino Xavier De Lima

ID: 307309740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000218-77.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

ESPOLIO DE BERNARDINO XAVIER DE LIMA

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS

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ANDRÉ ROBERTO MISCHIATTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000218-77.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Jose Luiz Nogueira - Espolio de Bernardino Xavier de Lima e outros - DISPOSITIVO Diante do exposto, JUL…

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Processo nº 1000218-82.2025.8.26.0374

ID: 307185590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000218-82.2025.8.26.0374

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. DE C. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA

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GIL DONIZETI DE OLIVEIRA

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Processo 1000218-82.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.C.L.S. - Pgs. 261 e 269/275: Diante dos documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios…

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Lucimari Visnheski x Banco Bradesco S/A

ID: 306679505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000218-77.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARI VISNHESKI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

LAÍS CRISTINE VISNHESKI LOPES

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 1000218-77.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucimari Visnheski - BANCO BRADESCO S/A - Fls. 238/241: Recebo os presentes embargos de declaração, por serem t… Processo 1000218-77.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucimari Visnheski - BANCO BRADESCO S/A - Fls. 238/241: Recebo os presentes embargos de declaração, por serem tempestivos. Contudo, nego-lhes provimento. Não há, na decisão embargada, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material que justifique a oposição deste recurso, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A parte autora não apontou, de forma específica, a ocorrência de quaisquer dessas hipóteses. De toda forma, é importante salientar que, para o cálculo dos honorários sucumbenciais, o valor da condenação abrange o proveito econômico obtido pela parte, o que inclui tanto os pedidos declaratórios quanto os condenatórios. Esse entendimento é pacífico em nossa jurisprudência, conforme ilustram os precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo: Ação declaratória c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais. Protesto indevido. Duplicatas. Débito declarado inexigível. Danos morais. Majoração. Honorários advocatícios que devem ser fixados com base no proveito econômico. Recurso parcialmente provido.(TJSP; Apelação Cível 1000528-15.2020.8.26.0067; Relator (a):Luis Carlos de Barros; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Borborema -Vara Única; Data do Julgamento: 03/08/2021; Data de Registro: 03/08/2021) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Honorários advocatícios sobre o valor da condenação - Considera-se condenação os pedidos declaratórios e condenatórios - Embargos de declaração rejeitados. Somente ratificado o v. Acórdão, sem modificação do julgado.(TJSP; Embargos de Declaração Cível 1003713-87.2022.8.26.0068; Relator (a):Mendes Pereira; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/06/2024; Data de Registro: 26/06/2024) Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, por não vislumbrar a existência de qualquer vício na sentença que justifique seu acolhimento. Intimem-se - ADV: LAÍS CRISTINE VISNHESKI LOPES (OAB 442012/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)

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B. Do B. S. A. x D. T. V. E. e outros

ID: 298054871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000218-93.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

D. T. V. E. J. J. F. E. V. E. R. C. L.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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CAIO DE OLIVEIRA ZEQUI

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ALESSANDRO MARCIO FRANCO EVANGELISTA

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ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

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Processo 1000218-93.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Veiga Evangelista Representacoes Comerciais Ltda - - Danielle Therezinha Veiga Ev…

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Processo nº 1000218-62.2024.8.26.0101

ID: 292292436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1000218-62.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLISON FLORES DA SILVA

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ADRIANA SIQUEIRA FLORES

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Processo 1000218-62.2024.8.26.0101 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - R.F.S. - Atualize-se o histórico de partes. Requisite-se a folha de antecedentes e a certidão do distribuido…

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